A implantação do regime de cotas de importação de automóveis do México está alterando as estratégias de investimento das montadoras no Brasil. Tanto as múltis que já anunciaram, caso da Nissan, como as que estudam instalar fábricas no país, como LandRover e BMW, estão refazendo suas contas. Há também negociações em andamento para que o governo federal flexibilize regras de importação para os grupos que estejam investindo em novas unidades. Isso acontece porque, antes de se instalar num país, é comum que as indústrias intensifiquem a importação de veículos, de modo a criar demanda para os modelos que serão produzidos internamente e, ao mesmo tempo, desenvolver a rede de revendedores. "Até a entrada em operação das fábricas, a importação cresce. Depois, a rede de fornecedores se estabelec...
... até que a nova fábrica no Brasil fique pronta. A montadora vai investir R$ 2,6 bilhões numa uni...
Representação. Possíveis Irregularidades Em Contrato Relacionado À Transferência De Tecnologia Referente À Produção De Hemoderivados. Oitiva Da Hemobrás E Da Empresa Contratada. Esclarecimentos Dos Principais Pontos Levantados Pela Equipe Técnica. Recomendações. Conversão Do Processo Em Acompanhamento
... de tecnologia sem as instalações da fábrica;. 10.1.2.5. se foi realizado novo procedimento lic... permitirá, depois que a fábrica estiver pronta, concluir com muito mais rapidez o "aprendizado" o...
A Rio de Janeiro Refrescos, fabricante de bebidas Coca-Cola, terá uma segunda fábrica no estado. Ontem, a diretoria anunciou a decisão ao governador Sérgio Cabral. A nova unidade ficará em São Gonçalo e integra um pacote de investimentos de R$ 700 milhões até 2016, informa Renato Barbosa, presidente da RJR. Vai empregar 2.200 funcionários. A única fábrica da empresa no Rio fica em Jacarepaguá. Produz 900 milhões de litros por ano, se aproxima do limite de capacidade (1,2 bilhão de litros) e não tem mais condições de se expandir. "Não há espaço nem é razoável crescer mais naquela região. A segunda fábrica ficará do outro lado da Baía de Guanabara, em condições logísticas favoráveis para atender da Região dos Lagos a Campos", diz o executivo. Cabral recomendou a Julio Bueno, secretário de...
...Pronta, será capaz de fabricar 1,2 bi. ...
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. FATO DO PRÍNCIPE. REANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. Hipótese em que o Tribunal a quo, com base na análise da prova pericial, do contrato e dos seus aditivos contratuais, consignou que não ocorreu o alegado fato do príncipe. Adotar posicionamento distinto do proferido pelo aresto recorrido implica reexame da matéria fático-probatória, em especial dos contratos e prova pericial, o que é obstado ao STJ, por força da Súmula 7. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1195966/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/11/2010, DJe 04/02/2011)
... para que o equipamento estivesse em fábrica, pronta para teste, tal como disposto no item 4.2....
...IV- falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira ... a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho. #Incluído pel...
Preliminar de ilegitimidade do Ministério Público para defender interesses individuais homogêneos, além da impropriedade da ação civil pública. Seja porque o interesse coletivo, no caso, não se restringe aos aposentados e pensionistas, mas ao segurado de maneira geral, seja porque o pleito não interessa a todos os beneficiários de aposentadorias e pensões previdenciárias, mas somente àqueles cujos benefícios ultrapassam um salário mínimo, deve-se entender que inexiste, na espécie, a "alma coletiva" de que fala Mancuso, que caracteriza o interesse a ser defendido pela via da ação civil pública. Pode existir, in casu, até um interesse de um grupo de pessoas, ou a soma de interesses individuais, ou, ainda, interesses individuais homogêneos, mas não o interesse coletivo a ser protegido a...
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. A contratação de mão de obra para exercer atividades essenciais à finalidade das empresas configura fraude à legislação trabalhista, atraindo a responsabilização solidária das empresas envolvidas com base nos preceitos legais expressos no artigo 9o da CLT e nos artigos 186, 927, caput, e 942, caput, do Código Civil.
... o abate de aves (principal) e a fabricação de produtos de carne e a preparação de subprodut... de Castilhos, está com toda a estrutura pronta para voltar ao trabalho. Mas as tentativas de reto...
Ramona Ordoñez
...A fábrica que ficará pronta no fim do próximo ano, exigirá investimentos de ...
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. TRIBUTÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. PRODUÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO PARA UTILIZAÇÃO NAS OBRAS. INCIDÊNCIA DE ISS E NÃO DE ICMS. -Peças de concreto pré-moldadas, ainda que produzidas fora do local da execução do contrato de empreitada global, estão sujeitas unicamente à incidência de Imposto sobre Serviços, nos casos em que a produção seja apenas um meio para o objetivo principal, o cumprimento do contrato de empreitada. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. -Ressalva prevista no item 32 da lista anexa ao Decreto nº 406/68 ¿ 7.02 da LC 116/03 ¿, que não incide ao caso, pois os serviços contratados não se limitam à fabricação de peças pré-moldadas, mas à realização total de obra. -Legítimo o interesse em obter declaração de inexistê...
... que se a estrutura pré-moldada já vem pronta da fábrica, incide o ICMS porque se trata de circ...
Tomada de Contas Especial. Impossibilidade de Estabelecimento de Nexo Causal Entre os Recursos Transferidos e as Obras Pretensamente Executadas. Indícios de Falsidade Documental. Débito. Multa. Encaminhamento de Cópia Dos Autos ao Ministério Público Federal.a Não-comprovação Do Nexo De Causalidade Entre A Verba Federal Recebida E Os Serviços Pret
... no município, abrangendo mercado, duas fábricas de gelo, usina de beneficiamento de pescado, três... pela construtora Star Fox, já está pronta para receber a fábrica de gelo, entretanto, sua o...
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