falecimentos em campinas

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609 documents for falecimentos em campinas
  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, por unanimidade, ACORDAM em: Considerar legais, para fins de registro, o ato de aposentadoria de José Carlos Abrão (CPF 056.136.208- 49), com determinação ao órgão ou à entidade de origem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as medidas cabíveis com vistas à regularização dos pagamentos indevidos constatados na ficha financeira do interessado, conforme § 2º do artigo 6º da Resolução - TCU 206/2007; Legais, para fins de registro, os atos de aposentadoria de L...

    .../153) por perda do objeto, pelo seus falecimentos, devendo ser informado ao órgão de origem que .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-011.097/2011-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Adhemar Gabriel Bahadian (012.987.207-53); Adilson Dantas da Silva (032.406.061-00); Akie Matumato (052.974.511-91); Ana Cristina Campello Torres Asfora (120.050.611-15); Christiano Whitaker (075.078.524-15); Cl...

    .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto ... qualificadas, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO ANTERIOR À EXECUÇÃO. NULIDADE RELATIVA DOS ATOS. CONVALIDAÇÃO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DEFERIDA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DOS EXEQUENTES. PEDIDO DE EXECUÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. PRAZOS AUTÔNOMOS.

    ... as petições atestem que a data do falecimentos remonta, respectivamente, a 01.12.1995 (f. 818) e ...1ª ed. Campinas: Bookseller, 2003. p. 666). Começa a fluir o ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-011.097/2011-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Adhemar Gabriel Bahadian (012.987.207-53); Adilson Dantas da Silva (032.406.061-00); Akie Matumato (052.974.511-91); Ana Cristina Campello Torres Asfora (120.050.611-15); Christiano Whitaker (075.078.524-15); Cl...

    .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto ... qualificadas, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. ...

  • INVENTÁRIO - Insuficiência do pagamento do imposto de transmissão causa mortis - Agravo contra determinação do Juízo que mandou complementar - Afirmação da agravante de que a divergência diria respeito apenas ao valor das custas - Descabimento, as 190,02 UFESP's em discussão guardariam relação mesmo com o imposto - Matéria controvertida, de alta indagação, insuscetível de ser dirimida aqui - Agravo improvido.

    Comarca: Campinas. PODER J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE J U S T I ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.459/2009-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Avani Regina Gonçalves Dias (930.646.248-49); Carlos Ventura D Alkaine (026.421.788-89); Joaquim Gonçalves Barbosa (091.139.241-68); Joaquim Roberto dos Santos (833.825.698-68); Jose Mendes da Silva (233.257.808...

    ... qualificados, por motivo de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-005.476/2012-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Ferreira (290.508.559-20). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Criciúma/SC - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secre...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.459/2009-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Avani Regina Gonçalves Dias (930.646.248-49); Carlos Ventura D Alkaine (026.421.788-89); Joaquim Gonçalves Barbosa (091.139.241-68); Joaquim Roberto dos Santos (833.825.698-68); Jose Mendes da Silva (233.257.808...

    ... qualificados, por motivo de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-005.476/2012-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Ferreira (290.508.559-20). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Criciúma/SC - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Secre...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto ...

  • Considerando o pronunciamento da Sefip/D3 no sentido de ter havido equívoco na prolação do Acórdão 9/2011-TCU-2ª Câmara, uma vez que os pareceres da unidade técnica, bem como do Ministério Público junto a esta Corte de Contas, se manifestaram pela ilegalidade dos atos. Considerando que, compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a instrução da unidade técnica propôs fossem considerados ilegais os atos de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, além de outras providências. Considerando que o parecer do douto Ministério Público anuiu ao entendimento da unidade instrutiva. Considerando, portanto, a necessidade de se retificar os termos do Acórdão ora prolatado. Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade,

    .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campinas/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Augusto Nardes. 1.4. ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. ...

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