Mandado de Segurança. Atleta profissional de futebol cedido a outra entidade desportiva. Transferência definitiva para clube diverso. Demonstrado o caráter definitivo da transferência do jogador para outra entidade de prática desportiva, não pode o clube ao qual ele estava cedido se recusar a rescindir o seu contrato, consoante estabelece cláusula inserta no instrumento particular de cessão temporária do atleta.
... Brasileira de Futebol e à Federação Catarinense de Futebol, fundamentando sua decisão...
... que atuarão em cada partida de futebol que realizar, bem como permitir a entrada em campo...a transitada em julgado determinou à Federação Catarinense de Futebol a obrigação de fazer cons...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA QUANTO AOS DANOS MATERIAIS. REJEIÇÃO. MÉRITO. ATLETA AMADOR, INTEGRANTE DAS CATEGORIAS DE BASE DO REQUERIDO. LESÃO. TRATAMENTO E CIRURGIA. DESPESAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO RESSARCIAMENTO DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS NOS AUTOS. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO DO DEMANDADO DESPROVIDA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70036340727, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 15/12/2010)
... de ofício à Associação Catarinense de Medicina para que informe o preço atual da cir..., sendo que foi inscrito pelo Avaí Futebol Clube, em 1995. Referiu a exorbitância requerida ..., com a expedição de ofício à Federação Catarinense de Futebol, à Federação Paranaense ...
DIRETORES. RELAÇÃO DE EMPREGO. VALE-TRANSPORTE. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. INCRA. PRORURAL. SESC/SENAC/SEBRAE/SESI. SELIC. A função desempenhada pelos diretores é essencial à própria finalidade do empreendimento, não sendo possível o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido por absoluta incompatibilidade entre a figura de órgão representativo da empresa - direção - e a de empregado. Valores pagos a título de vale-transporte não são incluídos na base de cálculo das contribuições previdenciárias exclusivamente quando pagos na forma da legislação pertinente, e abatido da remuneração paga. Tanto a Constituição Federal de 1967 quanto a de 1988 recepcionaram os regramentos jurídicos que as precediam e que tratavam da exigência da contribuição do salário-educação, até a edição de lei e...
...Em tratando-se de diretores da Federação de Futebol, haverá, necessariamente a pessoalidad...Apelante: Federacao Catarinense de Futebol. Apelante: Instituto Nacional de Coloni...
Depois da classificação do Vasco para a fase seguinte da Copa Sul-Americana, ao jogar com um time misto e eliminar o Palmeiras, o técnico Ricardo Gomes disse que a estratégia estava certa.
... últimas semanas um relevo especial no futebol brasileiro. Tem conduzido o Inter a resultados mel... colocou contra a medida ditatorial da Federação Catarinense de Futebol de proibir protestos de tor...
Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo compreender o processo de internacionalização da Mormaii Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Artigos Esportivos Ltda., entre os anos 1987 e 2005. A pesquisa qualitativa apoia-se na técnica do estudo de caso longitudinal. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com os dirigentes da organização no Brasil, com o dirigente da empresa parceira na Alemanha e com os dirigentes de três empresas concorrentes presentes na feira Internacional ISPO Winter 2006. Já os dados secundários foram provenientes de base documental científica, da própria empresa e da mídia digital. Após coletados, os dados foram analisados quanto ao seu conteúdo e significado. Os dados revelaram que o...
... internacionalização de uma empresa catarinense, foi percebido como possível, sim, pular algumas ...Segundo o presidente da federação de esportes europeu e alemão, Werner Haizmann (SG...Além disso, vimos oportunidades com o futebol, o estilo de vida, a dança, a música [..]”. E ...
Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações
...Apesar de o futebol também ser uma modalidade olímpica e ser conside...Atleta 2.949 210 7%. Confederação/Federação esportiva 151 30 20%. Escola pública 552 89 16%. ... de Tênis de Mesa, da Federação Catarinense de Judô e da Federação Paulista de Basquete. Os...
Monitoramento. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Diligência. Audiência Do Responsável. Acolhimeno Das Razões De Justificativas. Determinações Cumpridas. Determinações Prejudicadas. Reiteração Das Demais Determinações. Novas Determinações. Determinações À Segecex
... para as 27 capitais das unidades da Federação e periodicidade mensal. 44. Informa ainda que o SI... aos eventos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, demandam cuidado... de São Paulo; CASAN/SC - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; CAEMA/MA - Companhia de Sa...
TRÁFICO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS - VALIDADE. Inquestionável a configuração do delito de tráfico se após denúncias anônimas no sentido de que o réu estaria traficar drogas no bar que administrava, sendo flagrado pela polícia, tentando dispensar três pedras de 'crack', sendo torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do crime, não estão impedidos de depor, pois não podem ser considerados inidôneos ou suspeitos, pela simples condição funcional, de modo que não demonstrado interesse direto na condenação do réu, têm o direito de sustentar a legitimidade do trabalho que realizaram. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE - INADEQUAÇÃO D...
... às vezes, fica escondida em um campo de futebol, com a única intenção de dificultar a fiscaliza..., no Estado ou em diversos Estados da Federação como condição para o afastamento da causa. É ce...A propósito, infere-se do Tribunal Catarinense:. "Crime de tráfico de entorpecentes. Alegada fra...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
tradição da roça | talarico corretora | Benefício de divisão | História Do Direito | merger network | charvat agency | Hammond Road Detention Center | IPO | Sun Hung Kai Securities Limited
