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farmacologia veterinaria
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1.311 documentos para farmacologia veterinaria
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... apenas os profissionais da medicina, veterinária, odontologia e farmacologia, discriminando-os em r...
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RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Reclamante que teve sua carga-horária reduzida sem que fossem observados os termos das cláusulas normativas que prevêem a diminuição. Notório o prejuízo, acarretando a nulidade da alteração contratual por afronta ao disposto no artigo 468 da CLT e artigo 7º, VI, da Constituição Federal de 1988. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ISONOMIA SALARIAL. Não há tratamento discriminatório se o professor titular é melhor remunerado porque detém titulação, enquanto o adjunto, como o reclamante, tem remuneração inferior porque só tem a graduação. Não fere a isonomia pois não estão em iguais condições. As normas coletivas não garantem igual remuneração. Deve ser mantida, portanto, a decis...
... parasitologia” e “Imunologia veterinária”. Enfatiza que as disciplinas extintas não foram m... nas disciplinas de Microbiologia, Farmacologia e Imunologia, dos cursos de Odontologia, Biologia,...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... que envolve aspectos da medicina e veterinária. Outra diferença entre avaliação de risco e est... na UNESP/Botucatu, Departamento de Farmacologia (Laudo n° 02591-LT) também apresentou resposta n...
