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I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. DANO MORAL - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Provado o dano moral, na fixação do quantum indenizatório, deve o juiz adotar critério de razoabilidade e proporcionalidade entre a lesão de ordem imaterial sofrida, seus efeitos extrapatrimoniais porventura perceptíveis, o grau da culpa do lesante e a capacidade econômica do réu. 2. In casu, o valor da condenação a título de indenização por danos morais foi desproporcional, impondo-se, assim, sua redução. HORAS EXTRAS - GERENTE-GERAL Havendo confissão real do Reclamante de que exercia função de gerente-geral de agê...
..., do tempo prolongado de exposição e da fadiga muscular que se constituem em indicadores fisioló...
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... se desloca com dificuldade, diante da fadiga muscular e das dores no sistema ósseo, tendo que ...
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... músculos da coluna vertebral gerando a fadiga muscular. Essa condição ocasiona sobrecarga exce...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REALIZAÇÃO DA PROVA FÍSICA EM DATA DIVERSA. IMPOSSIBILIDADE. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040046278, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 16/03/2011)
... seu rendimento face á possível fadiga muscular. Ao agir de forma contrária, a recorrent...
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... ao relaxamento e prevenção da fadiga muscular. Nesse sentido, dispõe expressamente a n...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... de Cisto gangliônico não incapacitante e Fadiga muscular, em resposta às sobrecargas exercidas no...
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... ginástica laboral, de modo a eliminar a fadiga muscular. Quanto às doenças que acometeram o rec...
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... e/ou utilização de grupos musculares diversos. E nas atividades da reclamante, de cará... ao relaxamento e prevenção da fadiga muscular. Nesse sentido, dispõe expressamente a n...
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... tempo suficiente para evitar sinais de fadiga muscular, aumentando o risco de lesão por esforç...
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... ser traumática ou por instalação de fadiga muscular, que ocorre quando o nível de força apl...