ferias coletivas comunicado

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

5.655 documents for ferias coletivas comunicado
  • HORAS EXTRAS - INTERVALOS INTRAJORNADA - FRUIÇÃO PARCIAL - A supressão do intervalo intrajornada mínimo, ainda que parcial, dá direito ao pagamento integral do período. Súmula 437, item I, do TST. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras decorrentes da observância, para a respectiva contagem, do critério aludido no parágrafo 1º do artigo 58 da CLT, com os reflexos já deferidos na sentença. Por unanimidade, ainda, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de adicional extraordinário sobre as horas irregularmente destinadas à compensação ao período contratual que se seguiu a 08 de fevereiro de 2009; excluir da conde...

    ... reflexos; limitar a 4 dias o período de férias devido relativamente ao período aquisitivo 2005, ... dentro dos limites previstos nas normas coletivas. Irresignadas, recorre ambas as partes. A ...388/390 e pelo comunicado de concessão de férias coletivas de fl. ...

  • ...115, do TST (positivo): Comunicado ao empregado o período do gozo de férias duais ou coletivas, o empregador somente poderá cancelar ou ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS NÃO CONSIGNADAS NOS CARTÕES-PONTO - ÔNUS DA PROVA. Tendo a reclamada trazido aos autos cartões-ponto com registro variável de horários, devidamente vistados pelo empregado, a este cabia produzir prova tendente à invalidação dessa documentação, assim como do comprimento de jornada distinta daquela registrada, à luz do disposto no art. 818 da CLT, combinado com o art. 333 do CPC. FÉRIAS VENCIDAS. Os arts. 130 e 134 da CLT autorizam que os empregados usufruam das férias de forma fracionada, além de que estas sejam concedidas na modalidade “coletiva”. ANULAÇÃO DA SUSPENSÃO DISCIPLINAR. Cabia ao reclamante fazer prova tendente a invalidar o documento no qual baseada a punição de suspensão disciplinar, tanto mais porque este se encontra devidamen...

    ...ão do teor da cláusula 6ª das normas coletivas colacionadas aos autos para os fins de autorizar ...212, comprovação de comunicado de férias coletivas para 21.12.2007 a 01.01.2008 ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. ARTIGO 2. ... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço;. #Redação dada pelo ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade ...

  • PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL (TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE. VERBAS RECEBIDAS NOS 15 (QUINZE) PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO. NÃO-INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-CRECHE/ BABÁ. NÃO-INCIDÊNCIA. SALÁRIO - MATERNIDADE. NATUREZA JURÍDICA. INCIDÊNCIA. FÉRIAS, ADICIONAL DE 1/3, HORAS-EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA À LUZ DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO. INCIDÊNCIA.). OMISSÃO. EXISTÊNCIA. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. , I e II, do CPC, ou para sa...

    ... causado ao trabalhador que não fora comunicado sobre a futura rescisão de seu contrato de .... § 2º - Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo deverá ...

  • JUSTA CAUSA. ATO DE INSUBORDINAÇÃO. VALIDADE. No caso, o reclamante faltou ao trabalho injustificadamente e, ao ser penalizado com advertência, reagiu de forma agressiva, amassando a comunicação escrita e atirando-a na Supervisora de Recursos Humanos da empresa. Ato de insubordinação que justifica a rescisão do contrato por justa causa. Sentença mantida. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso do reclamante. RELATÓRIO Da sentença das fls. 85/86, recorre o reclamante. Pelas razões das fls. 88/90 verso, insurge-se quanto à justa causa e visa perceber as verbas decorrentes de despedida imotivada. Contrarrazões da reclamada às fls. 95/96. VOTO RELATOR DESEMBARGADOR MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO: JUSTA CAUSA. Pretende o recl...

    ... do mês de dezembro de 2010 lhe foi comunicado pela reclamada que gozaria férias coletivas no ...

  • ...III - início e término das férias;. IV - data da dispensa. § 1º . As anotações ... ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade ... e Emprego a concessão de férias coletivas. · PORTARIA MTPS N. 3.626, DE 13 DE NOVEMBRO DE ...

  • Deferimento de vantagens asseguradas na norma revisanda, observados os limites do poder normativo da Justiça do Trabalho

    ..., BARES E SIMILARES, REFEIÇÕES COLETIVAS, AGÊNCIAS DE TURISMO, CONDOMÍNIOS, TURISMO E ... verbas rescisórias e/ou indenizatórias, férias e 13° salário dos empregados comissionistas que ... ao empregado-estudante, desde que comunicado o empregador com 72 (setenta e duas) horas de ...

  • REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma revisanda, de entendimentos predominantes nesta Seção de Dissídios Coletivos, além de Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Demais pretensões que restam indeferidas pela ausência de indicadores econômicos objetivos, por versarem a respeito de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.

    ..., a continuidade das negociações coletivas, pois se assim fosse a finalidade da alteração ... II) As férias, dos comissionistas serão calculadas com base na ... de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze horas de antecedência. ...

  • DISSÍDIO COLETIVO. REAJUSTE SALARIAL. Concede-se aos integrantes da categoria profissional suscitante, por arbitramento, reajuste salarial de 9,60% (nove vírgula sessenta por cento), a incidir sobre os salários praticados em 01.10.2001, observadas as devidas compensações e a proporcionalidade quanto aos empregados admitidos após a data-base. DEMAIS CLÁUSULAS. Manutenção de condições específicas de trabalho já conquistadas pela categoria profissional e que visam a harmonizar e emprestar segurança jurídica às relações laborais

    ..., a gratificação natalina, as férias, o salário maternidade e o auxílio doença dos ... de distribuir boletins, jornais e comunicados de interesse da categoria profissional. ... de gozo das férias individuais e coletivas, não podem iniciar em dia de repouso, em feriado ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company