Fiji

• DECRETO Nº 7207, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Crição da Embaixada do Brasil em Suva, Na Republica das Ilhas Fiji, Cumulativa Com a Embaixada em Camberra.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7207, 14 de Junho de 2010
• Decreto

• POPULAÇÃO: 41 mil habitantes

IDH: 0,688 (penúltimo no ranking estadual, equivalente ao das Ilhas Fiji, no Pacífico) PIB: R$ 392 milhões (A suspeita de desvio de dinheiro público na cidade representa, portanto, 0,6% de toda a riqueza produzida no município em um ano) DISTÂNCIA DA CAPITAL: 366 quilômetros © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 30 de Março de 2012

• Acordão nº 1377422 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2011

Prestação de Contas de Campanha de Candidato Ao Cargo de Deputado Federal. Eleição de 2010. Constatação da Existência de Irregularidades Insanáveis. Contas Rejeitadas.

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• REDE GLOBO

:45 "Globo esporte RECORD :00 "Esporte fantástico" SPORTV :00 Troféu Chico Piscina :00 "Zona de impacto" :30 Liga de Futsal/quartas: Orlândia x Carlos Barbosa :30 Futebol campeão :00 Série A: Palmeiras x América-MG :00 "Troca de passes" :00 Sportv Repórter :15 Pré-Olímpico Feminino de Basquete/final :45 "Sensei Sportv" :15 UFC 135 SPORTV 2 :00 Campeonato Italiano: Roma x Atalanta :45 Campeonato Italiano: Internazionale x Nápoli :00 Campeonato Português: Benfica x Paços Ferreira :00 Mundial de Moto/Japão ESPN BRASIL :30 Campeonato Inglês: Everton x Liverpool :30 Alemão: Hoffenheim x Bayer de Munique :15 Inglês/Segunda Divisão: Leicester x Derby County :40 Italiano: Inter n Nápoli :00 Copa do Mundo de Rúgbi: País de Gales ...

... Copa do Mundo de Rúgbi: País de Gales x Fiji. PFC 1. 18:00 Brasileiro da Série A: Palmeiras x...

• O Globo
• 01 de Outubro de 2011

• Tipificación del femicidio / feminicidio: otra vía hacia el abandono de la neutralidad de género en el Derecho penal frente a la violencia contra las mujeres

O texto analisa o desenvolvimento conceitual da categoria teórica do feminicídio, proposta pela feminista sul-africana Diana Russel, e examina as diversas reações que ela vem provocando nos órgãos de justiça de vários países. Palavras-chave: Feminicídio. Gênero. Violência contra as mulheres. The article analyses the conceptual development of the theoretical category of femicide, proposed by the south-african feminist Diana Russell, and examines the different reactions that it has been provoking in the judicial bodies of many countries. Keywords: Femicide. Gender. Violence against women.

... (1995); Adinkrah, Mensah, Uxoricide in Fiji: The Sociocultural Context of Husband-Wife Killing...

• Revista Gênero & Direito
• Núm. 1-2010, Janeiro 2010

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... roreri Cacau Mycosphaerella fijiensis Banana Mycosphaerella zeae-maydis Milho Nectria ga...

• Acordão nº 59062 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2011

Recurso Administrativo - Indeferimento de Pedido de Conversão em Pecúnia de Horas Credoras Não Usufruidas - Vacância para Assunção de Cargo Público Inacumulável - Não Configuração de Evento Imprevisivel - Recurso Desprovido.

... C fijI DÃO . Certifico e dou fé que, nesta data, o V. ...

• Acórdãos nº 990100054180 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Maio de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LIMINAR DEFERIDA - RECURSO IMPROVIDO. Presentes os requisitos do art. 273, 'caput' e inciso I, do CPC, viável a antecipação dos efeitos da tutela de mérito.

... empreendimentos residenciais (Edifícios Fiji e Lembongan). . Em relação ao Edifício Fiji, a ...

• Acordão nº 1332734 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Marzo de 2011

Prestação de Contas de Campanha de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual. Eleições de 2010. Contas Apresentadas Após o Decurso do Prazo Legal. Impossibilidade de Julgamento de Contas Intempestivas. a Apresentação Extemporânea das Contas Implica na Impossibilidade de Obtenção da Quitação Eleitoral Enquanto Perdurar o Mandato Ao Qual Concorreu o Candidato.

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• Acordão nº 124279 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Marzo de 2012

Recurso Eleitoral. Representação Fundada em Doação de Recursos acima do Limite Legal. Pessoa Fisica. Competência Recursal do Tribunal Regional. Decadência Não Consumada. Desprovimento do Recurso.

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