ferrovias

• DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, Necessarios a Execução das Obras de Prolongamento da Ferrovia Norte-sul (ef - 151), Entre os Municipios de Ouro Verde de Goias, No Estado de Goias, e Estrela D'oeste, No Estado de São Paulo, e Revoga o Decreto que Menciona.

• LSF, 03 de Junho de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-0, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, ConstruÇÕes e Ferrovias S.a.

• LSF, 10 de Novembro de 2011
• Decreto

• Rodovias e ferrovias rasgarão florestas

Além do desmatamento causado pelas obras do setor elétrico, a Amazônia Legal deverá sofrer com projetos de transporte. O governo planeja, para os próximos qua tro anos, construir 1.601 quilômetros de rodovias e outros 2.615 quilômetros de ferrovias, alguns dos quais cortando áreas totalmente preservadas de floresta dos estados de Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

• O Globo
• 08 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 562/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

Representação. Irregularidades No Contrato de Arrendamento Nº 1/97, Firmado Entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e a Empresa Ferronorte S/a - Ferrovias Norte Brasil. Diligências, Oitivas e Audiências. Constatação de Vícios No Contrato e Nos Aditivos. Indevida Inexigibilidade de Licitação. Acolhimento das Razões de Justificativa de Alguns Gestores. Rejeição das de Outros. óbices Reais para a Determinação de Anulação do Contrato: Interrupção da Continuidade Dos Serviços; Prejuízos Potencialmente Desastrosos, em Razão de Uma Dispendiosa Indenização que Seria Devida à Concessionária; Risco de Comprometimento das Finanças e do Desenvolvimento das Atividades da Codesp; Potencialidade de Grave Lesão à Ordem e à Economia Públicas Com a Paralisação das Exportações de Soja e Ou...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Outubro de 2011

DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FERROVIÁRIO. CRITÉRIO DE REAJUSTE DO BENEFÍCIO. PARIDADE COM FERROVIÁRIOS ATIVOS DA TRENSURB. Se por um lado o demandante tem direito à receber complementação de aposentadoria prevista na Lei nº 8.186/1991, cuja concessão foi estendida a ele em razão da Lei nº 10.478/2002, por força do Termo de Opção assinado por ele no momento em que requerida a complementação de aposentadoria, o reajuste de seu benefício deve ser realizado por meio das tabelas salariais da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Recurso ordinário interposto pela ré a que se dá provimento para absolvê-la da condenação imposta na origem.

• DECRETO Nº 0, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 4 de Abril de 2008, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, para Incluir o Municipio de Mutunopolis, Situado No Estado de Goias.

• LSF, 03 de Junho de 2011
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033200-46.2004.5.02.0000 de 8ª Turma, 10 de Maio de 2010

recurso ordinário. DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO INTERPOSTO PELA SUSCITADA FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S.A. INTEMPESTIVIDADE. Intempestivo o apelo, pois interposto após o término do prazo recursal. Recurso ordinário de que não se conhece. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS DEMAIS SUSCITADOS. reajuste salarial. exercício do poder normativo. Lei nº 10.192/01. concessão de ÍNDICE oficial. convenção coletiva de trabalho firmada com representante de grande parte da categoria econômica. necessidade de se evitar distorções salariais dentro da categoria profissional diferenciada. Nos termos do art. 114, § 2º, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho detém competência normativa para decidir o conflito coletivo, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, b...

• DECRETO Nº ., DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.

• LSF, 28 de Setembro de 1992
• Decreto

• DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, em Favor da Ferronorte S.a. - Ferrovias Norte Brasil, os Imoveis que Menciona.

• LSF, 08 de Junho de 1993
• Decreto

• Rodovias e ferrovias rasgarão florestas

Impacto de mais de quatro mil quilômetros ainda sem previsão Além do desmatamento causado pelas obras do setor elétrico, a Amazônia Legal deverá sofrer com projetos de transporte.

• O Globo
• 09 de Janeiro de 2011