fifa 2008
- Em vigor Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Mercosul, Artigo 4º, inciso 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... #Redação dada ... exclusivo na organização e realização da Copa das Confederações Fifa ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdãos nº 2003860-48.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... IMAGEM DE JOGADOR DE FUTEBOL NOS JOGOS ELETRÔNICOS FIFA SOCCER 2008, 2009 E 2010 E FIFA MANAGER 2008, 2009, 2010 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... ção prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, nos termos estabelecidos por esta ... FIFA 2014, nos termos do Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008 ... § 1º Compete ao Ministério do Esporte, em ato próprio, definir ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
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Acórdãos nº 1090845-33.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... se utilizou da imagem do autor nos jogos eletrônicos FIFA Soccer e FIFA Manager, nas versões de 2008, 2012, 2013 e ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... privado do setor público e do setor privado (Lei nº 11.732, de 2008", art. 3º, caput) ... § 2º Na licitação internacional de que trata o \xC2" ... exclusivo na organização e realização da Copa das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo Fifa 2014, e das atividades relacionadas a ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA.USO INDEVIDO DA IMAGEM DE ATLETA EM JOGOS ELETRÔNICOS. ART. 1.022 DONCPC. ART. 206, § 3º, V, DO CC/02. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.VIOLAÇÃO CONTINUADA. ATO ILÍCITO DEMONSTRADO. DEVER DE INDENIZARCONFIGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ.REVISÃO QUANTUM
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE. CRITÉRIOSUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR. REEXAME DE PROVAS. DESNECESSIDADE. JUÍZODE ADMISSIBILIDADE. NÃO VINCULAÇÃO DO STJ. IMPUGNAÇÃO DOSFUNDAMENTOS. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A legislação processual civil preconiza, como regra para adistribuição da...
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Decisão monocrática Nº 1309187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... AÇÃO POPULAR. LEI MUNICIPAL QUE CONCEDEU INSENÇÃO DE ISS A FIFA FEDERATION INTERNACIONALE DE FOOTBAL ASSOCIATION. ALEGAÇÃO DE OFENSA A ... EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A Lei nº 14.863/2008 concedeu isenção fiscal sobre obras e serviços relacionados à Copa do ...
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Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
... , a Fédération International de Football Association - (doravante FIFA) ... No caso dos menores, quando as transferências não se dão de ... De acordo com a primeira exceção reconhecida em CAS 2008/A/1485, a transferência internacional de menor é permitida nos casos em ...
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Direito Desportivo Internacional
... se ter uma noção da abrangência do desporto ao redor do mundo, a FIFA, por exemplo, conta com 211 associações-membro 140 , a Federação ... 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas ...
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Referências Bibliográficas
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008 ... BLANCO, Eduardo; BURRIEL, Joan Carles; CAMPS, Andreu; CARRETERO, ... São Paulo: LTr, 2013 ... EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o direito civil brasileiro ... São Paulo: Quartier Latin, 2010 ...
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Indústria dos games trava batalha da prescrição contra jogadores de futebol
Games travam batalha da prescrição contra jogadores de futebol
... Franquia Fifa de jogos de videogame retratou jogadores de futebol brasileiros sem a ... cobrar ressarcimento por ter aparecido nas edições do Fifa 2007, 2008, 2010 e 2011 ... O pedido foi julgado procedente em primeira instância, ... - Kaká fala em frase fora de contexto e lamenta ausência em velório de Pelé: 'Sinto demais não ter ido'
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A utilização da arbitragem em matérias referentes à disciplina e competições esportivas no brasil
... que determina a Federação Internacional de Futebol Associação – FIFA – que é órgão máximo na gestão do futebol mundial e no qual a ... Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, 2008 ...
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Será? Campeão do mundo com a Espanha, Fernando Torres anuncia que voltará a jogar
... gols em 350 jogos) e Liverpool, foi duas vezes campeão da Eurocopa (2008 e 2012) e campeão da Champions com o Chelsea, em 2012. Chegou a ficar em terceiro no prêmio de melhor do mundo da Fifa, em 2008 ... Após a passagem pelos blues, atuou novamente pelo Atlético ...
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Será? Campeão do mundo com a Espanha, Fernando Torres anuncia que voltará a jogar
... gols em 350 jogos) e Liverpool, foi duas vezes campeão da Eurocopa (2008 e 2012) e campeão da Champions com o Chelsea, em 2012. Chegou a ficar em terceiro no prêmio de melhor do mundo da Fifa, em 2008 ... Após a passagem pelos blues, atuou novamente pelo Atlético ...
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Será? Campeão do mundo com a Espanha, Fernando Torres anuncia que voltará a jogar
... gols em 350 jogos) e Liverpool, foi duas vezes campeão da Eurocopa (2008 e 2012) e campeão da Champions com o Chelsea, em 2012 ... Chegou a ficar em terceiro no prêmio de melhor do mundo da Fifa, em 2008. Após a passagem pelos blues, atuou por Milan e novamente pelo ...
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Será? Campeão do mundo com a Espanha, Fernando Torres anuncia que voltará a jogar
... gols em 350 jogos) e Liverpool, foi duas vezes campeão da Eurocopa (2008 e 2012) e campeão da Champions com o Chelsea, em 2012 ... Chegou a ficar em terceiro no prêmio de melhor do mundo da Fifa, em 2008. Após a passagem pelos blues, atuou novamente pelo Atlético e ...
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Será? Campeão do mundo com a Espanha, Fernando Torres anuncia que voltará a jogar
... que o revelou) e Liverpool, foi duas vezes campeão da Eurocopa (2008 e 2012) e campeão da Champions com o Chelsea, em 2012. Chegou a ficar em terceiro no prêmio de melhor do mundo da Fifa, em 2008 ... Após a passagem pelos blues, atuou novamente pelo Atlético ...
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CBF oficializa mudanças em sua diretoria
... Ele estava na Fifa desde 2008 e trabalhou na organizao das ltimas quatro Copa do Mundo ...
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CBF oficializa mudanças em sua diretoria
... Ele estava na Fifa desde 2008 e trabalhou na organizao das ltimas quatro Copa do Mundo ...
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Decisão da Presidência nº 33933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2015
... social e demais documentos pertinentes à empresa Copa do Mundo FIFA 2014 Comitê Organizador Brasileiro Ltda., ora impetrante ... Na mesma ... e distribuição de lucros no período de 01 de janeiro de 2008 até 12 de março de 2015 (Requerimento nº 106/2015) ... Todas essas ...