falsidade documental e ideologica
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Acórdão nº HC 121640 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSO ...
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Acórdão nº 2015/0321123-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSIDADE DOCUMENTAL. ...
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Acórdão nº 2010/0135604-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ato de improbidade administrativa e falsidade documental ideológica ... 3. Recurso ordinário ...
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Acórdão nº 2015/0113940-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E DOCUMENTAL E QUADRILHA. PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR CORRÉUS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PROLATOR DO ACÓRDÃO CUJO ELASTÉRIO SE BUSCA. IMPOSSIBILIDADE DA REMESSA DOS AUTOS A ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. CONCESS
... ESTELIONATO, ... FALSIDADE ... -
Acórdão nº 2008/0086444-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA QUALIFICADA. ... INCIDENTE ... FALSIDADE ... DOCUMENTAL. ... SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... QUADRILHA, ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº IncFal-9621-79.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCIDENTE DE FALSIDADE - CUSTAS. Sendo ilíquida a condenação, porquanto meramente declaratória atrelada à circunstância sui generis que fiz consignar na decisão ora atacada, de ter sido arguida a falsidade ideológica e documental pela parte que pretensamente teria produzido a peça, não houve expressão pecuniária na condenação (§ 2º do art. 789 consolidado), pelo que as...
... - INCIDENTE DE FALSIDADE - CUSTAS. Sendo ilíquida a condenação, ... , de ter sido arguida a falsidade ideológica e documental pela parte que pretensamente teria ... - Acórdão nº HC 131791 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... inciso VI do caput inclui os casos de falsidade material ou ideológica, exceto o caso de ... II - prova documental de algum dos casos mencionados no art. 797 ...
- Acórdão nº MS 15459 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0804362-49.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DOS CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE DINHEIRO E FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. TESE DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO SEGREGATIVA. NÃO CONSTATAÇÃO. PACIENTE APONTADO COMO MEMBRO IMPORTANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ALTAMENTE ARTICULADA PARA COMETER INFRAÇÕES PENAIS REVESTIDAS DE ACENTUADA GRAVIDADE. JUSTIFICADA A NECESSIDADE DE...
... CRIMES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE DINHEIRO E ... DOCUMENTAL. TESE DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO ... NA ... -
Decreto nº 11.149 de 26/07/2022. Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
... por parte do bolsista e por falsidade documental ou ideológica, garantidos a ampla ...
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Acórdão Nº 0010118-89.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
... no Estado de Santa Catarina, a fraude (falsidade ideolgica) do indivduo que identificou-se como ... CRIME DE FALSIDADE DOCUMENTAL. FALSIDADE IDEOLGICA(ARTIGO 299, DO CDIGO PENAL) ...
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Acórdãos nº 0028205-11.2015.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ão Paulo Voto nº 27814 Incidente de falsidade documental Falsidade ideológica ...
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Acórdão nº 2013/0204271-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE ... pratica falsidade documental apta a atingir diversos bens ...
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Acórdão nº 1.0194.10.003710-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE FALSIDADE - DOCUMENTO PÚBLICO - FICHA DE SERVIDORA - INCLUSÃO POSTERIOR DO MARIDO COMO DEPENDENTE - AUTENTICIDADE RECONHECIDA - REGULARIZAÇÃO POSTERIOR AO ÓBITO DA FICHA FUNCIIONAL - POSSIBILIDADE. 1- A falsidade documental pode ser: ideológica ou material; 2- O documento é tido por autêntico se tiver firma reconhecida, ou autoria identificada por outro meio...
... por JOAQUINA ARAGOSA no incidente de falsidade. A autora alega que o requerido props ao de ... p. 268) A falsidade documental pode ser: ideolgica ou material. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000635-20.2015.5.06.0371), 09-11-2015
RELAÇÃO DE EMPREGO. PROVA DOCUMENTAL. PRESUNÇÃO DE VALIDADE. NÃO DESTRUÍDA. Relação de emprego, sob denúncia de falsidade ideológica, no tocante à documentação carreada à colação, da parte ré o encargo probatório. Inteligência dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333, II, do Código de Processo Civil. Ônus processual não satisfeito. Recurso Ordinário provido.
... PROVA DOCUMENTAL". PRESUNÇÃO DE VALIDADE. NÃO DESTRUÍDA. Relaç\xC3"ão de emprego, sob denúncia de falsidade ideológica, no tocante à documentação ... -
Acórdão Nº 0036281-77.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... PÚBLICO (CP, ART. 297) E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (CP, ART ... 299). PROCEDÊNCIA DA ... NEGATIVA ISOLADA. FALSIDADE ... DOCUMENTAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA COMPROVADAS, ...
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Acórdão Nº 0001977-08.2013.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... SUSCITADA FALSIDADE IDEOLÓGICA, OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, ...
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Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar entendimento ... , ora apelante, visou declarar nulidade documental sob pretexto de falsificao grosseira de ... -
Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar entendimento ... , ora apelante, visou declarar nulidade documental sob pretexto de falsificao grosseira de ... -
Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar entendimento ... , ora apelante, visou declarar nulidade documental sob pretexto de falsificao grosseira de ... -
Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar entendimento ... , ora apelante, visou declarar nulidade documental sob pretexto de falsificao grosseira de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.054534-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ANÁLISE DE QUESTÃO IRRELEVANTE - DESPICIEDA - ANÁLISE DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO - NECESSIDADE APÓS DESACOLHIMENTO DE PEDIDO PRINCIPAL - FATO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL SEM IMPUGNAÇÃO NA CONTESTAÇÃO - INCONTROVERSO - DESCONTO CONCEDIDO NO ATO DE CONTRATAÇÃO - FORÇA OBRIGATÓRIA - FALSIDADE IDEOLÓGICA EM PROVA DOCUMENTAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - BOA-FÉ...
... , este em parte concernente a imputao de falsidade ideolgica em registro de presena s aulas do curso ... e que inexiste comprovao de falsificao documental. Relatado em resumo, passo ao VOTO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.054534-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ANÁLISE DE QUESTÃO IRRELEVANTE - DESPICIEDA - ANÁLISE DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO - NECESSIDADE APÓS DESACOLHIMENTO DE PEDIDO PRINCIPAL - FATO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL SEM IMPUGNAÇÃO NA CONTESTAÇÃO - INCONTROVERSO - DESCONTO CONCEDIDO NO ATO DE CONTRATAÇÃO - FORÇA OBRIGATÓRIA - FALSIDADE IDEOLÓGICA EM PROVA DOCUMENTAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - BOA-FÉ...
... , este em parte concernente a imputao de falsidade ideolgica em registro de presena s aulas do curso ... e que inexiste comprovao de falsificao documental. Relatado em resumo, passo ao VOTO ...