federalismo dual

Acórdão Nº 276 de Tribunal Pleno, de 17 Agosto 1990

Recurso nº 276, Ponente Min. Celso de Mello

... O TEMA DA AUTONOMIA DAS UNIDADES FEDERADAS, SUSCITADO NA PERSPECTIVA DA NOVA CONCEPÇÃO DE FEDERALISMO CONSAGRADA PELA VIGENTE CARTA POLITICA, FOI, NO ...... NA EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO - FEDERALISMO DUAL OU DUALISTA (CF 1891), FEDERALISMO DE ...

Acórdão Nº 1.0000.00.246800-7/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 11 Dezembro 2002

Recurso nº 1.0000.00.246800-7/000(2), Ponente Almeida Melo

..., suscitado na perspectiva da nova concepção de federalismo consagrado pela vigente Carta Política, foi, no ...... na evolução do constitucionalismo brasileiro - federalismo dual ou dualista (CF 1891), federalismo da ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-1, Junho 2005

La comparazione giuridica al servizio dello sviluppo costituzionale l’esempio della distinzione tra federalismo e regionalismo

...��, la seconda parte “speciale” è dedicata al federalismo e regionalismo como ambito di esemplificazione e ...... e la protezione delle relative minoranze, il federalismo e regionalismo ecc. Questi valori ci trasmettono ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-1, Janeiro 2007

Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais

..., com o objetivo de assentar a República e o Federalismo, calcados no modelo dos Estados Unidos. Essa ...