PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. CONHECIMENTO ACERCA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EXPERT QUE A PARTE SOMENTE TOMOU CONHECIMENTO APÓS ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. HABILITAÇÃO DIVERSA ¿ CONTABILISTA, QUANDO A ÁREA OBJETO DA PROVA VERSA ACERCA DE CAPACIDADE REPRODUTIVA. LAUDO JÁ ELABORADO QUE RESTA MANTIDO. DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA PROVA, NOMEANDO-SE, NO ENTANTO, PROFISSIONAL COM CONHECIMENTO ESPECÍFICO NA MATÉRIA. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70013752043, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 22/02/2006)
...ESSES VERSAM ACERCA DA TAXA DE FECUNDIDADE, ÍNDICES DE NATALIDADE E DE MORTALIDADE DE CARNEI...
... de mortalidade, invalidez, doença, fecundidade e natalidade e de outros fenômenos biológicos e ...
Ampliação do Bolsa Família poderia incentivar natalidade apenas se valor fosse maior, dizem analistas Alessandra Duarteduarte@oglobo.
... que o programa leve a aumento de fecundidade. Além disso, se o valor começasse a subir, poder...
... de mortalidade, invalidez, doença, fecundidade e natalidade e de outros fenômenos biológicos e ...
A família e revolução das mulheres. 2) As crianças e igualdade de oportunidades. 3) Envelhecimento e equidade.
... de famílias que se recompõem, baixa fecundidade e o alongamento da esperança de vida, que tem com... mesma categoria social, de uma taxa de natalidade muito inferior àquela desejada e de uma instabili...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTOS PARA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO À FAMÍLIA. DIREITO DE SER FELIZ. É dever do Estado garantir o planejamento familiar, seja através de métodos contraceptivos, como conceptivos. Art. 226, § 7º, da CRFB/88. Art. 294, da CERJ. Lei nº. 9.263/96. Pretensão de obter medicamentos necessários ao tratamento para fertilização in vitro não foge do postulado de garantia à saúde, que deve ser assegurado pelo Poder Público. Não obstante a existência de outras formas para se ter um filho, como a adoção, por exemplo, não é possível privar a cidadã hipossuficiente de gerar um filho em seu ventre, já que a infertilidade e o impedimento de conceber um filho pela via na...
... de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,... programas de incentivo ao controle de natalidade, havendo disponibilidade desses meios de contracep...
Dirigente do IBGE abre dados da pesquisa, que retratará Brasil cuja população migra cada vez mais e, em 20 anos, vai parar de crescer Arnaldo Bloch e Chico Otavio Os olhos do sociólogo Luiz Antônio Pinto de Oliveira vasculham mapas que cobrem as paredes de seu gabinete, mas não encontram a resposta.
...A taxa de fecundidade caiu, as estruturas ficaram mais envelhecidas, há...Esse problema de controle de natalidade, superpopulação, está com seus dias contados, s...
O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964- 1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero, etnia, classe etc.). Neste cenário situam-se as manifestações pró e contra o reconhecimento do direito ao aborto enquanto dimensão dos direitos reprodutivos, perpassando espaços institucionais, como os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e mobilizando diferentes setores da sociedade civil, além das Igrejas, que vêm jogando um papel fundamental nesse processo. Este texto apresenta elementos desse debate, no intento de afirmar os direitos reprodutivos como direitos humanos.Palavras-chave: aborto; direitos reprodutivos; direitos...
... da população, pois a taxa de fecundidade, que era de 5,8 na década de 60, caiu para 4,3 na... a informações sobre o controle da natalidade. O governo da Nova República reafirma a p...
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