ferragens pinheiro

• nº 94.01.12506-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 04 de Setembro de 1995

Vencedora a Fazenda Nacional na cautelar, não se conhece da remessa interposta nessa ação. Remessa não conhecida.

• Decisão Monocrática nº 2007/0043852-9 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 19 de Abril de 2007

...ADVOGADO : HERMENEGILDO PINHEIRO E OUTRO. AGRAVADO : FERRAGENS GALVANIZADAS DO NO...

• Acórdão nº 70032550840 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 29 de Outubro de 2009

APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONTINUIDADE DELITIVA. PROVA. A prova produzida nos autos foi firme e suficiente para oferecer uma base consistente à formação de um juízo condenatório pelos delitos de estelionato. Não apenas pela prova documental, mas também a confissão da ré, embora parcial, bem como o depoimento, detalhado e coerente, da ofendida ofereceram um substrato probatório sólido. A adequação típica do crime de apropriação indébita exige a prova de que o agente estivesse na posse da coisa de que indevidamente se apropriou. Ausente essa prova, não basta, para a emissão de um decreto condenatório, a simples comprovação da ausência de pagamentos de contas que, de costume, seriam atribuição da acusada. Absolvição decretada por este d...

...|LUCIANE SILVEIRA PINHEIRO |APELANTE. |MINISTERIO PUBLICO |APELADO. ACÓRDÃO...Nader Ferragens em Geral, nesta Cidade, a denunciada LUCIANE SILVE...

• nº 1189903003 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PEDIDO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - NECESSIDADE DE PROVAS - AGRAVO NÃO PROVIDO.

...AGVTE AGVDO. MARIA DE LOURDES PINHEIRO SIMÕES MADEL COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LT...

• Alterações Empresários

• IOSP, 06 de Setembro de 2011
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), 1º Turma, 12 de Fevereiro de 2001

Relatório

• nº 94.01.11598-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 04 de Setembro de 1995

INCONSTITUCIONALIDADE. O FINSOCIAL persistiu, no tocante as empresas comerciais, nos termos do D.L. 1.940/82, com as alterações havidas antes da C.F/88, até a edição da L.C. 70/91. São inconstitucionais as majorações objeto das Leis 7.689/88, 7.787/89, 7.894/89 e 8.147/90 (RE 150.764- 1/PE, Rel. em Min. Marco Aurelio, in DJ de 02/04/93). Improvimento ao apelo e a remessa.

• Acórdão nº REsp 1219197 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 04 de Outubro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. ÁLBUM DE FIGURINHAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE JOGADOR DE FUTEBOL NO USO DE SUA IMAGEM. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROCEDENTE. A exploração não autorizada da imagem de jogador de futebol em álbum de figurinhas, publicado com intuito comercial, constitui prática ilícita, que enseja reparação do dano. Impossível a fixação do valor do dano diretamente por esta Corte, à vista da ausência, na petição inicial e na contrariedade, nem, ainda, na sentença e no Acórdão, de valor ou critério precisos, de modo que inviável o uso da faculdade do art. 257 do RISTJ, remetendo-se, pois, a fixação do valor à liquidação por arbitramento. Recurso Especial provido. (REsp 1219197/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/10/2011, DJe 17/10/2011) ...

... ABRIL S⁄A ADVOGADO:CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID E OUTRO(S). EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ...�tima, ainda ensanguentada e em meio às ferragens de acidente automobilístico, é possível reclama...

• Acórdão Inteiro Teor nº AA-3461/1999-000-08.00 de Seção de Dissídios Coletivos, 08 de Março de 2001

AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. 1. A jurisprudência do TST, sedimentada no Precedente Normativo nº 119, é no sentido de admitir a inclusão, nos acordos coletivos de trabalho, de cláusula estabelecendo a contribuição assistencial, limitada a imposição do desconto, porém, aos associados do sindicato. 2. Recurso ordinário provido parcial- mente.

... DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E DE FERRAGENS DOS. MUNICÍPIOS DE BELÉM E ANANINDEUA e OUTROS e...Advogada : Dra. Telma Lúcia Borba Pinheiro. Recorrido(s) : Ministério Público do Trabalho d...

• Acórdão nº HC 132510 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Fevereiro de 2011

HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (ART. o., PARÁG. ÚNICO DA LEI 7.492/86). GESTÃO TEMERÁRIA. BANCO DE CRÉDITO METROPOLITANO S/A. PENA TOTAL: 5 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME SEMI-ABERTO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS. RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU DECORRENTE NÃO APENAS DO CARGO DE DIRETOR MAS DA RELAÇÃO QUE TEVE COM OS FATOS. INOCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. CONDUTAS DISTINTAS. DOSIMETRIA DA PENA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE POUCO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. NÚMERO EXPRESSIVO DE OPERAÇÕES E ALTOS VALORES MANIPULADOS PELO PACIENTE. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA PENA-BASE EM CONJUNTO, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS SEREM COMUNS AOS RÉUS. ...

..., declarando ainda que a empresa FAMA FERRAGENS continua atuando ainda no mercado. O réu declaro...Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO. Secretário. Bel. LAURO ROCHA REIS. AUTUAÇ...