APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO. PROVA. ABSOLVIÇÃO. Do contexto probatório extrai-se a triste e trágica história vivida pela ofendida, ao relatar anteriores abusos sexuais (pai e irmão), tendo engravidado do genitor e gerado uma filha, com nascimento prematuro, em razão das agressões do pai, a qual, por má-formação congênita, faleceu aos cinco meses. Tudo isso, num ambiente familiar de miséria, com uso de álcool e constantes abusos sexuais, pois todos dormiam na mesma casa e seus pais viviam alcoolizados. A ofendida, conforme prova documental, foi três vezes até a cidade de Passo Fundo, com o intuito de visitar seu bebê, internado no hospital. Nessa época, ainda residia com seus pais. Em uma dessas viagens, mais precisamente na volta, alegou ter mantido relação sexual com o motorista da a...
... da ofendida era com o fato de poder engravidar novamente. Na verdade, queria fazer um exame, pois...A psicóloga referiu ter a ofendida a facilidade para mentir. Isso foi confirmado também pela pró...
Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Consumidora do anticoncepcional 'Diane 35' que engravidou, de forma indesejada, durante a utilização do produto em face de defeito deste, porque cartelas com 20 comprimidos, ao invés de 21, foram colocadas no mercado. - A consumidora mostrou que fazia uso regular do anticoncepcional, mas não que consumiu, especificamente, uma das cartelas que foram colocadas à venda com defeito. Defende-se a recorrente alegando que, nessa hipótese, ao julgar procedente o pedido indenizatório, o Tribunal responsabilizou o produtor como se este só pudesse afastar sua responsabilidade provando, inclusive, que a consumidora não fez uso do produto defeituoso, o que é impossível. - Contudo, está p...
...44/45); que “(..) conclui-se com facilidade que tendo o casal adotado um método contraceptivo... em risco, posto que a Autora poderia engravidar a qualquer momento, não pode, agora, se furtar de...
Uma das maiores vendedoras de discos do Brasil nos anos 50, Lana Bittencourt grava seu primeiro DVD hoje no Rival
...Sua facilidade para cantar em inglês, francês, italiano e espan...- Quando canto, quero me engravidar de amor, de beleza. ...
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDORA. CONTRACEPTIVO MICROVILAR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA. VAZAMENTO DE LOTES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. COMERCIALIZAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. COMPROVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. -STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1271425/CE, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2010, DJe 10/12/2010)
... casada, permaneceu vários anos sem engravidar, sendo então muito mais provável que tenha engra... pelo Tribunal a quo resultou em maior facilidade para a elucidação dos fatos narrados pelo consum...
... casada, permaneceu vários anos sem engravidar, sendo então muito mais provável que tenha engra... pelo Tribunal a quo resultou em maior facilidade para a elucidação dos fatos narrados pelo consum...
CARGO EM COMISSÃO - Pretensão à de claração de nulidade da exoneração - Exone ração durante o estado de gravidez - Possibili dade - Demissão "ad nutum" - Precariedade do cargo - Inaplicabilidade do art. 10, II, letra "b", da 4DCT e art. T e seus incisos da CF - Ação julgada improcedente - Recurso despro vido.
... exercer cargo em comissão, que vem a engravidar-se? Pode ela ser dispensada 'ad nutum'? . A respos...mesma facilidade com que é nomeado o titular de cargo em comissão...
CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONSUMIDORA. PÍLULA ANTICONCEPCIONAL. GRAVIDEZ. INESPERADA. PRODUTO DEFEITUOSO. ADULTERAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANO MORAL. INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Consoante jurisprudência desta Corte Superior "ainda que se trate de relação regida pelo CDC, não se concebe inverter-se o ônus da prova para, retirando tal incumbência de quem poderia fazê-lo mais facilmente, atribuí-la a quem, por impossibilidade lógica e natural, não o conseguiria. Assim, diante da não-comprovação da ingestão dos aludidos placebos pela autora - quando lhe era, em tese, possível provar -, bem como levando em conta a inviabilidade de a ré produzir prova im...
... 'Microvlar' o que fez para não engravidar, mais a gravidez aconteceu, levando tudo a crer qu... pelo Tribunal a quo resultou em maior facilidade para a elucidação dos fatos narrados pelo consum...
ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVA DA PRÁTICA DELITIVA - PALAVRA DA VÍTIMA - ESPECIAL RELEVO - COERÊNCIA E COMPATIBILIDADE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE. Nos crimes contra os costumes, quase sempre praticados sem testemunhas presenciais, a palavra da vítima é de amplo valor probatório, sobretudo se corroborada por todos os outros elementos de convicção contidos nos autos, não sendo possível sobrepor uma única versão infantil acerca do mal comportamento da vítima quando todas as demais testemunhas são unânimes em firmar o contrário. CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA - CARÁTER HEDIONDO - PRECEDENTES DO STF. Segundo as reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, o estupro e o atentado violento ao pudor, em quaisquer de suas mod...
... dizia que tinha medo da vítima engravidar, contando que duas colegas já tinham feito aborto...O argumento acaba por dar azo à facilidade dos lucros de gananciosos que não raras vezes se ...
EMBARGOS INFRINGENTES. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO RECONHECIMENTO. A condição da autora de dependente do réu, perante clube recreativo, de forma isolada dos demais elementos probatórios, não tem a força necessária para demonstrar que entre as partes houve uma relação pública, contínua, duradoura e com ânimo de constituição de família. NEGARAM PROVIMENTO, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70024334492, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 08/08/2008)
... que comprovam as tentativas para engravidar, circunstância que comprovaria o interesse de con... intenção de proporcionar uma maior facilidade para a recreação do casal de namorados, como pis...
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