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1958 resultados para fecomercio df
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Tributarista Mírian Lavocat integra Câmara de Empreendedoras da Fecomércio-DF
Mírian Lavocat integra Câmara de Empreendedoras da Fecomércio-DF
A advogada tributarista Mírian Lavocat, sócia do escritório Lavocat Advogados, foi indicada para compor o Conselho da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio do Distrito Federal, no papel de parceira insti... -
ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência
... e discutidos estes autos de representação oferecida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF e pelo Ministério Público junto ao TCU, a respeito de possíveis irregularidades no processo eleitoral para escolha da nova diretoria e conselho ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência
...Cuidam os autos de representação, oferecida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF, a respeito de possíveis irregularidades no processo eleitoral, realizado em 27/9/2018, para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da ... -
Juíza anula eleição da Fecomércio em Minas e declara inelegibilidade de candidatos
Juíza anula eleição da Fecomércio-MG e torna candidatos inelegíveis
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nula a eleição da Fecomércio de Minas Gerais referente ao mandato de 2018 a 2022, na qual Lázaro Luiz Gonzaga foi eleito presidente. A mesma decisão, proferi... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001172-52.2021.5.06.0000), 24-01-2022
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. A Constituição Federal de 1988 foi enfática ao assegurar a ampla liberdade de associação, atribuindo-lhe duplo status de fundamentalidade. Previu, em seu artigo 5°, incisos XVII, XVIII e XX, a plenitude da liberdade de associação para fins lícitos, vedou a interferência estatal no funcionamento das entidades...
... É com base nessa norma fundamental que o artigo 15 do Estatuto da FECOMÉRCIO-PE deve ser lido e, segundo ele, data máxima vênia, o Conselho de Representantes é o órgão máximo da Federação, a quem cabe, entre outros, ... -
Impacto na política e no mercado
...Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana afirmou que o evento serve “para repensarmos o país”:. " E para valorizarmos essa busca pela limpeza ética na política. O ...
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Decisões Monocráticas nº 4539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2014
...Decido. A Federação do Comércio do Distrito Federal FECOMÉRCIO/DF ajuizou ação declaratória contra a Junta Comercial do Distrito Federal órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Esperança de um país melhor
...Vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana destacou o otimismo de Cármen Lúcia ao falar das mudanças pelas quais o Brasil passa atualmente:. " Tiramos de bom desse ...
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ACÓRDÃO Nº 2586/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-11-2018
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ELEITORAL DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC). INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO. INDEFERIMENTO DO INGRESSO DE TERCEIRO COMO INTERESSADO. AGRAVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
... interpostos pelo Ministério Público de Contas (MPTCU) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF) contra despacho que indeferiu pedido de concessão de medida cautelar para suspender as eleições de membros da diretoria e do conselho fiscal ... -
MP pede suspensão das eleições da Confederação Nacional do Comércio
Ministério Público pede suspensão das eleições da CNC
...A manifestação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, foi feita após representação ajuizada pela Fecomércio do Distrito Federal a respeito da situação de inelegibilidade de quatro integrantes da chapa da situação. Entre os impugnados está o cabeça de ... -
Sentença nº 1000803-62.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
...Em relação as normas coletivas ajustadas com a FECOMÉRCIO DF e FECOMÉRCIO SP, diante do descumprimento das cláusulas relativas ao reajuste salarial e quinquênio julgo parcialmente procedente o pedido ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001075-03.2021.5.00.0000)
...és da Resolução CNC Nº 560/2021, por suposta intervenção do AUTOR na eleição da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO-DF, cujo único objetivo é a cassação de seu mandato; Ressalta que a comissão processante do Processo Diretoria n. 02/2021 foi designada por ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
...Procurador do Distrito Federal; pelo amicus curiae Federação do. Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná - FECOMÉRCIO-PR, o. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior; e, pelo amicus curiae Federação. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-599-29.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
Embargos de declaração desprovidos por inexistir omissão a ser sanada.
... n° TST-ED-AIRR-599-29.2010.5.10.0019, em que é Embargante FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF e Embargado DISTRITO FEDERAL. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMERCIO/DF, opõe embargos de ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
...Outro fato envolvendo o relator das contas governamentais de 2014 no TCU aconteceu durante um jantar oferecido pela Fecomercio-DF. O ministro foi recebido com aplausos. No evento, ele falou em “momentos duros” e afirmou que reforçou a segurança de seus filhos. As ... -
extrato do CONVÊNIO Nº 1/2019
...}. extrato do CONVÊNIO Nº 1/2019PARTES. SEBRAE/DF e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF. OBJETO: Pesquisa conjuntural econômica e mapa do comércio de bens, serviços e turismo de micro e pequenas empresas do Distrito Federal. ...
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extrato de CONVÊNIO N° 1/2022
...}. extrato de CONVÊNIO N° 1/2022Partes. SEBRAE/DF e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMÉRCIO-DF. Objeto: Pesquisa Conjuntural Econômica e Seguimento do Mapa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Micro e Pequenas Empresas do Distrito ...
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Acórdão nº 2006/0052398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. TAXA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. BITRIBUTAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA FISCALIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. Hipótese em que a recorrente argumenta ser inválida a taxa distrital de vigilância sanitária. Alega: a) bitributação em relação à taxa cobrada pela União e b) cobrança do tributo sem comprovação de efetiva fiscalização. 2. À luz do art. 145, II, da CF, a competê
...RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF ADVOGADO:LIRIAN SOUSA SOARES E OUTRO(S)T. ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IMPETRADO :SECRETÁRIO DA SECRETARIA ... -
Extrato de encerramento
... margin-bottom: 1rem;. }. Extrato de encerramentoSEBRAE/DF - ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Nº 1/2019PARTES. SEBRAE/DF e FECOMERCIO/DF. OBJETO: Composição de Bancos de Dados setoriais e empresariais no valor de R$ 450.817,30 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e dezessete ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...º Termo aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: Serviços de integração de estágios remunerados para o CAU/DF; Contratada: Instituto Fecomércio-DF; CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1/1/20 a 31/12/20; Valor: R$ 2.100,00; Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Signatários: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei ...
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Sobre os autores
...Liebman) e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. . MIRIAM NARDELLI. Mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduada em Iluminação e Design pelo IPOG-DF. Arquiteta. Professora ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Distrito Federal - SENAC-DF; José Aparecido da Costa Freire, Presidente da FECOMÉRCIO...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 2º Aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2022 a 31/12/2022; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei ...