O presente artigo pretende demonstrar que a normatividade constitucional brasileira passa por um processo de mudança, consistente no aumento da intervenção do Poder Judiciário na solução dos conflitos que lhe são submetidos. Analisar-se-á, inicialmente, a evolução histórica da normatividade constitucional no cenário mundial, destacando-se a falta de normatividade dos primeiros documentos políticos, o posterior reconhecimento de sua normatividade, para então enfatizar a mudança paradigmática do processo interpretativo das normas constitucionais. Em seguida, traçando um paralelo com a realidade do Direito brasileiro, demonstrar-se-á que questões de relevância social e moral são submetidas com maior frequência ao Poder Judiciário (judicialização), que vem assumindo ação proativa, voltada à...
É isso mesmo: o Corinthians, quase sempre criticado pela falta de qualidade de suas apresentações, pelo menos está decidindo a parada, ou melhor, as paradas.
Depois de ter trabalhado por muitos caminhos e em todos os portos para derrotar Tasso Jereissati no Ceará, Ciro Gomes disse que ele "fará falta".
Antes de um Gosplan de educação profissional - política de economia planejada da antiga União Soviética - , é preciso ouvir a demanda do trabalho e do capital. É assim que o economista Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Rio, define os resultados de uma pesquisa baseada no processamento e análise do suplemento especial da Pnad feita para o Senai, sobre as razões da falta de demanda por cursos profissionalizantes.
Embora a maioria das entidades que trabalham na assistência a imigrantes admita que o Brasil avançou na regu lamentação sobre o tema, a falta de uma política nacional para migrações (que abranja tanto es trangeiros em solo nacional quanto brasileiros no exterior) ajuda a transformar a imigração num assunto de polícia.
Um carro adesivado roda a Zona Sul anunciando serviços domésticos (pintura, bombeiro, desentupidor, até troca de lâmpadas).
Em pesquisa feita em todo o país, brasileiros se queixam ainda da demora para ser atendidos BRASÍLIA.
Há escassez de remédios, leitos e testes O relato de José Luis Santos da Silva, 46 anos, sobre a descoberta da contaminação por HIV impressiona pelos detalhes.
A Ponte Rio-Niterói ficou sem luz durante uma hora e dez minutos, na madrugada de ontem.
Foi um inferno.
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