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• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

... de peças era a Tecfor; que a empresa Favorit comprou a trefilaria; que a Bessey tinha apenas um...

• Acórdão nº 70040807687 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 24 de Março de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que a pretensão nada mais é do que revisional do aresto, não devem ser acolhidos os embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70040807687, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 24/03/2011)

...AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA. em face do acórdão proferido...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 11 de Outubro de 2011
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Abril de 2011

INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA NO EMPREGO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Conjunto probatório dos autos que evidencia conduta ilícita por parte da empregadora, ao obstar o direito do autor ao gozo do auxílio-doença acidentário e, por conseguinte, à estabilidade provisória no emprego.

... de Cachoeirinha, sendo recorrente AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA. e recorrido NILO ANTÔNIO AT...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Julho de 2011

REGIME COMPENSATÓRIO. É válido o regime de compensação semanal previsto em norma coletiva, devidamente observado pela empregadora, sem a prestação de horas extras habituais.

... PARIZZI BATTISTA e recorrido AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA. O autor interpõe recurso ordi...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Agosto de 2011

RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. A gestão unificada, além do aporte financeiro comum às empresas, caracteriza a formação de grupo econômico e a responsabilização solidária pelos créditos derivados da ação.

... produtiva foi transferida para a Aços Favorit, conforme a prova testemunhal, não havendo sucess...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Agosto de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam à reavaliação de prova.

...315-7v., em que é embargante AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA. e embargado ALEX SANDRO PARIZ...

• Acórdão nº 70033590464 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 07 de Abril de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TELEFONIA. COMPETÊNCIA INTERNA. Versando a matéria sobre responsabilidade civil não decorrente dos contratos objeto de especialização desta Câmara, a competência recursal é de uma das Câmaras integrantes do 3º e 5º Grupos Cíveis deste Tribunal. Resolução nº 01/98-TJ. Competência declinada. (Apelação Cível Nº 70033590464, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 07/04/2010)

...|ACOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA |APELANTE. |USICENTER METALURGI...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Dezembro de 2011

...", pois demonstram que foi a empresa Aços Favorit que comprou o maquinário da reclamada e permanece...

• Acórdão nº 70012112454 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 01 de Dezembro de 2005

APELAÇÃO-CRIME. SONEGAÇÃO FISCAL. Recursos defensivos. Nulidade por cerceamento de defesa repulsada. Materialidade e autoria amplamente comprovadas. Utilização de notas fiscais emitidas por empresas não mais existentes e lançamento a maior de valores na contabilidade, objetivando obter créditos indevidos junto ao Fisco. Responsabilidade contratual dos sócios-gerentes e funcional do contador, profissional encarregado dos livros da empresa. Pena. Redimensionamento. Crime continuado. ¿Bis in idem¿. Apelo Ministerial. Tempestividade. Aumento da pena pecuniária substitutiva. Improvimento. (Apelação Crime Nº 70012112454, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Barbosa Leal, Julgado em 01/12/2005)

...|00 | |00 | |. |3857|15/07/1|Aços Favorit |12.548|093 |1.317,|048 |2.033,0. |6 |998 |Distrib...