Falcatrua
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Sal grosso contra falcatrua
Há cinco anos trabalhando na antiga fábrica da Bhering, no Santo Cristo, o artista plástico René Machado Se inspirou no entorno para fazer suas mais recentes obras. A cena cultural da Zona Portuária virou referência para um mosaico de fotografias co...
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'Não há tantos quadros importantes em negociação no Brasil. Quando aparece, é um frisson', diz especialista no mercado de arte
..., Jones Bergamin, disse que, como a oferta da venda de quadros veio da própria família, não havia motivos para desconfiar de qualquer falcatrua. Segundo ele, a própria viúva também estaria negociando obras de arte no mercado. Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia Especial de ...
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'Não há tantos quadros importantes em negociação. Quando aparece um, é um frisson', diz especialista no mercado de arte
..., Jones Bergamin, disse que, como a oferta da venda de quadros veio da própria família, não havia motivos para desconfiar de qualquer falcatrua. Segundo ele, a própria viúva também estaria negociando obras de arte no mercado. Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia Especial de ...
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Acórdão Nº 0004061-05.2015.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR.NULIDADE NO RECONHECIMENTO PESSOAL REALIZADO PELAS VÍTIMAS NA ETAPA INVESTIGATIVA. INOBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE NÃO GERA ILEGALIDADE. ADEMAIS, RECONHECIMENTO CONFIRMADO PELOS OFENDIDOS EM JUÍZO.ABSOLVIÇÃO POR
... Na Comarca de Tubarão, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Ricardo Silveira, vulgo "Ricardo falcatrua", dando-o como incurso nas sanções do art. 171, caput, do Código Penal, conforme os seguintes fatos descritos na inicial acusatória, in ... -
Acórdão nº 0301804-32.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 26 de Septiembre de 2017
EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE EM 2011 E, EM SEGUIDA, POSTO EM LIBERDADE EM CUMPRIMENTO A LIMINAR DEFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL VAGA E GENÉRICA. FATOS DELITIVOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS ENTRE OS ANOS DE 2000 A 2002. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIAS DE NOVOS CRIMES COMETIDOS PELO PACIENTE, MESMO...
...paciente, mesmo tendo sido posto em liberdade em 14 de. dezembro de 2011, cometeu nova falcatrua ou novo. crime, seja de espécie semelhante ou diversa. Por esses. motivos, resta inequívoco que inexiste motivo plausível. para manter o paciente ... -
Acordao N° 1366899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito civil - ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de repetição do indébito e de reparação cível - apelação - contratos bancários - fraude - empréstimo indevido - falsificação de assinatura - falha na prestação dos serviços - responsabilidade objetiva das instituições financeiras - risco da atividade desenvolvida - devolução em dobro - danos morais...
...falcatrua, ainda tem que lidar. com as agruras subjacentes ao ilícito, especialmente quando se trata de pessoa idosa. 4. Ao arbitrar o valor da ... -
Acórdão nº 0301805-17.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2017
EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE EM 2011 E, EM SEGUIDA, POSTO EM LIBERDADE EM CUMPRIMENTO A LIMINAR DEFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL VAGA E GENÉRICA. FATOS DELITIVOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS ENTRE OS ANOS DE 2000 E 2002. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOTÍCIAS DE NOVOS...
...então, também não existe notícia de que o paciente,. mesmo tendo sido posto em liberdade em 12 de. dezembro de 2011, cometeu nova falcatrua ou novo. crime, seja de espécie semelhante ou diversa. Por todos. esses motivos, resta inequívoco que inexiste motivo. plausível para subsidiar a ... -
Acordao N° 1380308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial. Direito civil. Preliminares de nulidade da sentença e ilegitimidade passiva rejeitadas. Compra e venda de veículo usado. Plataforma online. Estelionato. Ausência de prova do conluio da parte ré com estelionatário. Presença de responsabilidade recíproca. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais...
...emprestou suas cores a ambas as partes, que se deixaram colorir pela inventada falcatrua). A conduta. das partes deu vida ao engano recíproco, de modo que foram enganadas e enganaram na mesma. proporção. Bastaria uma das partes sair do ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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Acordao N° 1359590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Penal. Falsidade material de atestado (cp, art. 301, § 1º). Utilização de atestado médico falsificado com vistas à justificação de ausência ao trabalho. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso improvido. I. Conduta criminosa do recorrente consistente em fazer uso, em 23. 1º. 2017, na rua 2, módulo 37, loja 1, vicente pires-df, no estabelecimento empresarial ?megaluz engenharia e representaçõe
...falsidade. O atestado era apto a enganar, tanto que exigiu a diligência de Tatiane para se descobrir a. falcatrua. O fato de o réu ter dito que ficaria com a falta por não ter, naquele momento, o atestado,. não impediria que ele buscasse o serviço médico do ... -
Acórdãos nº 0002288-55.2012.8.26.0565 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – MATÉRIA VEICULADA EM PERIÓDICO EM QUE O RÉU TERIA ACUSADO OS AUTORES DE ELABORAÇÃO DE LAUDO FRAUDULENTO – AVALIAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO POR VALOR INFERIOR AO DE MERCADO – EXPRESSÕES "FALCATRUA" E "CONCHAVO POLÍTICO" PROFERIDAS EM CONTEXTO DE EFERVESCÊNCIA POLÍTICA – IMPROCEDÊNCIA – CAUSA DE PEDIR PERFEITAMENTE DELINEADA – REPORTAGEM DE CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO –...
