Uma das grandes alterações que ocorrerão nos próximos anos será a modificação da estrutura etária da sociedade, concomitantemente será afetada a contribuição econômica que os idosos terão na soma da produção global. Com a perda gradativa de sua capacidade funcional, aliada a uma tendência natural de permanecer mais tempo no mercado de trabalho, torna-se necessária uma discussão mais profunda de como prevenir para os idosos estas perdas e como isto afetará a sociedade em sua economia global. O presente trabalho dispõe-se a iniciar esta discussão, por meio de uma análise preliminar do problema. Palavras-chave: Capacidade Funciona...
...O declínio da fecundidade constitui a principal causa do envelhecimento popu... pela queda da taxa de fecundidade total que passa de 5,8 em 1970, para 2,3 filhos por mulh...
IBGE mostra ainda que estão tendo filhos mais tarde; média é de 1,86 por mulher
... a participação (em 2010) em 31,3% do total de nascimentos no país. Fecundidade: diminuição...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDICAMENTOS PARA FERTILIZAÇÃO IN VITRO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DIREITO À FAMÍLIA. DIREITO DE SER FELIZ. É dever do Estado garantir o planejamento familiar, seja através de métodos contraceptivos, como conceptivos. Art. 226, § 7º, da CRFB/88. Art. 294, da CERJ. Lei nº. 9.263/96. Pretensão de obter medicamentos necessários ao tratamento para fertilização in vitro não foge do postulado de garantia à saúde, que deve ser assegurado pelo Poder Público. Não obstante a existência de outras formas para se ter um filho, como a adoção, por exemplo, não é possível privar a cidadã hipossuficiente de gerar um filho em seu ventre, já que a infertilidade e o impedimento de conceber um filho pela via na...
... meio do cadastro, 534 crianças por um total de 482 pretendentes. Atualmente o número de cri... de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,...
...Entretanto, se o particular age em total conformidade à licença expedida pelo órgão est... físicos, alta mortalidade e baixa fecundidade. O resultado desse processo é extinção de diver...
...Entretanto, se o particular age em total conformidade à licença expedida pelo órgão est... físicos, alta mortalidade e baixa fecundidade. O resultado desse processo é extinção de diver...
O artigo aborda a questão da procriação, está sendo vista de diferentes pontos de vista. A procriação antigamente era vista como a base de um casamento, ao ponto que a fecundidade era considerada como um sinal de benção e felicidade. Com o passar do tempo, a procriação deixou de ser o objetivo do casamento e o homem descobriu que poderia sentir prazer sem a necessidade de procriar. Os avanços tecnológicos trouxeram grandes mudanças no tocante à fertilidade, e com as mudanças surgiram também alguns conflitos e dúvidas. A família passou a ser vista de um outro ponto de vista, tendo a afetividade um papel importantíssimo em sua estruturação. The article discusses the issue of procreation is being viewed from different viewpoints. Procreation once seen as the basis of a marriage, the exten...
... gera reações que vão desde a mais total revolta até o completo abandono" 13 . E a evoluç...
...Entretanto, se o particular age em total conformidade à licença expedida pelo órgão est... físicos, alta mortalidade e baixa fecundidade. O resultado desse processo é extinção de diver...
Através do presente trabalho pretende-se expor as principais influências que a Constituição Federal de 1988 projetou sobre a esfera do Direito Privado no decorrer dos últimos 20 anos. Decidimos abordar o tema apenas quanto aos principais aspectos oriundos dessas transformações, responsáveis por um contexto de redemocratização nacional em que se deu considerável ampliação aos direitos e garantias individuais, ignorados pelos governos anteriores, bem como a consolidação de um Estado Democrático de Direito. The present work aims to explore the main influences of the 1988 Federal Constitution on the sphere of Private Law over the past twenty years. We have decided to treat the s...
...No total, seis Emendas Constitucionais de Revisão já fora... conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, lim...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE MÉDICA. ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. São pressupostos da responsabilidade civil subjetiva: a conduta culposa do agente, o nexo causal e o dano, e a ausência de quaisquer destes elementos afasta o dever de indenizar. ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. Assente no conjunto probatório a inexistência de falha no procedimento adotado pelo médico, inviável o reconhecimento do dever de indenizar da parte ré, ante a ausência de prova da conduta culposa. Hipótese em que não restou comprovado que o médico tenha se comprometido em realizar procedimento de laqueadura na autora. Método que exige autorização expressa da paciente, o que não se verifica no caderno processual. Sentença de improcedênc...
...o do procedimento previsto ¿ histerectomia total ¿ para outro ¿ histerectomia parcial ¿, em raz... acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidiscipli...
A família e revolução das mulheres. 2) As crianças e igualdade de oportunidades. 3) Envelhecimento e equidade.
... e, ainda que muitos apostem no seu total desmantelamento, no contexto em que as condições... de famílias que se recompõem, baixa fecundidade e o alongamento da esperança de vida, que tem com...
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