feiras de artesanato
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);. VIII – outros cadastros referentes a atividades ...XX – galerias de arte e de fotografias;. XXI – feiras de arte e de artesanato;. XXII – espaços de apresentação musical;. ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; e. 6.3. Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e. ...XII – apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições para impulsionar o empreendedorismo e o artesanato no ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... referência e comunitários voltados às culturas populares, ao artesanato, às técnicas e aos saberes tradicionais com a finalidade de registro e ... os locais de realização de eventos culturais, encontros, feiras, festivais e programas de produção artística e cultural. 3.5. 2 ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro; e. VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais ...XX – galerias de arte e de fotografias;. XXI – feiras de arte e de artesanato;. XXII – espaços de apresentação musical;. ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
...feiras e espetáculos, no País e no exterior, inclusive a cobertura de despesas ...VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);. VIII – outros cadastros existentes ou que venham a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras;. #Incluído pelo ...II- da comercialização de artigos de artesanato de que trata o inciso VII do § 8o do art. 9o;. #Incluído pelo Decreto ...
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Acórdão nº 1.0000.19.112624-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URG~ENCIA RECURSAL - REQUISITOS NÃO VERIFICADOS - AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - FEIRAS DE ARTESANATO, ALIMENTOS, COMIDAS E FLORES DE CONTAGEM - NECESSIDADE DE PRÉVIO LICENCIAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o art. 9º do Decreto 322/2017, exige-se licenciamento prévio para que o indivíduo possa trabalhar nas feiras. O licenciamento é...
... variados há mais de 25 (vinte e cinco) anos na feira de Artes, Artesanato, Comidas, Flores naturais e Produtos de Variedades do Eldorado, ... da abertura do certame, o município continua realizando outras feiras sem licitação. Requerem, ao final, a concessão da tutela antecipada ... -
Acórdão nº 1.0000.19.112624-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URG~ENCIA RECURSAL - REQUISITOS NÃO VERIFICADOS - AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - FEIRAS DE ARTESANATO, ALIMENTOS, COMIDAS E FLORES DE CONTAGEM - NECESSIDADE DE PRÉVIO LICENCIAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o art. 9º do Decreto 322/2017, exige-se licenciamento prévio para que o indivíduo possa trabalhar nas feiras. O licenciamento é...
... variados há mais de 25 (vinte e cinco) anos na feira de Artes, Artesanato, Comidas, Flores naturais e Produtos de Variedades do Eldorado, ... da abertura do certame, o município continua realizando outras feiras sem licitação. Requerem, ao final, a concessão da tutela antecipada ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...5º, § 2o);. III - a confecção ou preparo de produto de artesanato, definido no art. 7o;. IV - a confecção de vestuário, por encomenda ..., ou equiparado a industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...artesanato; XXX - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades envolvidos ..., inclusive, por meio de sistema informatizado de informações de feiras e exposições; VIII - subsidiar a política de crédito e financiamento ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; e 6.3. Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e 7. ... pequeno porte e pelos artesãos; XII - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições para impulsionar o empreendedorismo e o artesanato no ...
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Acórdão nº 1.0000.22.246292-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E PRODUTORES DE VARIEDADES DE BELO HORIZONTE - ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO USO COLETIVO - IRREGULARIDADE CONSTATADA PELA BRIGADA DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - USO, EM BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE...
..., lhe dá ciência de todos os preceitos dos regulamentos das feiras, e de que o não cumprimento de tais normatizações pode implicar na ... das Feiras Permanentes de Plantas e Flores Naturais, de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades, e de Antiguidades e de Comidas e Bebidas ... -
De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... semanas que antecedem o Círio que ela cresce exponencialmente nas feiras e supermercados, sendo necessária “a compra em dobro dos produtos e a ... dos moradores da capital, mas de todos os paraenses: feiras de artesanato, manifestações da cultura popular (bois, carimbós, etc.), além de ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... que lhes tinha sido relegado no qual eram simples peças de artesanato que se vendiam campo em feiras de igrejas para captar fundos e criar ... -
Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato; . X - articulação e supervisão dos órgãos e das entidades ... VII - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições para impulsionar o empreendedorismo e o artesanato no ...
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Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
...o funcionamento de boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e de artesanato continua proibido. feiras ...
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Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
...o funcionamento de boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e de artesanato continua proibido. feiras ...
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Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
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Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
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A solidariedade e seu poder transformador no alemão
...Designer de roupas no estilo afro, Cleide vendia suas peças em feiras de artesanato, que foram suspensas por conta das regras de distanciamento ...
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Acórdão, Processo nº 0006806-28.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-03-2022
...ão materiais antigos, onde o autor consegue restaurar e vender nas feiras de artesanato, ganhando por mês em torno de R$ 150,00. (..). 1. RECEITAS ...
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Vendas online: veja dicas para começar ou alavancar o negócio neste fim de ano
...Não tinha mais feiras de artesanato, porque estavam proibidas as aglomerações — conta a ...
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...Não tinha mais feiras de artesanato, porque estavam proibidas as aglomerações — conta a ...