Ferry-boat

• Processo nº 13261/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 16 de Janeiro de 2007

Execucao Dos Servicos De Docagem Jumborizacao E Reparos Em Estaleiro Proprio Da Embarcacao Ferry-boat Denominada Fb-18.

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

• nº 2008.01.00.005375-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 03 de Março de 2008

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. RISCO À ORDEM PÚBLICA CONCRETAMENTE DEMONSTRADO. HABITUALIDADE CRIMINOSA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Havendo demonstração objetiva do envolvimento do réu na traficância de droga em larga escala, considerada em face do volume de droga apreendido e do elevado nível de sofisticação no transporte da substância, já que realizada de forma insidiosa (droga encontrada no interior de chassi do caminhão) e valendo-se de diversos meios de transporte (barco, caminhão, balsa e "ferry boat"), é de justificável supor que a liberdade do paciente poderá atentar contra a ordem pública, pela reiteração da prática delitiva. Nos casos de prisão em flagrante, pacificou-se na juris...

• Acórdão nº 2007.01.00.024795-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Julho de 2007

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. RISCO À ORDEM PÚBLICA CONCRETAMENTE DEMONSTRADO. HABITUALIDADE CRIMINOSA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Não se pode aceitar a tese da inexistência de elementos fáticos que demonstrem a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, quando conste dos autos a confissão do paciente de que se dedicava com habitualidade à traficância de drogas em larga escala - grande quantidade de drogas - e com elevado nível de sofisticação - transporte da substância feito de forma insidiosa (droga encontrada no interior de chassi do caminhão) e valendo-se de diversos meios de transporte (barco, caminhão, balsa e ferry boat). Nos casos de prisão em flagrante, pac...

• Auto Posto Ferry Boat

• IOSP, 23 de Abril de 2009
• Empresarial

• Processo nº 33114/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 22 de Dezembro de 2005

Fornecimento De Uma Embarcacao Ferry Boat Seminovo Ou Novo Para Operar Na Travessia Santos/guaruja Veiculos E Demais Travessia Dersa Capacidade Para 60 Veiculos

• Acórdão nº 2007.01.00.024795-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Julho de 2007

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. RISCO À ORDEM PÚBLICA CONCRETAMENTE DEMONSTRADO. HABITUALIDADE CRIMINOSA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Não se pode aceitar a tese da inexistência de elementos fáticos que demonstrem a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, quando conste dos autos a confissão do paciente de que se dedicava com habitualidade à traficância de drogas em larga escala - grande quantidade de drogas - e com elevado nível de sofisticação - transporte da substância feito de forma insidiosa (droga encontrada no interior de chassi do caminhão) e valendo-se de diversos meios de transporte (barco, caminhão, balsa e ferry boat). Nos casos de prisão em flagrante, pac...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Março de 2012

• Processo nº 13255/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 13 de Agosto de 2002

Execucao Dos Servicos De Jumborizacao Lateral Docagem E Reparos Em Estaleiro Proprio Da Embarcacao Ferry-boat Denominada Fb-15.

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.