AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 25 DA LEF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CITAÇÃO DO DEVEDOR. DEMORA. MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA. CONSTATAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. DESPACHO DO JUIZ QUE DETERMINA A CITAÇÃO DO DEVEDOR ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LC N. /05. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. RESP N. 999.901/RS REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. - "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo" (enunciado n. 211 da Súmula desta Corte). - É vedado na via especial o reexame de matéria de fato, a teor do verbete n. 7 da Súmula do Superior Trib...
... DE SÃO PAULO PROCURADOR :CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO E OUTRO(S)AGRAVADO:CASH SNOOKER BAR LTDA -...
Brasil no mapa da sinuca São Paulo vai receber uma etapa especial do Circuito Mundial-2011, que está de olhos bem abertos para o crescimento econômico do país e o gosto do brasileiro pela modalidade O PRESIDENTE da Snooker Brasil, Marcílio Cavalcanti, posa com os jogadores Mark Selby (à esquerda) e Shaun Murphy, no lançamento da etapa brasileira do Circuito Mundial de Sinuca Fernando Duarte Na história do futebol, a invenção inglesa foi arrebatada e melhorada por aprendizes brasileiros nos gramados da vida.
... nome já confirmado é do carioca Igor Figueiredo, que disputa o atual circuito, depois de ter-se to...
...PROCURADOR : CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO E OUTRO(S). EMBARGADO : CASH SNOOKER BAR L...
Tomada De Contas Especial. Desvio De Recursos Públicos. Movimentações De Contas Correntes E Concessão De Créditos Irregulares. Contas Irregulares. Débito. Multa
... crédito envolvendo a empresa Hole Place Snooker Ltda. foram observados indícios de conluio entre ...Antônio Carlos Maciel de Figueiredo e da empresa Hole Place Snooker Club Ltda., com fu...
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. OCUPAÇÃO INDEVIDA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE BEM IMÓVEL. USUCAPIÃO. INOCORRÊNCIA. Trata-se de ação ajuizada para retomar a posse de terreno ocupado pelo demandado que mesmo depois de notificado extrajudicialmente não desocupou amigavelmente o local. A prescrição aquisitiva de bem imóvel por usucapião, alegada em sede defesa, para ser reconhecida torna imprescindível a existência dos requisitos configuradores do instituto da usucapião, nos termos do art.1.238 do CC/02, quais sejam, transcurso do tempo, posse ininterrupta e sem oposição e animus domini. No caso dos autos, em que pese as testemunhas tenham confirmado o transcurso do tempo que o demandado estava no imóvel este exercia a posse sem o ânimo de dono, sendo que sua permanência no imóvel configur...
... um galpão na frente onde tem uma mesa de snooker que eu trabalho ali e tem a minha casinha atrás d...RESP 331.779/SP, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, DJ de 04/02/02, RESP 93.308/RS, Rel. Min. RUY ROS...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL E MATERIAL. HOMICÍDIO. PAI E COMPANHEIRO DAS AUTOAS. FORAGIDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER JURÍDICO DE DILIGÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão - Natureza Objetiva Tratando de responsabilidade civil do Estado por omissão, aplica-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, segundo a qual deve o cidadão comprovar a omissão, o dano e o nexo causal. A omissão capaz de gerar o dever de indenizar está relacionada com o descumprimento de um dever jurídico de agir. Exigibilidade de conduta, examinada a partir do princípio da proporcionalidade e das situações do caso concreto. Hipótese em que o ente púb...
... Zanella Di Pietro e Lúcia Valle Figueiredo sustentam que o caso é de responsabilidade subjet... havia chego na lancheria, parou de jogar snooker e foi sentar do lado de fora onde estava sua espos...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL E MATERIAL. HOMICÍDIO. PAI E COMPANHEIRO DAS AUTOAS. FORAGIDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER JURÍDICO DE DILIGÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. Cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à sua decisão, não sendo, pois, imprescindível à apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte. Descabida a oposição de embargos declaratórios exclusivamente com fins de prequestionamento, sem apontar alguma das hipóteses do art. 535, do CPC. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70045986809, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em ...
... Zanella Di Pietro e Lúcia Valle Figueiredo sustentam que o caso é de responsabilidade subjet... havia chego na lancheria, parou de jogar snooker e foi sentar do lado de fora onde estava sua espos...
ROUBO MAJORADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - PALAVRAS FIRMES E CONCATENADAS DA VÍTIMA. A confissão extrajudicial do réu, mesmo retratada, aliado ao reconhecimento da vítima, não suporta a alegação de ausência de provas, se não expõe às escâncaras as condições para a condenação, mormente quando em delitos desta natureza, quase sempre cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima tem enorme importância, sobretudo quando harmoniosas e coincidentes com o conjunto probatório. PENA - REDUÇÃO - FALTA DE AMPARO FÁTICO, LÓGICO OU JURÍDICO. Se o plexo das circunstâncias judiciais, dentro do cenário fático probatório, forma um contexto desfavorável e as condições preponderantes sustentam ...
... no bar, pediram cerveja e fichas de snooker, momentos depois o denunciado Celso dirigiu-se ao ... e pelo magistério de Jorge de Figueiredo Dias) de tutela dos bens jurídicos violados e de ...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL E MATERIAL. HOMICÍDIO. PAI E COMPANHEIRO DAS AUTOAS. FORAGIDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER JURÍDICO DE DILIGÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. Cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à sua decisão, não sendo, pois, imprescindível à apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte. Descabida a oposição de embargos declaratórios exclusivamente com fins de prequestionamento, sem apontar alguma das hipóteses do art. 535, do CPC. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70045986809, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em ...
... Zanella Di Pietro e Lúcia Valle Figueiredo sustentam que o caso é de responsabilidade subjet... havia chego na lancheria, parou de jogar snooker e foi sentar do lado de fora onde estava sua espos...
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