AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO N?O ESPECIFICADO. PER?CIA. QUESITOS SUPLEMENTARES. PERITO. NOMEA??O DE PERITO EM ENGENHARIA MEC?NICA DE PERFURATRIZES. Diante da declara??o do expert de que seria recomend?vel a nomea??o de perito em engenharia mec?nica de perfuratrizes ou de materiais semelhantes para esclarecer a resist?ncia, a dureza e a fadiga dos equipamentos usados na perfura??o em quest?o, o indeferimento da pretens?o da parte autora cercearia seu direito de provar o alegado. H? controv?rsia se o objeto do contrato foi alcan?ado. Deve, portanto, restar demonstrado se a empresa r? possu?a as condi??es t?cnicas necess?rias para executar o servi?o que deu azo a sua contrata??o. Decis?o recorrida revogada. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70030507339, D?cima Segunda C?m...
...' e o 'quadro de propriedades dos materiais usados na confecção de luvas', elaborados, respe... estatístico como operacionalidade, fadiga dos materiais, regime de trabalho das máquinas de...
Acompanhamento. 1º Estágio De Concessão Rodoviária. Ausência De Fundamentação Dos Investimentos E Outras Impropriedades. Determinações E Recomendações. Pedido De Reexame. Conhecimento. Negativa De Provimento. Ciência Aos Interessados
... complexa do comportamento reológico, a fadiga e o acúmulo de deformações plásticas sob cargaas repetidas dos materiais de pavimentação e dos solos. Cita outros fatores...
... de pessoas ou a movimentação de materiais. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977...SEÇÃO XIV Da prevenção da fadiga. ARTIGO 198. É de 60 kg (sessenta quilogramas) o ...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL COM DEFEITO NO PROJETO DE FABRICAÇÃO. PROVA DE QUE O DEFEITO ASSUMIU PROPORÇÃO NACIONAL. AUSÊNCIA DE RECALL. DEVER DE REPARAR EXISTENTE. DANOS MATERIAIS REDUZIDOS SUBSTANCIONALMENTE. FALTA DE PROVAS. MANTIDO O VALOR ARBITRADO PARA OS DANOS MORAIS. PRELIMINAR REJEITADA. A prova dos autos revela a legitimidade passiva da apelante, na medida em que está autorizada por contrato a fornecer veículos, peças e acessórios às concessionárias da empresa KIA. Assim, nos termos do art. 18 do Código do Consumidor, rejeita-se a preliminar. DO MÉRITO. É de se confirmar a sentença recorrida porque, de fato, a prova dos autos confirmou que o defeito apresentado pelo veículo adquirido pela apelada decorreu de uma falha no projeto do automóvel KIA SPORTAGE 2.0...
... ao condutor a responsabilidade pela fadiga dos materiais dos componentes danificados, os mesm...
Acompanhamento. 1º Estágio De Concessão Rodoviária. Ausência De Fundamentação Dos Investimentos E Outras Impropriedades. Determinações E Recomendações. Pedido De Reexame. Conhecimento. Negativa De Provimento. Ciência Aos Interessados
... dos valores relativos ao orçamento de materiais, serviços e obras a serem empregados na concessã... complexa do comportamento reológico, a fadiga e o acúmulo de deformações plásticas sob carga...
..., os produtos intermediários e os materiais de embalagem destinados à industrialização, des... corrosivas, esforço mecânico e fadiga (Lei no 11.488, de 2007, art. 29, § 1o). Seção...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. O motorista demandado perdeu o governo da velha camioneta por defeito mecânico comprovado nos autos, ou seja, por fadiga e rompimento de uma peça da suspensão dianteira. Ausência de prova suficiente de que a camioneta, fabricada há quase duas décadas, utilizada para transporte, era submetida a revisões periódicas. Rompimento da peça que não implica problemas para o sistema de freios, tendo colaborado para o fato também a velocidade imprimida ao veículo. ¿Fadiga da peça¿ que pode ocorrer inclusive com peças novas, segundo depoimento de técnico, mas nesse caso somente por defeito de fabricação, o que não se apresenta a hipótese dos autos porque a camioneta foi fabricada em 1989. Caso houvesse defeito de fabrica...
...Danos materiais comprovados. Danos morais cujo valor é reduzido, ...
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. DANO MORAL - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Provado o dano moral, na fixação do quantum indenizatório, deve o juiz adotar critério de razoabilidade e proporcionalidade entre a lesão de ordem imaterial sofrida, seus efeitos extrapatrimoniais porventura perceptíveis, o grau da culpa do lesante e a capacidade econômica do réu. 2. In casu, o valor da condenação a título de indenização por danos morais foi desproporcional, impondo-se, assim, sua redução. HORAS EXTRAS - GERENTE-GERAL Havendo confissão real do Reclamante de que exercia função de gerente-geral de agê...
... nas ações indenizatórias por danos materiais e morais decorrentes de doença ocupacional é rec..., do tempo prolongado de exposição e da fadiga muscular que se constituem em indicadores fisioló...
...o e prevenção sendo notória a teoria da fadiga dos materiais aeronáuticos. PRIMEIRO TRIBUNAL DE ...
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