feiras e eventos 2009

• Regulamento do Imposto de Renda

... de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos... de seus produtos, com a participação em feiras, exposições e certames semelhantes, na forma, li...�ão encerrados a partir de 1º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013. Dedução de Royaltie...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Abril de 2011

HORAS EXTRAS. Caso em que a prova dos autos confirma a prestação de sobrejornada a exigir contraprestação das horas excedentes da sexta diária e trigésima semanal. DANO MORAL. É necessária a produção de prova cabal de ato ilícito por parte da reclamada para ensejar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, inocorrente no caso dos autos. Caso em que a existência de cobranças abusivas e violação da intimidade do empregado não restaram comprovadas. Provimento negado.

... diárias, além das horas realizadas em eventos e feiras. Com razão parcial. Como afirmado pelo jjulgador à fl. 677v, até final de julho de 2009, a reclamada possuía 8 empregados, sendo que, a p...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 11 de Março de 2009

Reconhecido que o reclamante, além das aulas ministradas e da supervisão de estágios, ainda laborava na realização de eventos concernentes às feiras de promoção de vendas. Tais eventos equivalem a aulas extras realizadas, razão pela qual, a teor do art da CLT, deverá a ré arcar com a remuneração da carga horária excedente, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), uma vez que superiores todas as horas realizadas em tais eventos à jornada contratual fixada. Recurso obreiro parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário patronal por deserção, argüida nas contra-razões do reclamante. Atuando “ex officio”, não conhecer do apelo do...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...58-V, e Lei no 11.945, de 4 de junho de 2009, art. 18). industriais quando derem saída a maté... industrial, diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei..., feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a título de promoção ou degustaç...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1285/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2012

Auditoria. Obras de Construção do Centro Multifuncional de Feiras e Eventos No Estado do Ceará. Contrato de Repasse Celebrado Com Vistas à Instalação de Sistema de Ar Condicionado. Potencial Dano ao Erário em Razão de Irregularidades No Percentual de Bdi. Necessidade de Nova Diligência Com Vistas à Análise Conclusiva da Adequabilidade do Percentual de Bdi Aos Preços de Mercado

... do Ceará, no período de 23/9 a 21/10/2009, especificamente em relação ao Contrato de Repas...

• Acórdão nº RHC 26972 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 02 de Junho de 2011

RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA E ESTELIONATO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. INVIABILIDADE EM SEDE DE WRIT. RECURSO DESPROVIDO. O trancamento da ação penal, na via estreita do habeas corpus, constitui medida extrema, cabível apenas nas hipóteses em que cristalina a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito, o que não se verifica no caso concreto. O acolhimento das alegações veiculadas no presente writ não prescinde de uma reflexão mais profunda da prova, própria da fase instrutória da ação penal, já que tal situação fática não se encontra evidenc...

... EM HABEAS CORPUS Nº 26.972 - RJ (2009⁄0192086-0)RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARG... da empresa Canecão Promoção de Eventos Ltda, (..) não haveria ilícito igualmente, por a...�o e divulgação de eventos, exposições, feiras de amostras, congressos e desfiles” passa a ser...

• Acórdão nº 1517/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e

... 2014" no Plano de Fiscalização do TCU de 2009. A experiência dos Jogos Pan-Americanos de 2007, ... esta Corte de Contas no que se refere a eventos esportivos de grande porte e, por essa razão, for...Para receber shows, feiras e espetáculos, a entidade aponta que o uso de gra...

• Acórdão nº 70044333466 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE JOVEM EM FESTA DE BEBIDA LIBERADA PROMOVIDA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SPORT CLUB INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CLUBE, QUE CEDIA O TERRENO, EM COMODATO, PARA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO. CONHECIMENTO DA DESVIRTUAÇÃO DO CONTRATO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACORDO PERMITINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES IRREGULARES. FATO OCORRIDO SEMANAS APÓS. OMISSÃO ESPECÍFICA. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. INTERESSE SOCIAL PREJUDICADO. O aluguel do espaço para realização de eventos de terceiros não constava dos objetivos previstos no estatuto da associação. A realização das festas, mesmo contra o que determinava o contrato de comodato realizado entre as corrés, era de total conhecimento do ...

... da área para o mês de julho de 2009. Sublinhou que, a despeito do lamentável incident..., ficam estas limitadas para as sextas-feiras com possibilidade de sonorização funcionar até ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Setembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA E DA TERCEIRA RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Conforme interpretação doutrinária e jurisprudencial atual acerca da norma extraída do artigo 2º, §2º, da CLT, para a ordem justrabalhista é irrelevante o fato de uma empresa estar ou não sob o controle hierárquico da outra para fins de formação de grupo econômico, bastando que os referidos elementos afluam para uma atuação comum, configuradora de uma convergência e unidade de interesses, em integração interempresarial. Apelo improvido, no aspecto.

... OS MESMOS E SIERRA PARK EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA . Inconformados com a sentença das fls. 1112...22-carmim);. com SALÃO DO MÓVEL BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA. (antiga denominação da 3ª recla...(8ª Turma do TRT4. RO 0037300-27.2009.5.04.0201, j. em 10.03.2011. Relatora Juíza Convo...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Janeiro de 2012

... com flores e demais ornamentos em eventos, e entregas de arranjos) são permanentemente esse... com exceção do trabalho em duas segundas-feiras por mês, o qual deverá ser remunerado como horas... período contratual de 11/05/2007 a 14/02/2009, e despedida sem justa causa. A reclamada busca af...