factoring curitiba

• Decisão nº 600548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2010

...) TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA: CONSTITUCIONALIDADE. TAXA SELIC. UTILIZAÇÃO RES...Partes. Agte.(s) : Joma Factoring Fomento Comercial Ltda. adv.(a/S) : Valdir Augusto...

• Decisão Monocrática nº 5006550-54.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 02 de Maio de 2012

... a Caixa Econômica Federal e Invest Factoring e Fomento Mercantil LTDA, entendeu por indeferir o... protesto emitido pelo 2º Tabelionato de Curitiba, com título distribuído sob nº 1271, referente ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0066578-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Junho de 2010

... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA -. COHAB/CURITIBA. ADVOGADO : JOSEMAR VIDAL DE OLI... cobradas foram cedidas à empresa de factoring. Aduz, ainda, que, em razão de contrato de promes...

• Decisão Monocrática nº 2007/0059710-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Outubro de 2010

... face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA - PR, objetivando afastar a retenção de 4,65% a ... forem prestados por empresa de factoring. § 10. Para fins do disposto neste artigo, a empr...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 70042243899 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E NULIDADE DE CHEQUE. PROVA SUFICIENTE A SUSTENTAR A TESE DA AUTORA, NO SENTIDO DE QUE O CHEQUE FOI OBJETO DE EMPRÉSTIMO PARA A EMPRESA RÉ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS. ALEGADA COMPRA E VENDA DE MERCADORIA NÃO DEMONSTRADA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70042243899, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 26/05/2011)

... perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR, conforme se observa nas cópias trazidas do in...factoring, sem compra e venda ou prestação de serviços co...

• Imobiliário

... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 12a. Câm. Cív. - Ac. unân. - Rel.: Des. Costa... realizada entre PESSOA FÍSICA e FACTORING. Simulação - Empréstimo acobertado por contrato...

• Revista Bonijuris
• Núm. 540, Novembro 2008

• Acórdão nº 2005/0024807-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 28 de Março de 2007

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EVASÃO DE DIVISAS PARA O EXTERIOR E SONEGAÇÃO. LEIS N.ºs 7492/86 E 8.137/90. LUGAR DO CRIME. ART. 70 DO CPP. DOMICÍLIO FISCAL. IRRELEVÂNCIA. A competência para investigar, promover e conduzir a persecução penal pelo crime de evasão de divisas, bem assim, de sonegação a ele conexo, é a do local em que se consumou o delito. (Precedentes). Daí que, tratando-se de esquema de envio de dinheiro ao exterior a partir da cidade de Foz do Iguaçu, PR, é o Juízo desta localidade o competente para apreciar o desenvolvimento da investigação criminal. No entanto, sobrevinda a criação de Vara Especializada na Capital do Estado do Paraná, por força de Resolução do seu Tribunal Regional Federal, para lá devem ser encaminhados os autos da persecução penal. Conflito c...

... Judiciária do Paraná, na Subseção de Curitiba, encaminha conflito negativo, suscitado pelo Minis... Rangel Larrabure, sócio da empresa de factoring, no Brasil, Rock Star Fomento Mercantil Ltda, junt...

• Acórdão nº 2006/0189285-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Outubro de 2010

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. NULIDADE. PROCESSO. MATÉRIA. AUSÊNCIA. APRECIAÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE. STJ. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. INÉPCIA. DENÚNCIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. DESCABIMENTO. CONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE. AGENTE. CONSEQÜÊNCIAS DO DELITO. PREJUÍZO DE GRANDE MONTA. INVIABILIDADE. REVISÃO. VALOR. PENA DE MULTA. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. MANDAMUS. Inviável a apreciação por esta Corte da argüição de nulidade do processo, relativamente à realização do interrogatório do co-réu Roberto Fernandes Luiz sem a presença do defensor do paciente, porquanto não agitada perante o Tribunal de origem, sob pena de supressão de instância. Não há falar em inépcia da denúncia, porquanto os fatos foram descritos com os elementos indispe...

... da Terceira Vara Federal Criminal de Curitiba à pena de 3 (três) anos e 8 (oito) meses de recl... a participação da empresa Tradebanker Factoring Ltda., de propriedade de Celso Luiz Lanzoni, respo...

• nº 7236563600 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julho de 2008

PETIÇÃO INICIAL - Inépcia ~ Inocorrência - Cumprimento dos requisitos necessários - Preliminar afastada - Agravo retido não provido. PRESCRIÇÃO - Prazo - Ação declaratória c/c repetição de indébito - Alegação de que o contrato entabulado, de factonng, em verdade, tratava-se de contrato de empréstimo - Hipótese em que não se pretende rescisão ou anulação do contrato, mas adequação de suas

..., com empréstimos por meio de sua factoring denominada judiciais Vicentim Crédito e no Invest...�O PAULO (APELAÇÃO CÍVEL - 0217738-4 - CURITIBA - JUIZ NOEVAL DE QUADROS - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL...