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ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O reconhecimento do direito à indenização prevista no art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal depende da comprovação da existência de acidente do trabalho, ou doença ocupacional a ele equiparável, na forma prevista nos arts. 19 e 20 da Lei 8.213/1991. Havendo nexo de causalidade entre a intoxicação sofrida e as seqüelas geradoras da incapacidade temporária, e tendo o evento resultado de negligência do empregador, é devido o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais decorrentes.
... registrados nos autos sintomas como cansaço, perda de memória, depressão, alteração do son... como “distúrbios cognitivos (cefaléia, fadiga, cansaço, irritabilidade, diminuição da memóri...
... volante, por velocidade excessiva ou por cansaço, fadiga, ou outros fatores alheios, independentes ...
... volante, por velocidade excessiva ou por cansaço, fadiga, ou outros fatores alheios, independentes ...
... volante, por velocidade excessiva ou por cansaço, fadiga, ou outros fatores alheios, independentes ...
MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO AO CUSTEIO E FORNECIMENTO PELO ESTADO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE GRAVE - ARTRITE REUMATOIDE - SEGURANÇA CONCEDIDA - DEVER RECONHECIDO DA FAZENDA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À PACIENTE HIPOSSUFICIENTE - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL OBJETIVANDO RESGUARDAR O DIREITO À VIDA E À SAÚDE PREVISTOS EM NORMAS CONSTITUCIONAIS - RECURSO DA FAZENDA IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO
...), aumento da transpiração, pele seca, fadiga (cansaço), dor torácica, febre e dos enzimas hep...
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O reconhecimento do direito à indenização prevista no art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal depende da comprovação da existência de acidente do trabalho, ou doença ocupacional a ele equiparável, na forma prevista nos artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91. Havendo nexo de causalidade entre a intoxicação sofrida e as seqüelas geradoras da redução da capacidade laboral da reclamante e tendo o evento resultado de negligência do empregador, é devido o pagamento de indenização pelos danos materiais e morais decorrentes.
... como “distúrbios cognitivos (cefaléia, fadiga, cansaço, irritabilidade, diminuição da memóri...
DOENÇA OCUPACIONAL. Inviável o acolhimento dos pedidos decorrentes do reconhecimento de doença ocupacional porquanto a conclusão técnica evidencia a inexistência de nexo causal entre a doença de que é portador o reclamante e suas atividades na reclamada.
... do reclamante iniciaram no ano de 2006 (fadiga, cansaço e angústia), dez anos depois da altera...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇO HOSPITALAR. INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA. QUEDA DO PACIENTE. TRAUMATISMO CRANIANO. MORTE. FATO DO SERVIÇO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRESERVAÇÃO DA INCOLUMIDADE DO PACIENTE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. - Responsabilidade Objetiva - Aplicação do CDC- A responsabilidade civil de hospitais e de entidades de saúde congêneres, como prestadores de serviços que são, tem por fundamento o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Logo, os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde respondem pelo fato do serviço objetivamente. - Prova do Dano e do Nexo causal - Hipótese em que o fato (morte decorrente de traumatismo cerebral sofrido em virtude de queda no hospital) resta indene de qualque...
...fadiga. A literatura médica aponta a fadiga durante o tr..., nesta circunstância, acarreta extremo cansaço e fraqueza ao paciente. . Deste modo, considerando...
RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ausente nexo causal entre as patologias da trabalhadora e as atividades desenvolvidas na empresa reclamada, não existe responsabilidade civil da empregadora. Dever de indenizar não configurado. Recurso desprovido.
... dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda c...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO - ESCALA 12X36. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA - REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. HORA EXTRA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. PRELIMINAR DE NULIDADE -FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... o que pode estar ligado ao desânimo, cansaço ou fadiga. Aparenta dificuldade no relacionamento ...
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