fabricantes de brinquedos

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2.805 documentos para fabricantes de brinquedos

- Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2010200-46.2006.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. SENTENÇA NORMATIVA. PODERES E LIMITES. No dissídio coletivo de natureza econômica a Justiça do Trabalho pode "decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente" (artigo 114, § 2º, in fine, CF/88). Recurso ordinário em dissídio coletivo a que se dá provimento parcial.

... SOLÚVEL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA FABRICANTES DE BRINQUEDOS - ABFB, SIND. NAC. IND. PNEUM. CAM. ...
- Governo eleva imposto de brinquedos importados
Alíquota sobe de 20% para 35%.

...Objetivo é proteger fabricantes nacionais de produtos chineses e integrar produç�...
- O Globo
- 29 de Dezembro de 2010
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Março de 2012
... embalagens lacradas pelos próprios fabricantes, contendo mercadorias diversas, tais como: brinque...

- DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...� I - efetuar o registro das empresas fabricantes de produtos controlados e promover as medidas nece... V - os bazares de brinquedos que no ramo de produtos controlados, apenas comerc...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
- Decreto
- Para frear produto chinês, Brasil quer alíquota maior para brinquedo
País pedirá a Mercosul que eleve taxa de importação de 20% para 35%

ATACADISTA DE brinquedos na cidade chinesa de Cantão: produtos invadiram A... da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista, lembrand...
- O Globo
- 18 de Novembro de 2010
- Ordem Do Dia
- IOSP, 14 de Fevereiro de 2012
- Legislativo
- Depois do ataque a Serra, Lula se cala e grava para Dilma
Presidente cancela agenda para ser cabo eleitoral e evita entrevista

... da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que foram lhe entregar um ...
- O Globo
- 23 de Outubro de 2010
- nº 96.01.30767-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 25 de Setembro de 2001
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIAS 47 E 127 DO INMETRO. EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE IMPORTAÇÃO. CERTIFICADO INMETRO. LEGALIDADE. A Legitimidade é do Banco do Brasil, para recorrer da sentença concessiva do mandado de segurança impetrado contra o gerente daquele Banco, por haver exigido do impetrante, por delegação do poder público, a apresentação do certificado emitido pelo INMETRO, como condição para expedir guia de importação. A exigência de apresentação de certificado do INMETRO, nos termos das Portarias 47 e 127, para todos os brinquedos nacionais e importados, encontra conforto nas Leis 5.966/73 e 8.078/90. Precedente deste Tribunal. Apelação provida, para denegar a segurança, prejudicada a remessa oficial.

... sendo os produtos provenientes de fabricantes de brinquedos, cujo destino final são as criança...
- Lula critica planos Collor e Bresser
Presidente lembra prejuízos. BNDES alerta para risco de desindustrialização

... da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), ontem, no Palácio do Plan...
- O Globo
- 23 de Outubro de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº DC-20330/2003-000-02.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Setembro de 2006
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL. QUORUM. ART. 859 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 13 CANCELADA. 1. A Orientação Jurisprudencial n.º 13/SDC foi superada pelo entendimento de que o art. 859 da CLT, porque específico, regula o quorum exigível para a assembléia geral sindical deliberar sobre o ajuizamento de dissídio coletivo, resultando inaplicável o quorum do art. 612, próprio para viabilizar a celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho (TST-AG-RODC 30132/2002-900-02-00.9, Rel. Min. João Oreste Dalazen, DJ 13.02.2004). 2. Recurso ordinário interposto pelo Sindicato patronal Suscitado a que se nega provimento, no particular.

... DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS..., ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES E ARTIGOS DE PUERICULTURA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA...

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