... LAUDO FRAUDULENTO – AVALIAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO POR VALOR INFERIOR AO DE MERCADO – EXPRESSÕES “FALCATRUA” E “CONCHAVO POLÍTICO” PROFERIDAS EM CONTEXTO DE EFERVESCÊNCIA POLÍTICA – IMPROCEDÊNCIA – CAUSA DE ... -
O papel da sociedade civil na prevenção e na repressão à corrupção
Trata o autor sobre a necessidade de a sociedade civil atuar na prevenção e na repressão à corrupção. É um artigo atual e que vem a calhar sempre que uma eleição de nossos representantes políticos se aproxima. “A tônica da corrupção é a existência de governos com burocracias emperradas – você cria dificuldades para vender facilidades. Aqui no Brasil não passa uma semana sem que alguma falcatrua...
...Aqui no Brasil não passa uma semana sem que alguma falcatrua esteja na mídia envolvendo políticos, funcionários públicos e empresários. A impressão que temos é a de que estamos afundados em um mar de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5026654-86.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... réus foram denunciados porque teriam se envolvido em estratagema destinado a fraudar o INSS, apurado no âmbito da denominada 'Operação Falcatrua'. Aponta a acusação que Lourdes Pretto e Luiz Roque Pretto, casados entre si e em unidade de desígnios com Doriane de Lara, encaminharam pedido de ...
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Forças Armadas não são imunes a críticas, dizem juristas
Forças Armadas não são imunes a críticas, dizem juristas
...O senador pelo Amazonas afirmou que havia muitos anos que o Brasil "não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo". "As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo ... -
Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
...Sem falcatrua. Amigo próximo de Jean Boghici, um dos mais importantes marchands do mercado de arte brasileiro, o presidente da Bolsa de Arte, Jones Bergamin, ...
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Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
...Sem falcatrua. Amigo próximo de Jean Boghici, um dos mais importantes marchands do mercado de arte brasileiro, o presidente da Bolsa de Arte, Jones Bergamin, ...
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Decisão Monocrática nº 5002846-59.2015.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 27 de Junio de 2017
... Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha para análise de eventual prevenção, considerando a vinculação do feito com a Operação Falcatrua...
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Decisão Monocrática nº 5002846-59.2015.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 27 de Junio de 2017
... Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha para análise de eventual prevenção, considerando a vinculação do feito com a Operação Falcatrua...
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Decisão Monocrática nº 5002846-59.2015.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 27 de Junio de 2017
... Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha para análise de eventual prevenção, considerando a vinculação do feito com a Operação Falcatrua...
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Decisão Monocrática nº 5002846-59.2015.404.7006 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Julio de 2017
Não havendo prevenção com o feito apontado (Operação Falcatrua), encaminhem-se os autos ao gabinete do Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, nos termos do despacho do ...
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Decisão monocrática Nº 229804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
...ão criminal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, requerendo a anulação de todas as condenações decorrentes da “Operação Falcatrua” — “autos 5002533-06.2012.404.7006, 5005032-55.2015.404.7006, 5004473- 98.2015.404.7006, 5001004-15.2013.404.7006, 5004481-75.2015.404.7006 e ...
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Decisão da Presidência nº 4016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
... compareceram aos locais de forma ostensiva, teriam que também ser muito ingênuos para acreditar que alguém iria fazer alguma falcatrua na presença deles. Aliás, os desvios de conduta com relação às facilitações na obtenção de CNH NUNCA são realizados nos locais de exame. ...
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Decisão da Presidência nº 1053562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
...Assim, a afirmativa da acusação de que 'a Polícia Militar agiu com falcatrua no Inquérito Policial Militar' e, depois, argumentando que: 'A Justiça Militar é um arremedo de Justiça', questionava a veracidade dos ...
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Decisão não pode representar prejuízo a quem teve direito reconhecido pela Justiça
Claudio Adriano Bomfati: decisão não pode punir o jurisdicionado
..., menosprezando-se o pedido do consumidor, como se eles tivesse alguma culpa no acontecido ou como se estivesse cometendo algum tipo de falcatrua ao ir ao Judiciário. Decisões como essa, assim como outras em face de grandes empresas, principalmente as de telefonia, só servem para estimular a ... -
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses estrangeiros, tendo em vista sua vasta riqueza natural. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, cabendo à legislação infraconstitucional sua regulamentação. Um dos objetivos deste trabalho é...
...5-6.). À época apurou-se e comprovou-se o envolvimento de brasileiros, entre funcionários do IBRA e de cartórios públicos, na grande falcatrua" da aquisição de terras por estrangeiros, . Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.7, p. 89-106, Setembro/Dezembro de 2020 . . 94 A REGULAMENTAÇ\xC3"...