CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., o que me fez, inclusive, retornar das férias, ficando estes catorze dias antes de ingressar nov...
– RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LOCAL FRIO S/A ARMAZENS GERAIS FRIGORÍFICOS RECORRIDO: MARCO... de assistência ao “Projeto Gocryo do Brasil”. Ocorre que a prova documental trazida aos autos r...65/66, operadas incidências reflexas em férias + 1/3, natalinas, títulos rescisórios e FGTS + 4..., pois cumpre ressaltar que só se leva a cabo a ocorrência de omissão nos casos em que o juiz ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
..., o que me fez, inclusive, retornar das férias, ficando estes catorze dias antes de ingressar nov...
olecionadora de brinquedos Playmobil, a psicóloga mineira Maria Moysés Misk, 34 anos, resolveu levar os bonequinhos para passear em suas viagens de férias ao Rio.
... em Tiradentes, tomou sol nas dunas de Cabo Frio.. - Todas as fotos são externas, eu agora an... a Estrela parou de fabricar os bonecos no Brasil. - Pensei: vamos começar a comprar antes que isso...
A Ancar Invanhoe está investindo R$ 650 milhões na expansão dos shoppings Nova América (Rio) e Center Vale (São José dos Campos), e na construção do Parque das Bandeiras (Campinas).
...Férias frustradas 1. A MSC Cruzeiros terá que indenizar ... e Santos, mas amanheceram na cidade natal, Cabo Frio. A empresa não avisou sobre a mudança de ro...Férias frustradas 2. Já a CVC Brasil vai pagar R$ 11 mil de indenização a uma cliente...
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÕES MINISTERIAL E DEFENSIVAS. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ABRANGÊNCIA DO RECURSO DEFENSIVO. Embora a ausência de razões específicas quanto a todas as inconformidades manifestadas no termo de apelação, que abrangeu as quatro alíneas do inciso III do art. 593 do CPP, o apelo defensivo deve ser conhecido na sua totalidade, e não apenas naquela em que houve apresentação de razões, no caso, as alíneas "c" e "d". ANÁLISE DA INSURGENCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INVOCAÇÃO DE NULIDADE POSTERIOR À PRONUNCIA. ALUSÃO AOS ARTIGOS 564, PARÁGRAFO ÚNICO E 490, CAPUT, AMBOS DO CPP. VOTAÇÃO DE QUESITOS. ALEGAÇÃO QUANTO A CONTRADIÇÃO NO QUE TANGE AO JULGAMENTO DE S.F.S.. Tratando-se de...
... de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 27/05/2010)”. (grifei). “...Eu peguei e dei um passo assim e peguei no cabo da arma. J: Onde estava a arma? I: Estava em cima ... da filha e agora, antes de eu sair de férias, em setembro, acho que na primeira semana de setem..., mas às vezes elas diziam que estava frio, que passava vento e encostavam a porta do 3° pav...
ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. ATIVIDADES DE ESFORÇO REPETITIVO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE HIGIDEZ DO EMPREGADO. CULPA DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INDENIZAÇÕES DEVIDAS POR DANOS MORAL E MATERIAL. Ao empregador incumbe indenizar por danos material e moral o empregado acometido de LER/DORT - síndrome do túnel do carpo - em razão da execução de atividades de esforço repetitivo, configurada a culpa do empregador em razão da ausência de condições de segurança e higidez do trabalhador no ambiente laboral.
..., com exposição a vibrações e ao frio, sobrecarregando continuamente suas estruturas ana...No Brasil, a Súmula 341 do STF, adotada em 1963, consagrou ...J: Sim, mas o rodo não passa com o cabo? D: Sim, mas a gente ficava fazendo assim.. A gent... dos salários, gratificação natalina, férias com 1/3 e FGTS, relativos ao período da estabilid...
Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios Celebrados Entre o Incra e a Anara. Audiência. Apresentação de Elementos Insuficientes para Desconstituir as Irregularidades Verificadas. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Necessidade de Complementação da Audiência de Um Dos Gestores. Re
... um novo modelo de reforma agrária no Brasil, construindo bases para uma agricultura de economi... o Secretário de Agricultura da Cidade de Cabo ¿ PE, que afirma ter disponibilizado a sede para ... de Brasília, e logo após ter saído de férias. Análise das razões de justificativa. 188) Inici... carentes, poderia levar a um questionamento frio dos termos do convênio e do objeto, entendemos im...
Verão californiano Não vou negar, o verão que termina por aqui, calmo e surpreendentemente frio somente para os forasteiros, me fez esquecer de escrever a coluna até o último momento.
...Televisão. Sempre morna enquanto as férias correm soltas. Os canais a cabo lançam novas sér...
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