falecimentos em campinas
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Acórdãos nº 0070968-97.2006.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – Ação anulatória de lançamento fiscal – ISSQN – Atividades Funerárias. Serviços funerários administrados por autarquia - SETEC. Taxas de adesão e taxas administrativas. Valores pagos que configuram os serviços realmente prestados pelo contribuinte. Base de cálculo. Preço do serviço. Regime especial concedido ao apelante. Sentença Mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0070968-97
... Apelação nº 0070968- 97.2006.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, é ... funerário à população no caso de falecimentos ocorridos em Campinas, o que gera a necessidade de uma ... -
Apresentação
... Trabalho, o Brasil, entre 2012 e 2018, contabilizou 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas (vaga destinada ao quinto constitucional do MPT). Presidente do Comitê de ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
...10-11. 2 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões . Campinas: Red Livros, 2000, p. 52. 3 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões ...ão legal é a da comoriência, ou seja, da simultaneidade dos falecimentos, não havendo transmissão de direitos entre os comorientes”. TJRS, ...
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Acórdão, Processo nº 0015206-91.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... a declaração de domínio sobre o imóvel situado na Avenida Campinas n. 200, em Campinas-SP, matriculado sob n. 42.645 no Registro de Imóveis ...Óbito de Manoel Vieira e Alice Arruda Vieira revelaram que os falecimentos ocorreram em 02/12/1.956 e 23/12/1.961, respectivamente, fls. 19/20, ...
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O Programa Reuni e os desafios para a formação profissional em Serviço Social
Este artigo analisa a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), particularmente no que se refere à ampliação do número de vagas discentes ofertadas nos cursos de Serviço Social das universidades federais. Identifica o Reuni como uma expressão da política de expansão em curso no Brasil na primeira década do novo século. Ao final, o...
... de aposentadorias e de vacâncias geradas por exonerações, falecimentos e posse em outro cargo inacumulável no mesmo período: de 1995 a 2010 ...Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 101, p. 1503-1423, 2007. Disponível em: . Acesso em: 7 ... -
Estado de SP registra 679 mortes por Covid em 24 horas, maior número desde o início da pandemia
...última sexta-feira (12), quando foram feitos 521 registros de falecimentos decorrentes do coronavírus. Isso equivale a uma nova morte confirmada a ...Os 20 prefeitos da região metropolitana de Campinas...
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Estado de SP registra 679 mortes por Covid em 24 horas, maior número desde o início da pandemia
...última sexta-feira (12), quando foram feitos 521 registros de falecimentos decorrentes do coronavírus. Isso equivale a uma nova morte confirmada a ...Os 20 prefeitos da região metropolitana de Campinas...
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Reconstrução facial forense
...ções para que o Estado investigue as circunstâncias destes falecimentos. Sabendo das inúmeras dificuldades para sua difusão, muitos esforços ...Campinas: CTI Renato Archer, 2007. . BEAINI, T. L. Espessura de tecidos moles nos ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... continuava a ser informado sobre nascimentos, casamentos e falecimentos dos parentes que viviam naquele país (SANTOS, 1827, p. 171-201). Em suma, ... Trânsitos coloniais : diálogos críticos luso-brasileiros. Campinas: Ed. da Unicamp, 2007. p. 373-383. . ROWLAND, Robert. Portugueses no ... -
Acórdãos nº 2063224-48.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – FALECIMENTO DE LITISCONSORTE NO CURSO DA EXECUÇÃO – NÃO SUSPENSÃO DO PROCESSO – PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES AO FALECIMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO NO CASO CONCRETO – NULIDADE AFASTADA – PRECEDENTES DO STJ – ALEGAÇÃO DE...
... nº 2063224-48.2018.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante WALTER ARTEMIO DIAN (ESPÓLIO), é ... nulidade dos atos processuais posteriores aos falecimentos de WALTER ARTEMIO DIAN e seu patrono. Não há falar em ... -
Acórdãos nº 2063224-48.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Inexistência de vício no Acórdão recorrido – Não preenchimento, portanto, dos requisitos inerentes ao recurso. CARÁTER INFRINGENTE – Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéria resolvida – Descabimento – EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 2063224-48.2018.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de...
... nº 2063224-48.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas", em que é embargante WALTER ARTEMIO DIAN (ESPÓLIO), \xC3"...ão de nulidade dos atos processuais posteriores aos falecimentos de WALTER ARTEMIO DIAN e seu patrono. Não há falar em qualquer ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
...– e o HC de Bauru, o AME de Campinas e o Hospital. Regional de Caraguatatuba. Foram contratados 6.300. ...Falecimentos (Covid-19) 29. Total de Afastamentos/Falecimentos 16436. Aposentadoria. ...