© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
FIDA
1 Pesquisa similar para FIDA
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
745 documentos para FIDA
-
Revisão Criminal. Estupro. Autoria e materialidade demonstradas. Necessária a condenação. Pena majorada. Se além da ingerência como figura elementar do tipo, a violência fida ainda constituir a causa de aumento prevista no artigo 9o da Lei 8.072/90 há 'bis in idem'. O mesmo fato teve dupla função, o que é juridicamente inadmissível. Inconstitucionalidade do artigo 2o, § Io, da Lei 8.072/90. Regime inicial fechado. Pedido deferido em parte.
-
RECURSO DE REVISTA. FUNÇÃO DE CONFIANÇA (ART. 224, § 2º, DA CLT). IMPRESCINDÍVEL O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COM FIDÚCIA ESPECIAL. Dado o caráter excepcional da norma, que repele a interpretação extensiva, o enquadramento do bancário na regra mencionada, sem direito a jornada reduzida, não prescinde do exercício de função com fidúcia especial, como a chefia, com efetiva existência de subordinados. Não ocorrência de ofensa ao art. citado. Recurso não admitido.
-
MEDIDA CAUTELAR - Exibição documentos - Comutação de multa diária - Admissibilidade - Inaplicabilidade do disposto no art. 359, I, do CPC (confissão fida) ao procedimento cautelar preparatório - Razoabilidade do prazo fixado para cumprimento, considerado o lapso transcorrido entre a ordem de exibição e a decisão que fixou a multa - Recurso não provido, no particular. MEDIDA CAUTELAR - Exibição documentos - Pretensão da redução da multa cominatória - Viabilidade, no caso, sob pena de enriquecimento indevido da autora - Recurso provido em parte para esse fim.
-
...ADVOGADO : FERNANDO FIDA E OUTRO(S). RECORRIDO : M L P DOS S - MENOR IMPÚ...
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.
-
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Apelo contra sentença de improcedência - Reconhecimento do direito real de habitação em prol da viúva do finado genitor dos autores, com quem era casada no regime da separação total de bens - Dicção expressa do artigo 1831 do Código Civil, a autorizar o benefício - Sentença bem prolatada, mantida inclusive com esteio no artigo 252 do Regimento Interno desta Corte - Recurso improvido.
... Preto, em que são apelantes IZILTON FIDA FERRAIOLO, PATRÍCIA MIZAEL FERRAIOLO, SÉRGIO HEN...
-
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RELAÇÃO TRABALHISTA. COMODATO. DETENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. Incontroversa a relação trabalhista e a origem da ocupação em decorrência de comodato. Inexistência de posse, ocorrendo a mera detenção. Atos de mera de permissão ou tolerância não induzem posse (art. 1.208 do CC). Inversão do caráter da posse. Inexistência de elementos para acolher a tese proposta em inovação recursal. Delimitação da área devidamente observada pelo autor. Mudança de posicionamento do demandado no curso da lide acerca da matéria. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. NEGARAM PROVIMENTO, POR MAIORIA, VENCIDO O VOGAL QUE PROVIA. (Apelação Cível Nº 70033194937, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)...
...A lavoura foi plantada pela Fida, após contrato estabelecido com Carlos Eduardo”...
-
EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE CONTRA CREDORES. Caso em que, ao tempo da alienação dos veículos, já existia credor trabalhista capazes de pleitear a anulação do negócio jurídico.
... agravante apenas no ano de 2009, de modo que fida evidente que a alienação feita pela empresa DIST...
