fertilizantes nitrogenados

• DECRETO Nº 844, DE 24 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Exclusão do Programa Nacional de Desestatização, Criado pela Lei 8.031, de 12.4.90, da Petrobras Fertilizantes S.a. - Petrofertil e da Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste S.a. - Nitrofertil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 844, 25 de Junho de 1993
• Decreto

• Número um

Cheio de gás

... pôr o Grupo EBX no mundo dos fertilizantes. A intenção é abrir uma fábrica. A decisão te... amônia, insumo de fertilizantes nitrogenados. Número um. Sérgio Cabral garante que o Rio vai ...

• O Globo
• 29 de Março de 2012

• DECRETO Nº 7390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta os Artigos. 6, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29 de Dezembro de 2009, que Institui a Politica Nacional Sobre Mudança do Clima - Pnmc, e da Outras Providencias.

..., em substituição ao uso de fertilizantes nitrogenados;. VIII - expansão do plantio de flor...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7390, 10 de Dezembro de 2010
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 27337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2008

... na PETOBRAS e na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados no Estado da Bahia - FAFEN, para aver...

• O Brasil no âmbito das energias renováveis: biocombustíveis e suas celeumas socioambientais

A reconfiguração de consciência de um meio ambiente sustentável está aquecendo a demanda pelos denominados combustíveis limpos, suscitando várias pesquisas e provocando questionamentos de diversos segmentos sociais. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar as seguintes questões: afinal, os biocombustíveis representam soluções efetivas para os problemas climáticos ou um novo problema? Que tipo de matéria-prima deverá preferencialmente ser utilizado em sua produção? Entre a cana-de-açúcar, soja, milho, mamona, celuloses, gramíneas e outros quais seriam as melhores opções para o mercado e para o meio ambiente? Após profunda análise, a partir do método analítico-dedutivo e valendose de pesquisas de campo, dos impactos socioambientais causados pela expansão e pela produção dos...

... como a saturação dos solos pelos fertilizantes nitrogenados compostos pelo óxido nitroso (NO²)...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-2, Dezembro 2009

• Acórdão Inteiro Teor nº AR-304/2000-000-05.03 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 04 de Novembro de 2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCORPORAÇÃO DA NITROFERTIL S.A. PELA PETROBRÁS S.A. Embargos de declaração que se acolhem, a fim de prestar esclarecimentos no tocante à apontada violação do art. 37, II, da Constituição Federal, sem alteração do decidido.

...e FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S.A. - NITROFERTIL . Esta...

• Especialistas e empresários dizem que é preciso criar política para setor

Objetivo é estabelecer novo papel do gasoduto Brasil-Bolívia e preço para indústria Ramona Ordoñez ramona@oglobo.

... matéria-prima para a produção de fertilizantes e metanol. - É necessário ter uma visão de inte..., vai investir em fertilizantes nitrogenados. Para isso, Eike pretende criar uma empresa só de...

• O Globo
• 29 de Abril de 2012

• Acórdãos nº 990101884127 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Setembro de 2010

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMISSÃO DE SUBSTÂNCIA ODORÍFERA PREJUDICIAL À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ATINGIDA. LISURA DO PROCEDIMENTO LEVADO A EFEITO POR FISCAIS DA CETESB. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA AUTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. EMBARGOS REJEITADOS. APELO DA INFRATORA AMBIENTAL DESPROVIDO. DECRETO 8.468, DE 8.9.1976 E LEI 997, DE 31.5.1976. PRESUNÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS DIPLOMAS ESTADUAIS, SUA VIGÊNCIA E EFETIVIDADE SÃO INDISCUTÍVEIS E CONTINUAM A PRODUZIR OS EFEITOS PARA OS QUAIS PREORDENADOS. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE REJEITADA. EMBARGOS DA INFRATORA AMBIENTAL REPELIDOS. APELO DESPROVIDO. A constatação de emissão de substâncias odoríferas pelo apelante é rotina para os fiscais da...

... circunscreve-se à fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, foi autuad...

• nº 93.01.33657-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Junho de 1995

NÃO PODE O CONTRIBUINTE FICAR PREJUDICADO EM RAZÃO DE GREVE DE SERVIDOR PUBLICO (PRECEDENTE DESTA TURMA REO 89.01.01793-8-BA).

• Acórdão nº 1732/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Abril de 2010

Prestação de Contas. Exercício de 2006. Falhas Na Gestão. Ausência de Comprovado Dano ao Erário e de Má-fé Ou de Locupletamento Dos Gestores. Contas Regulares Com Ressalva, e Quitação, e Regulares Com Quitação Plena. Determinações

... térmica, destinadas à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) da Petróleo Brasileiro S.A, ...