ferroviario do ceara

• DECRETO Nº 52200, DE 28 DE JUNHO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis, os Imoveis Sitos a Rua da Praia 10, 12 e 14, Necessarios a Construção do Ramal Ferroviario de Acesso Ao Porto de Camocim, No Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52200, 18 de Julho de 1963
• Decreto

• Viva Chico¡

Chico Anysio é um grande artista.

... de vir morar no Rio, torcia para o Ferroviário do Ceará, mas foi na Cidade Maravilhosa que encon...

• O Globo
• 24 de Março de 2012

• Consolidação das Leis do Trabalho

...SEÇÃO V Do serviço ferroviário. ARTIGO 236. No serviço ferroviário- considerado...7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª Região- Estados do Amaz...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2008/0054334-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 12 de Maio de 2008

... : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE. ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO...

Ação Civil Pública › Administrativo › Responsabilidade Civil do Estado › Indenização › Acidente › Transporte Ferroviário

• Acórdão nº AgRg no Ag 1355826 / CE de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Outubro de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTOS NÃO ATACADOS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO ORA AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. A parte agravante deve infirmar os fundamentos da decisão impugnada, mostrando-se inadmissível o recurso que não se insurge contra todos eles - Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental desprovido. (AgRg no Ag 1355826/CE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/10/20...

... NUNES MAIA FILHOAGRAVANTE:ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR :OTHÁVIO CARDOSO DE MELO E OUTRO(S)AGR...ADMINISTRATIVO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE DE 47...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Agosto de 2011

RECURSO DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação, visando à complementação de aposentadoria decorrente da relação de emprego. RECURSO DA RECLAMANTE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. Não há falar em ofensa ao princípio da isonomia nas situações em que o empregador concede reajustes a apenas alguns de seus empregados em observância a comando judicial que não abrange os demais empregados.

...�ão de aposentadoria dos empregados ferroviários junto com a empregadora, porque esta se constituiu... aos colegas ferroviários do estado do Ceará, conforme acordo homologado pela 4ª Vara do Traba...

• Decisão da Presidência nº 329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Junho de 2009

... de imissão na posse de trecho ferroviário situado entre os municípios de Serra do Navio e S...Partes. Reqte.: Estado do CearÁ. advdos.: Pge-Ce - Gerardo MÁrcio Maia Malveira e...

• Decisão Monocrática nº 2011/0007008-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Abril de 2011

...AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁ. PROCURADOR : RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ E OUTRO...LEI N.º 8.186/91. VIÚVA DE EX-FERROVIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPLEMENTAÇÃO. POSSIBILIDAD...

• Acórdão nº 1166/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Relatório de Auditoria. Fiscobras 2012. Fiscalização das Obras de Trens Urbanos - Fortaleza/implantação Trecho Sul (pac). Irregularidades Graves Com Recomendação de Continuidade (ig-c). Audiências. Comunicações. Apensamento Destes Autos ao Tc 009.274/2012-0

... dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros, dentro do qual estão enqua... Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, como consequência de dificuldades enfrentadas no...

• Decisão Monocrática nº 2011/0132229-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Outubro de 2011

... ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ. INTERES. : ELIZABETH DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO... concessionária de transporte ferroviário a fiscalização de suas linhas em meios urbanos, ...