fatura itau mastercard
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Decisao Nº 0533415-69.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IRREGULARIDADE DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. CELEBRAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO EM INSTRUMENTO PÚBLICO POSTERIOR A RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. ILEGITIMIDADE DA CESSIONÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VERBA...
... autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao co Itaú, os quais vêm sendo cobrados pela empresa ré, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021830-25.2018.8.19.0054 (Criminal), 23-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0021830-25.2018.8.19.0054 RECORRENTE 1: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA RECORRENTE 2: ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO: ANDREA PEREIRA GOMES RESUMO DOS FATOS: Na inicial, narra a parte autora que possui cartão de crédito do primeiro réu (Itáu) cuja bandeira é do segundo réu (Mastercard). Alega que, na fatura de maio/2018, constatou um...
... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... E ... : BRUNO GUIMARÃES WERNECK ... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : CARLOTA FELICIO ... -
Acórdão Nº 08029299520228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... RECORRIDO(A): ITAU UNIBANCO S.A ... ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI ... RECORRIDO(A): MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... BANDEIRA MASTERCARD. INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM 27/12/2021. PAGAMENTO PARCIAL DA ...
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Processo nº 0011394-64.2017.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Junio de 2018
Ementa: Processo N° 0011394-64.2017.8.19.0208. Relatório e Voto. Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pela Parte Autora Contra Sentença que Julgou Extinto O Feito, Sem Resolução Do Mérito, reconhecendo-se a Incompetência Do Juízo para Analisar a Demanda, Haja Vista a Necessidade de Produção de Prova Pericial. Alega a Parte Autora, Em Resumo, que Em 27/11/2016 Tentou Realizar Pagamento Através
... : EDUARDO FREIRE BASTOS ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO UIMARÃES WERNECK ... : BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A ... : EDUARDO CHALFIN ... : RODRIGO ... -
Decisao Nº 0501432-87.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao co Itaú, os quais vêm sendo cobrados pela empresa ré, ...
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Decisao Nº 8068774-64.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-12-2020
... autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao co Itaú, os quais vêm sendo cobrados pela empresa ré, ...
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Processo nº 0012676-46.2017.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Processo Nº: 0012676-46.2017.8.19.0206 Recorrente(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda Recorrido(s): Amazonia Barbosa Soares Voto Informa a Autora que Possui Três Empréstimos Consignados Com O 1º Réu. Aduz No Ano de 2016, Lhe Foi Enviado Pelo 1º Réu (banco Itaú Bmg), O Cartão de Crédito Da Bandeira Mastercard (2º Réu), Sob O Nº 5259.2221.9337.3110, Válido Até 2021. Afirma que...
... RECORRENTE / ... : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO ... -
Decisao Nº 0300917-35.2014.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao co Itaú, os quais vêm sendo cobrados pela empresa ré, ...
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Decisao Nº 0502533-18.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao co Itaú, os quais vêm sendo cobrados pela empresa ré, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012722-07.2019.8.19.0031 (Cível), 16-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº 0012722-07.2019.8.19.0031 RECORRENTES/1º e 2º RÉUS: ITAU UNIBANCO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO/AUTOR: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS VOTO Adoto o relatório da sentença: "o autor afirma que é cliente da ré ITAU UNIBANCO,
... : ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD ... -
Processo nº 0064509-25.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Narra a Parte Autora que No Mês de Agosto de 2016 Realizou Uma Viagem de Férias para Porto Seguro/ba, Se Hospedando Então No Hotel Ponta de Areia. Ocorre que O Seu Cartão de Crédito (itaú Mastercard) de N° Final 2801 Sinalizou Uma Cobrança de Um Hotel Diverso que Se Hospedou, Chamado de Hotel Res. Vitoria Regia. Afirma que O Valor Cobrado Em Seu Cartão É de 03 Parcelas No Importe de R$332.
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Acordao N° 1354833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Juizados especiais civeis. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Cancelamento de pacote turístico no prazo de 7 dias. Estorno integral do valor. Parcelas decontadas indevidamente. Repetição do indébito. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido, preliminar rejeitada, e não provido. 1. Consta dos autos que a parte autora adquiriu em 26 de agosto de 2019 um pacote...
... B2W VIAGENS E TURISMO LTDA,MASTERCARD BRASIL LTDA e ... BANCO ITAUCARD S.A ... lançamentos em sua fatura de cartão de crédito. Em menos de sete dias, a ... No mesmo sentido foi a afirmação do Banco Itaú. As ... afirmações das rés confundem-se com o ... -
Processo nº 0318172-50.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Voto Da Relatora Nos Termos Do Art. 1.013, §1º Do Cpc, Passo a Análise Do Mérito. E, Neste Contexto, Entendo Pela Reforma Da Sentença Nos Termos Do Voto Abaixo Delineado. Trata-se de Recurso Inominado Em Face Da Sentença que Julgou Procedente Em Parte Os Pleitos Autorais para Declarar a Quitação Da Fatura Com Vencimento Em 01/04/2015, No Valor de R$ 777,69 (setecentos e Setenta e Sete...
