falecimentos em ponta grossa

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

126 documents for falecimentos em ponta grossa
  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, por unanimidade, ACORDAM em: Considerar legais, para fins de registro, o ato de aposentadoria de José Carlos Abrão (CPF 056.136.208- 49), com determinação ao órgão ou à entidade de origem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as medidas cabíveis com vistas à regularização dos pagamentos indevidos constatados na ficha financeira do interessado, conforme § 2º do artigo 6º da Resolução - TCU 206/2007; Legais, para fins de registro, os atos de aposentadoria de L...

    .../153) por perda do objeto, pelo seus falecimentos, devendo ser informado ao órgão de origem que .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Considerando o despacho de fls. 138/139, no qual determinei fosse apurada a data de entrada neste Tribunal do ato de interesse Adelina Rodrigues Luiz (fls. 2/6), tendo em vista o Acórdão número 587/2011-TCU-Plenário. 2. Considerando que, em resposta ao aludido despacho, após apurar que o ato de fls. 2/6 foi enviado ao TCU em 5/9/2006, a Sefip o destacou para oportunizar o contraditório e a ampla defesa à interessada. Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, diante das razões expostas pelo Relator e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1988, 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, da Lei nº 8.443/1992, 1º, inciso VIII, 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-030.171/2012-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Iraci Pereira dos Santos (228.793.580-00); João Alberto Belmonte Fontela (007.945.620-00); Lafayette Menna Barreto Vieira (004.088.750-20); Rute Beatriz Colussi (078.219.800-72) 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS - INSS/MPS 1.3. Relator...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-030.171/2012-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Iraci Pereira dos Santos (228.793.580-00); João Alberto Belmonte Fontela (007.945.620-00); Lafayette Menna Barreto Vieira (004.088.750-20); Rute Beatriz Colussi (078.219.800-72) 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS - INSS/MPS 1.3. Relator...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-030.171/2012-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Iraci Pereira dos Santos (228.793.580-00); João Alberto Belmonte Fontela (007.945.620-00); Lafayette Menna Barreto Vieira (004.088.750-20); Rute Beatriz Colussi (078.219.800-72) 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Porto Alegre/RS - INSS/MPS 1.3. Relator...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.479/2012-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Aparecida Breda Vicente Garcia (960.028.328-15). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscaliza...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.479/2012-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Aparecida Breda Vicente Garcia (960.028.328-15). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscaliza...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.479/2012-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Aparecida Breda Vicente Garcia (960.028.328-15). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscaliza...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.479/2012-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Aparecida Breda Vicente Garcia (960.028.328-15). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscaliza...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria da interessada abaixo qualificada, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.479/2012-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Silvia Aparecida Breda Vicente Garcia (960.028.328-15). 1.2. Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscaliza...

    ... qualificados, em razão de seus falecimentos, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. .../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ponta Grossa/PR - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company