familia 7a

• Jurisprudência Predominante, em Matéria de Família, Pesquisada nos Julgados das 7a. e 8a. Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, no Período de 1º.08.2003 a 1º.08.2004

Alimentos. 1.1. Provisórios e provisionais. 1.2. Definitivos.1.3. Execução e embargos à execução.1.4. Exoneração e revisional.2. Cautelares. 2.1. Afastamento do lar.2.2. Busca e apreensão de menor.2.3. Separação de corpos.2.4. Arrolamento de bens.3. Destituição do poder familiar.4. Divórcio. 4. 1. Conversão de separação judicial em divórcio.4.2. Divórcio.5. Guarda e responsabilidade.6. Habeas corpus.7. Investigação de paternidade/alimentos.8. Regulamentação de visitas.9. Separação judicial.10. União estável

• Revista Bonijuris
• Núm. 491, Outubro 2004

• Acórdão nº 2008/0263215-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 13 de Outubro de 2010

CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. ÚLTIMO DOMICÍLIO DO FALECIDO. DOMICÍLIO CERTO. INEXISTÊNCIA DE DUPLO DOMICÍLIO. - A competência para o inventário é definida pelo último domicílio do autor da herança. II.- Hipótese em que, diante das provas constantes dos autos, verifica-se que o falecido não possuía duplo domicílio, como alegado pelo suscitante, ou domicílio incerto, mas um único domicílio, no qual deve ser processado o inventário. III.- Conflito conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES DE SALVADOR - BA. (CC 100.931/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/10/2010, DJe 27/10/2010)

• Acórdãos nº 018582 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

PROCESSUAL CIVIL - apelação - decisão que, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, julgou prejuldicada apelação e anulou sentença de ofício - razões de agravo que não convencem quanto a eventual ocorrência de error in judicando. Recurso não provido.

...-0 04/04/200 Alvará Judicial 7a Vara da Família e Sucessões . 8 . Reqdo: Olavo Lacerda de Camargo...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Junho de 2011

...�rio nº 000.77.081.492-9, da 7ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central desta Capital, por il...

• Acórdão nº 2008/0014735-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 10 de Setembro de 2008

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA DE MENOR. ART. 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DE QUEM EXERCE A GUARDA. INTERESSE DA MENOR A PRESERVAR. PRECEDENTES DO STJ. Conflito de competência envolvendo o Juízos de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA, da 7ª Vara de Família de São Luís/MA e da 4ª Vara de Família de Curitiba/PA. Acordo homologado por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara de Família de São Luís/MA, atribuindo a guarda da filha menor à mãe, residente na cidade de Curitiba/PR. Nos termos do disposto no art. 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a competência para apreciar as ações que envolvam interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsáveis. Ostentando ambos o p...

• Decisão Monocrática nº 2011/0070360-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 29 de Abril de 2011

... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PRAIA GRANDE - SP. INTERES. : MA...

• Acórdãos nº 099990 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Junho de 2011

Inventário. Pedido de alvará para alienação de imóveis. Herdeiros que não justificaram a necessidade da venda. Bens que devem ser partilhados. Recurso desprovido.

... Juízo COMARCA: São Paulo - 7a Vara da Família e Sucessões . Inventário. Pedido de alvará para...

• Acórdãos nº 078761 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Junho de 2011

Ação de indenização por erro médico voltada contra o hospital. Paciente que sofreu queda de sua bicicleta e faleceu no dia seguinte durante a cirurgia para retirada de coágulo de seu crânio. Culpa dos prepostos do Réu não comprovada. Atendimento que obedeceu aos padrões médicos e às possibilidades materiais do hospital. Ação improcedente. Recurso desprovido.

... recomendações no caso da alta para a família que se houvesse alguma complicação para voltar i...

• Acórdãos nº 994090422775 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Alimentos - Filhas menores em face de seu pai - Decisão que reconheceu a conexão entre a presente ação de alimentos e ação de oferta de alimentos ajuizada pelo réu junto à E. 4a Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Possibilidade. Em matéria de alimentos é competente o Juízo do foro do domicílio do alimentando para apreciar e julgar a demanda. Decisão Mantida - Recurso Improvido.

• Acórdãos nº 032196 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Maio de 2011

Arrolamento Sumário. Magistrado que determina manifestação da Fazenda do Estado sobre os valores recolhidos a título de ITCMD. Inadmissibilidade. Artigo 1.031 do CPC que se refere apenas a tributos ligados aos bens do espólio e suas rendas. Artigo 1.034 do CPC atinente ao imposto de transmissão e às taxas judiciárias. Recurso provido, para que tenha o arrolamento regular processamento sem necessidade de manifestação da Fazenda Pública.

...: São Bernardo do Campo - 1a Vara de Família e Sucessões . Arrolamento Sumário. Magistrado qu...