... RECORRENTE ... : FINANCEIRA ITAU CBD S. A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... -
Processo nº 0006217-62.2016.8.19.0206 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
Ementa: 4ª Turma Recursal. Processo: 6217-62 Recorrente: Camila Prudêncio Da Silva Miguel Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/a e Itaucard S/a Voto: Desconto Do Valor Mínimo Da Fatura de Cartão de Crédito Na Conta Corrente. Narra a Autora que Mantém Relação Jurídica Com Os Réus, Sendo Titular de Conta Corrente Em Agência Do Banco 2º Réu e de Cartão de Crédito Administrado Pelo Primeiro, insurgindo-se
... : DANIEL MACHADO DE BARCELOS ... : BANCO ITAU UNIBANCO S.A ... : BANCO ITAUCARD S A ... : ... -
Processo nº 0009427-49.2016.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0009427-49.2016.8.19.0036 (dist. 01.6.2016) Recorrente: BANCO ITAÙ Recorrida: SELENE SILVA DOS SANTOS VOTO Relação de consumo. Aquisição de colchão ortopédico por meio de visita de prepostos do fabricante em residência. Pagamento por meio
... RECORRENTE ... : BANCO ITAU S A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : SELENE ... -
Acórdão Nº 08091194520208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-04-2023
... 20.5004 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. e outros Advogado(s) : NELSON ... RECURSO DO AUTOR: CARTÃO DE CRÉDITO. FATURA. VALORES COBRADOS EM DUPLICIDADE. REFORMA PARCIAL ... MASTERCARD"): \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010115-47.2020.8.19.0205 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: º 0010115-47.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A - réu Recorridos: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO e ALEXANDRE BARCELOS BRAGA - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : CARLOTA FELICIO ... I - Consumidor que tem lançados em sua fatura de cartão de crédito valores decorrentes de ... -
Processo nº 0000191-21.2018.8.19.0063 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Recorrente/réu: Banco Itaucard S a Recorrido/autor: Antônio Soares Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Réu Contra a Sentença Procedência Parcial que Determina a Restituição Do Valor de R$ 277,45, Bem como Fixa Danos Morais No Valor de R$ 2.000,00. Recorrente Réu Assevera que "o Pagamento Reclamado Foi Efetuado Com Atraso Sendo Contabilizado Corretamente, No Entanto, Após O...
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Processo nº 0004804-43.2016.8.19.0067 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Voto Da Relatora Trata-se de Recurso Inominado Em Face Da Sentença que Julgou Procedentes Os Pedidos Autorais, para Declarar a Nulidade Do Contrato Objeto Da Demanda, Bem como a Inexigibilidade Dos Débitos Dele Decorrentes. Condenou Ainda O Réu Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais No Patamar de R$ 3.000,00 (três Mil Reais). Segundo Narrado a Autora Foi Surpreendida Com Apontamento
... RECORRENTE / ... : ITAU UNIBANCO S A ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO ... -
Decisão Monocrática nº 50027944820218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. DESCONTO EM PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. CONSECTÁRIOS LEGAIS ALTERADOS. CABE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONDER OBJETIVAMENTE PELOS DANOS ORIUNDOS DO MAU FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS. DEVER DE SEGURANÇA (SÚM. 479/STJ). CASO CONCRETO EM QUE CORRETA A SUSPENSÃ
... , do cartão de crédito, bandeira Mastercard emitido pelo Itaú em nome da autora e uma ... -
Acórdão Nº 5007392-60.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA. RECURSO DO AUTOR.PRETENDIDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POIS TERIA ESTIMADO O VALOR INCONTROVERSO DA DÍVIDA INFORMADO QUE NÃO POSSUI CÓPIA DO CONTRATO, DEVENDO SER DEFERIDA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INSUBSISTÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA EXORDIAL DESCUMPRIDA. NÃ
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Acórdão Nº 0317170-29.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.INOVAÇÃO RECURSAL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELA PARTE DEMANDANTE. MATÉRIA NÃO VENTILADA NOS AUTOS DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DOS ARGUMENTOS.PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE
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Acórdão nº 1.0024.11.025566-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
... a denominada super poupança do banco Itaú, modalidade de investimento de renda fixa que ... Ademais, nota-se que o valor de sua fatura do cartão de crédito Itaú Mastercard Gold, em ...
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Acórdãos nº 1013587-76.2017.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
APELAÇÃO – "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INALDITA ALTERA PARS" – Responsabilidade Civil - Aquisição de televisor - Oferecimento ao consumidor, no ato da compra, de garantia estendida do produto e de cartão de crédito Mastercard, da Instituição Financeira Itaú – Competência do Direito Privado II –...
... Paulo, em que são apelantes FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E ... e de cartão de crédito Mastercard, da Instituição Financeira Itaú – ... Alega o autor, que recebeu na fatura do cartão, cobranças referente a: ... -
Acórdãos nº 1006582-31.2016.8.26.0004 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
Responsabilidade civil. Serviços bancários. Indenização. Danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência que determinou a devolução dos valores atinentes às compras efetuadas mediante fraude decorrente da falha da segurança. Cartão de crédito utilizado para consumo desconexo com o perfil da vítima. Conduta da vítima (senha fornecida por telefone para suposto funcionário seguida do...
... Paulo, em que são apelantes/apelados ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A, é ... - Voto nº 898 3 valor pago pela fatura do mês de outubro (fls. 20), deduzindo ... (BANCO ITAU S/A e ITAUCARD MASTERCARD GOLD) constantes do polo passivo. De ...