fabricacao do aco

• DECRETO Nº 79782, DE 07 DE JUNHO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Canteiro de Obra para a Fabricação de Plataformas Fixas de Aço, Si...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79782, 08 de Junho de 1977
• Decreto

• Aço aprovado

Divulgação A ARCELORMITTAL Monlevade (MG) conseguiu homologar o aço usado na fabricação das molas de suspensão traseiras do novo Honda Civic, feito no Brasil.

• O Globo
• 02 de Maio de 2012

• Acórdão nº 89963 de Primeira Turma, 29 de Setembro de 1978

C.M. DEDUÇÃO DO IMPOSTO PAGO NA AQUISIÇÃO DE CORPOS MOEDORES (ESFERAS DE ACO) UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DO CIMENTO. DECISÃO LIMITADA A INTERPRETAÇÃO DE LEI ESTADUAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

• Acórdão nº 2001.38.00.023237-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Maio de 2005

TRIBUTÁRIO.CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI. LEIS NºS 9.363/96 E 10.276/01. CÔMPUTO DOS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DESSE INCENTIVO À EXPORTAÇÃO. A Lei n. 9.363, de 13.12.1996, ao instituir, como incentivo à exportação, o crédito presumido do IPI, para ressarcimento das contribuições de que tratam as Leis Complementares nºs 7, de 07.09.1970, 8, de 03 de dezembro de 1970, e 70, de 30 de dezembro de 1991, incidentes sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, utilizados no processo produtivo, permite computar-se, na base de cálculo do benefício, os preços de aquisição da energia elétrica consumida na aplicação direta sobre os produtos em fabricação, e.g., sobre o aço líquido, para transformá-lo, por meio de re...

• Acórdão nº 70284 de 2ª Turma, 01 de Junho de 1973

C.M. PRETENDIDA DEDUÇÃO DO IMPOSTO PAGO NA AQUISIÇÃO DE CORPOS MOEDORES (ESFERAS DE ACO) UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DO CIMENTO. DECISÃO LIMITADA A INTERPRETAÇÃO DA LEI ESTADUAL. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

• Processo nº 62525/026/90 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Abril de 1996

Fabricacao E Fornecimento De Tubos Em Aco Carbono.

• Acórdão nº 70284 de 2ª Turma, 01 de Junho de 1973

C.M. PRETENDIDA DEDUÇÃO DO IMPOSTO PAGO NA AQUISIÇÃO DE CORPOS MOEDORES (ESFERAS DE ACO) UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DO CIMENTO. DECISÃO LIMITADA A INTERPRETAÇÃO DA LEI ESTADUAL. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

• Decisão Monocrática nº 2007/0268733-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Setembro de 2011

... direta sobre os produtos em fabricação, e.g., sobre o aço líquido, para transformá-lo,...

• Acórdão nº 70043641406 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO E AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DUPLICATA LEVADA A PROTESTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. UNÂNIME. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70043641406, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 13/07/2011)

... o julgador de primeiro grau entendido que o aço vendido era de baixa qualidade, não há prova nos... em Aço específico para a fabricação de peça para armamento, qual seja o “ferrolho�...

• Acórdão nº 16625 de Primeira Turma, 10 de Agosto de 1966

IMPOSTO DE CONSUMO. FABRICAÇÃO DE CIMENTO. DEDUÇÃO DO IMPOSTO PAGO NA AQUISIÇÃO DOS CORPUS MOEDORES (ESFERAS DE ACO) QUE SE DESGASTAM NO PROCESSO DA INDUSTRIALIZAÇAO.