figuras direiro
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... periferia das economias dominadoras, importa em criação de novas figuras jurídicas e na implementação de velhas figuras jurídicas com novas ... ? O que é um imóvel? O que é um testamento? O que são Direiro Público e Direito Privado? Enfim, como se qualifica a figura jurídica, ...
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Direito fundamental ao amor
... da construção de laços afetivos com essas outras importantes figuras para seu desenvolvimento, com quem possam formar memórias positivas de ... Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods1/stefano-rodota-direiro ...
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Acórdão nº 0509100-45.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 16 de Diciembre de 2017
... Relator(a) : Desª. Marcia Borges Faria ... Suscitante : Juiz de Direiro de Salvador - 15ª Vara de Relações de Consumo ... Proc. Justiça : ... vias públicas. Diante da ausência das figuras do ... consumidor e do fornecedor, não há que se falar em ... relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000604-84.2018.5.07.0009), 2020-10-29
... das partes, uma vez presentes os requisitos caracterizadores das figuras do empregador e do empregado, consoante delineados, respectivamente, nos ... verdade, laborava 10 horas por dia de forma efetiva, o que atrai o direiro previsto no referido comando celetista, art. 384 da CLT, razão por que ...
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Barra - Vara cível
... as partes é de consumo, uma vez que se encontram presentes as figuras do consumidor e do fornecedor (artigos 2° e 3° da Lei n. 8078/90), ... , Terceira Câmara de Direiro Público, rel. Des. Newton Janke, j. 8.9.09), não há como se retificar, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Justiça Impetrante: Lucas Carvalho Cantalice Impetrado: Juiz De Direiro Da Vara Criminal De Cândido Sales Paciente: Netécio Silveira França ... POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DAS FIGURAS DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS. PRINCÍPIOS DA CONSUNÇÃO E DA ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... que Assistência judiciária e gratuidade da justiça são figuras jurídicas distintas ... Para fins do disposto no § 2º, do art. 99, ... Antônio Carlos de Souza Hygino ... Juiz de Direiro ...
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... (1. GRECO, Rogério. Curso de direiro penal: parte geral. 14ª ed. Rev., ampl, e atual. Rio de Janeiro: Impetus, ... As figuras, v.g., de transportar, trazer consigo, guardar ou, ainda, de adquirir não ...
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DECRETO Nº 64719, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento de Uniformes Dos Militares da Aeronautica (rumaer).
... Aeronáutica os seguintes "Mapas de Uniformes", que mostrarão, em figuras coloridas com as respectivas dimensões, os uniformes, abrigos, peças e ... alarmes serão usados presos por um colchête de gancho ao ombro direiro e, pelas duas extremidades ao 1º botão da túnica. Nos uniformes 1º A e ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... figuras no art. 3º do Código Civil, mas porque, quanto à incapacidade relativa ... ão, devolvam-se os autos ao MPE para requerer o que entender de direiro ... Publique-se. Intimem-se ... Jaguaquara, data da assinatura ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Ana Karena Nobre. Juíza de Direiro ... ADV: ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB 4266/BA), BRUNO DE ALMEIDA ... herdeiros, ou seja, na ausência de inventário, e portanto, das figuras do espólio e do inventariante, possuem osherdeiros, seus sucessores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DIREIRO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VANIA MARIA DA SILVA KRAMAR – J. 14.12.2021) ... Tais figuras, na verdade, estão sendo utilizadas pelo embargante na tentativa de obter ...