..., BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA DE LÃ DE VIDRO NO ESTA...
...: FANAVID – FÁBRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANÇA LT. ORIGEM: 68ª VT DE SÃO PAULO. A... de Vidros, Cristais, Espelhos, Fibra e Lã de Vidro no Estado de São Paulo, no qual co...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES DE LESÃO CORPORAL CULPOSA, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO E OMISSÃO DE SOCORRO. O crime de embriaguez ao volante exige a comprovação técnica e pericial do patamar mínimo estabelecido no tipo penal a respeito do grau de alcoolemia. Nova redação dada pela lei 11.705/2008 que exige, para a configuração do delito de embriaguez ao volante, a prova de quantidade específica mínima de concentração alcoólica no sangue do acusado. A partir de então o exame clínico, ou a prova testemunhal, por mais minuciosos que sejam, não serão suficientes para comprovar tal aspecto fático exigido pela lei como pressuposto típico, só constatável por exame específico. Réu absolvido em relação ao delito previsto no art. 306 do Código Nacional de Transito....
... no local do sinistro pedaços de vidro e de fibra preta. Ademais, testemunha afirma que o réu confe... com os pedaços de vidro e de fibra preta (vidros do farol e fibras do spoiler). Na certidão de oco...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES DE LESÃO CORPORAL CULPOSA, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO E OMISSÃO DE SOCORRO. O crime de embriaguez ao volante exige a comprovação técnica e pericial do patamar mínimo estabelecido no tipo penal a respeito do grau de alcoolemia. Nova redação dada pela lei 11.705/2008 que exige, para a configuração do delito de embriaguez ao volante, a prova de quantidade específica mínima de concentração alcoólica no sangue do acusado. A partir de então o exame clínico, ou a prova testemunhal, por mais minuciosos que sejam, não serão suficientes para comprovar tal aspecto fático exigido pela lei como pressuposto típico, só constatável por exame específico. Réu absolvido em relação ao delito previsto no art. 306 do Código Nacional de Transito....
... no local do sinistro pedaços de vidro e de fibra preta. Ademais, testemunha afirma que o réu confe... com os pedaços de vidro e de fibra preta (vidros do farol e fibras do spoiler). Na certidão de oco...
...TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, FIBRA DE LÃ DE VIDRO E. ATIV...
..., as cordas e redes de pesca em fibra sintética e os sacos de lixo de matéria plástic... lixo, inclusive objetos de papel, trapos, vidros, metais, garrafas, louça doméstica, cinza de inc...
APELAÇÃO CRIME. CÓDIGO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CRIME DE FUGA. Nova redação dada pela lei 11.705/2008 que exige, para a configuração do delito de embriaguez ao volante, a prova de quantidade específica mínima de concentração alcoólica no sangue do acusado. A partir de então o exame clínico, por mais minucioso que seja, não será suficiente para comprovar tal aspecto fático exigido pela lei como pressuposto típico, só constatável por exame específico. Réu absolvido em relação ao delito previsto no art. 306 do CNT. Autoria e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório. Tese defensiva sem respaldo na prova. Mantida a condenação em relação ao crime previsto no art. 305 do CNT. APELO PROVIDO EM PARTE. (Apelação Crime Nº 70026702696, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justi...
... no local do sinistro pedaços de vidro e de fibra preta. Ademais, testemunha afirma que o réu confe... com os pedaços de vidro e de fibra preta (vidros do farol e fibras do spoiler). Na certidão de oco...
Tomada de Contas. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda/mt. Citação por Supostos Prejuízos Na Execução de Contrato. Acolhimento das Alegações de Defesa. Contas Regulares Com Ressalva
...ão da planilha orçamentária pela empresa Fibra Engenharia Ltda., que não agregou BDI ao orçamen... litare, ocasionando pagamento indevido dos vidros, das esquadrias de alumínio e dos postes metálic...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. DANO QUALIFICADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Da análise dos elementos de convicção aportados aos autos, não é possível extrair a certeza do envolvimento dos acusados no ilícito narrado na exordial acusatória, consistente na destruição de diversos bens pertencentes ao patrimônio do Município de Camargo. Existem apenas indicativos da participação de ambos os denunciados no evento criminoso. Todavia, para um decreto condenatório exige-se a plena demonstração da autoria, não podendo o julgador contentar-se com meros indícios. Impõe-se, assim, a manutenção da sentença absolutória. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Crime Nº 70029627825, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Naele Ochoa Piazzeta, Julgado em 08/10...
..., duas luminárias, duas lixeiras de fibra, três vidros, um telefone público, banheiros e ...
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