falecimento de machado de assis

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

... de seu processamento pela Corte pelo falecimento da interessada, ACORDAM, por unanimidade, com fund...�sa Martins (947.093.940-91); Ana Carolina Machado Cabral da Silva (013.962.700-60); Ana Cristina Per... Massarani (856.298.127-34); Luiz Antonio de Assis Ferreira (733.091.097-04); Luiz Carlos Alves (479....

• Acórdão nº 70042177584 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL IPTU. EXTINÇÃO. REDIRECIONAMENTO. Constatada alteração da propriedade do imóvel (ante o falecimento do contribuinte), o adquirente (espólio) responde pelo crédito tributário do IPTU, conforme art. 130, do CTN, bem como art. 131, III, não sendo caso de extinção do processo de execução, mas simples redirecionamento contra o espólio. APELO PROVIDO. VOTO VENCIDO. (Apelação Cível Nº 70042177584, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 11/05/2011)

... (IPTU) por ele ajuizada contra MACARIO ASSIS MACHADO, extinguiu o feito ante o falecimento do e...

• nº 2001.38.00.002912-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Novembro de 2007

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO. ÓBITO EM DATA ANTERIOR À ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 102 DA LEI 8.213/91 PELA LEI 9.528/97. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ANTES DO FALECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA. SEM CONDENAÇÃO EM VERBAS HONORÁRIAS (SÚMULA 105/STJ). CUSTAS EX LEGE. A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes do segurado em virtude do seu falecimento, que tem por escopo suprir a falta daquele que provia as necessidades econômicas do núcleo familiar. Inexistindo carência, é indispensável, para a concessão de pensão previdenciária por morte, a demonstração da condição de beneficiário, de acordo com o art. 16 da Lei nº 8.213...

...� Turma/STJ, Rel.: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJU de 26.03.2007, p. 308) ******* "PREVIDE...Desembargador Federal José Amílcar Machado, DJU, de 07.05.2007, p. 11). Ante o exposto e tend...

• nº 2001.01.99.023958-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Fevereiro de 2008

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DATA DO FALECIMENTO E DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 102 DA LEI Nº 8.213/91 C/C ART. 16 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA TOTALMENTE. "A perda da qualidade de segurado do de cujus não implica óbice à concessão da pensão por morte, uma vez que, na data do óbito, o ex-segurado já havia cumprido os requisitos necessários para a concessão do benefício de pensão, nos termos da redação original do artigo 102 da Lei nº 8.213/91." (AC 2002.01.99.005531-3/MG, Rel. Desembargador Federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, Primeira Turma, DJ de 21/03/2005, p.28). Ap...

...� Turma/STJ, Rel.: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJU de 26.03.2007, p. 308) ******* "PREVIDE...Desembar-gador Federal José Amílcar Machado, DJU, de 07.05.2007, p. 11). Ante o exposto e tend...

• Decisão Monocrática nº 2010/0149364-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 29 de Abril de 2011

...AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS. ADVOGADO : RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALB...ADVOGADO : LUCAS LAFETA MACHADO E OUTRO(S). DECISÃO. 1. Cuida-se de agravo de ins...falecimento da executada, todos os atos praticados no feito, a...

• Acórdão nº 70028072940 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Abril de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SUCESSÃO. ARQUIVAMENTO DO INVENTÁRIO. AUSENTE CITAÇÃO DE UMA CO-HERDEIRA. NULIDADE ABSOLUTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. FALTA DE PROVAS. NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE. DESCONTITUIDA A SENTENÇA. PREJUDICADO O EXAME DOS RECURSOS. UNÃNIME. (Apelação Cível Nº 70028072940, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 30/04/2009)

... a legitimidade passiva de Eva Teresinha Machado e para exibição do Termo de Compromisso de Inven... da 4ª Zona foi recebido em face do falecimento de Inocente Corrêa da Luz e sua esposa Carolina R... da Luz, são beneficiários de Assistência Judiciária Gratuita. Julgado também o pedido rec...

• Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

...1.1. Interessado: Sebastiana Beatriz Machado (001.475.658-71). 1.2. Órgão/Entidade: Núcleo E... de seu processamento pela Corte pelo falecimento do interessado, ACORDAM, por unanimidade, com fund... Siqueira Fonda (804.259.508-59); Inar de Assis (527.544.138-04); Inocência Aguiar Gil (712.529.4...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

...�o a seguir relacionado, motivado pelo falecimento do beneficiário. 1. Processo TC-004.239/2012-1 (A... Silveira (193.241.039-20); Roberto Tadeu Machado (020.534.709-68). 1.2. Órgão: Tribunal Regional ... (111.001.137-70); Stephano Pan Chacon de Assis Viana (134.987.127-30). 1.2. Órgão: 10º Batalh�...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

...�o a seguir relacionado, motivado pelo falecimento do beneficiário. 1. Processo TC-004.239/2012-1 (A... Silveira (193.241.039-20); Roberto Tadeu Machado (020.534.709-68). 1.2. Órgão: Tribunal Regional ... (111.001.137-70); Stephano Pan Chacon de Assis Viana (134.987.127-30). 1.2. Órgão: 10º Batalh�...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

...�o a seguir relacionado, motivado pelo falecimento do beneficiário. 1. Processo TC-004.239/2012-1 (A... Silveira (193.241.039-20); Roberto Tadeu Machado (020.534.709-68). 1.2. Órgão: Tribunal Regional ... (111.001.137-70); Stephano Pan Chacon de Assis Viana (134.987.127-30). 1.2. Órgão: 10º Batalh�...