... de insalubridade e sua base de cálculo; férias; indenização por uso de veículo próprio; aplic... e o primeiro reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., entre 08/10/1988 a 01/01/1990, indeferindo ... com o reclamante, ao referir que "na rua Ubatuba de Farias foi onde a segunda reclamada passou a ex...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. APREENSÃO DE VEÍCULO. PROCURADOR. AMPLOS PODERES. LEGITIMIDADE ATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CENTRO AUTOMOTIVO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO. PORTARIA DETRAN/RS Nº 148/05. O procurador constituído por instrumento de procuração conferindo amplos poderes detém legitimidade para a propositura de ação objetivando a liberação de automóvel recolhido a depósito, uma vez que a propriedade dos bens móveis é transmitida com a tradição. Não possui legitimidade passiva para a demanda o Centro Automotivo, mero credenciado prestador de serviços, sendo os procedimentos pretendidos de competência do DETRAN. Portaria DETRAN/RS nº 148/05 disciplinando o credenciamento dos Centros de Remoção e Depósito, remunerados pelo DETRAN. Precedentes do TJR...
...Borges Veículos”, com endereço na Rua Ubatuba, 27, Rio Branco NH, P&P Assessoria em Transportes ... Cível Nº 599043494, Segunda Câmara de Férias Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Des. ...262, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro. "RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. INFRA...
A Ancar Invanhoe está investindo R$ 650 milhões na expansão dos shoppings Nova América (Rio) e Center Vale (São José dos Campos), e na construção do Parque das Bandeiras (Campinas).
...Férias frustradas 1. A MSC Cruzeiros terá que indenizar ...Os clientes compraram viagem para Angra, Ubatuba e Santos, mas amanheceram na cidade natal, Cabo Fr...Férias frustradas 2. Já a CVC Brasil vai pagar R$ 11 mil de indenização a uma cliente...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. APREENSÃO DE VEÍCULO. PROCURADOR. AMPLOS PODERES. LEGITIMIDADE ATIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CENTRO AUTOMOTIVO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO. PORTARIA DETRAN/RS Nº 148/05. O procurador constituído por instrumento de procuração conferindo amplos poderes detém legitimidade para a propositura de ação objetivando a liberação de automóvel recolhido a depósito, uma vez que a propriedade dos bens móveis é transmitida com a tradição. Não possui legitimidade passiva para a demanda o Centro Automotivo, mero credenciado prestador de serviços, sendo os procedimentos pretendidos de competência do DETRAN. Portaria DETRAN/RS nº 148/05 disciplinando o credenciamento dos Centros de Remoção e Depósito, remunerados pelo DETRAN. Precedentes do TJR...
...Borges Veículos”, com endereço na Rua Ubatuba, 27, Rio Branco NH, P&P Assessoria em Transportes ... Cível Nº 599043494, Segunda Câmara de Férias Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Des. ...262, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro. "RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. INFRA...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Incontroverso o contato com peças impregnadas de óleo mineral. Ausência de prova quanto ao fornecimento e fiscalização do uso dos equipamentos de proteção individual. Análise qualitativa que permite a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso do autor provido.
... de Porto Alegre, sendo recorrentes GKN DO BRASIL LTDA. e HERMES LUIZ DE SOUZA UBATUBA, respectivam...Mesmo as normas alusivas às férias e ao décimo terceiro salário são aplicáveis an...
UMA HORA EXTRA DIÁRIA. TROCA DE UNIFORME. Hipótese em que se verifica condenação “extra petita” com o deferimento de pedido não postulado na inicial. Recurso da reclamada provido, no item. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A despedida por justa causa constitui pena grave, sendo necessária a comprovação da prática de ato ilícito trabalhista realizado pelo empregado, bem como a imediatidade na punição. No caso, não tendo a reclamada aplicado a pena de forma imediata, não resta caracterizada despedida do reclamante por justa causa. Recurso da reclamada desprovido, no particular. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. No caso, não estão preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, que regula a concessão da assistência judiciária na Justiça do Trabalho. Apelo provido para absolver a rec...
... THIAGO STEEMNBURGO DE PAULA E GKN DO BRASIL LTDA e recorridos OS MESMOS. Inconformadas com a ... terceiro salário, aviso-prévio, FGTS, férias, “40%”, “ad., not e red.”, adicional de i... pelo reclamante, Hermes Luiz de Souza Ubatuba, disse sempre ter residido em Charqueadas, utiliza...
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