filhas do vento

• Acórdão nº RMS 33588 / DF de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO. RATEIO DE PENSÃO MILITAR. CÔNJUGE SUPÉRSTITE E FILHAS MAIORES E SOLTEIRAS. UM TERÇO PARA CADA. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO - LEI 10.486/02. Consoante reiterada jurisprudência da Suprema Corte, assim como deste Superior Tribunal, tratando-se de concessão de pensão a dependentes de militar, o benefício deve ser regido pelas leis vigentes ao tempo do óbito de seu instituidor. A propósito, confiram-se os seguintes julgados: AI-AgR 438.772/RJ, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, STF, DJ 30.11.7; AgRg no REsp 601.721/PE, Relator Ministro Celso Limongi, 6ª Turma, DJ de 1.1.2010; AgRg no REsp 1.024.344/SC, Rel. Min. OG FERNANDES, Sexta Turma, DJe 6.10.8. O de cujus faleceu em dezembro de 2003, quando já em vigor o regime jurídico para as pensões militares disposto na ...

... específica de um vírgula cinco por vento da remuneração ou proventos; ou. II - a renúnci...

• 5 MINUTOS COM João Carlos Rodrigues

Das senzalas ao filão 'favela movie' Clássico da crítica nacional, "O negro brasileiro e o cinema", lançado em 1988 pelo pesquisador João Carlos Rodrigues, acaba de ganhar uma nova versão.

...Sob esse ponto de vista, "As filhas do vento", de Joel Zito Araújo, cinematograficame...

• O Globo
• 09 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 2011/0011376-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO. RATEIO DE PENSÃO MILITAR. CÔNJUGE SUPÉRSTITE E FILHAS MAIORES E SOLTEIRAS. UM TERÇO PARA CADA. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO - LEI 10.486/02. Consoante reiterada jurisprudência da Suprema Corte, assim como deste Superior Tribunal, tratando-se de concessão de pensão a dependentes de militar, o benefício deve ser regido pelas leis vigentes ao tempo do óbito de seu instituidor. A propósito, confiram-se os seguintes julgados: AI-AgR 438.772/RJ, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, STF, DJ 30.11.7; AgRg no REsp 601.721/PE, Relator Ministro Celso Limongi, 6ª Turma, DJ de 1.1.2010; AgRg no REsp 1.024.344/SC, Rel. Min. OG FERNANDES, Sexta Turma, DJe 6.10.8. O de cujus faleceu em dezembro de 2003, quando já em vigor o regime jurídico para as pensões militares disposto na ...

... específica de um vírgula cinco por vento da remuneração ou proventos; ou. II - a renúnci...

• Decisão Monocrática nº 70040980096 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 28 de Fevereiro de 2011

REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. PROVA. 1. A ação de revisão de alimentos tem por pressuposto a alteração do binômio possibilidade-necessidade e se destina à redefinição do encargo alimentar, que se vincula à cláusula rebus sic stantibus. 2. Demonstrada alteração no binômio possibilidade e necessidade, correta a redefinição do quantum da pensão alimentícia. Inteligência do art. 1.699 do CCB. 3. Não sendo a obrigação alimentar fixada em percentual dos ganhos líquidos do alimentante, é cabível o pedido do alimentante no sentido de que a pensão seja descontada somente de um dos seus empregadores. Recurso provido em parte. (Apelação Cível Nº 70040980096, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chav...

... somente do empregador Hospital Moinhos de Vento, não há necessidade de ser descontado dos dois e... a genitora, que detém a guarda das filhas, presta a elas alimentos . in natura, concorrendo ...

• A feijoada sem estereótipos de Jeferson De enfim nas telas

Após um ano de espera, o premiado 'Bróder¡' entra em cartaz nesta semana JEFERSON DE aposta num retrato afetivo da periferia em 'Bróder¡' CAIO BLAT (à esquerda) e Jonathan Haagensen em cena do filme Rodrigo Fonseca udou o tempero da feijoada preparada pelo diretor Jeferson De, referência da militância negra nas telas brasileiras: ela agora tem gosto de estreia, sabor de "Bróder¡".

... como Joel Zito Araújo, realizador de "As filhas do vento", Jeferson é um diretor que busca um cam...

• O Globo
• 17 de Abril de 2011

• Família encerra o dia

Comitiva acompanhou visita, sob forte neblina BARACK OBAMA, Michelle as filhas visitam o Cristo Redentor Pedro Motta Gueiros Antes marcada para o início do dia de ontem, a visita ao Cristo Redentor tornou-se o último evento da agenda no Brasil do presidente americano Barack Obama.

... altura, cercado pelas nuvens trazidas pelo vento sudoeste. Sob a estátua de 38 metros, Barack Obam...

• O Globo
• 21 de Março de 2011

• Acórdão nº 70046012696 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Janeiro de 2012

APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DA AÇÃO NA QUAL FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO. INADEQUAÇÃO. PEDIDO QUE DEVE SER REALIZADO MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS. PRECEDENTES. FEITO EXTINTO, DE OFÍCIO. RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO PREJUDICADO. (Apelação Cível Nº 70046012696, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 25/01/2012)

...Além disso, que suas duas filhas estudam no Colégio Anchieta, uma das instituiçõ... Rua Tobias da Silva, no bairro Moinhos de Vento (fls. 09/10 e 19). Destacou que, além disso, o es...

• Decisão Monocrática nº 2010/0178481-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Novembro de 2010

... receberam idêntica quantidade de chuva e vento na ocasião do sinistro (fl. 272)". Tomar por base... e cinquenta reais) para cada uma das três filhas do de cujus não se mostra irrisório, de forma qu...

• Decisão Monocrática nº 70039535984 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 29 de Março de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FEZ INCIDIR O PERCENTUAL DA PENSÃO SOBRE O 13º SALÁRIO, FÉRIAS 1/3 DE FÉRIAS E VERBAS RESCISÓRIAS. INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre o 13º salário, o salário do período de férias e horas extras. EVENTUAIS VERBAS RESCISÓRIAS. Não havendo nenhuma verba rescisória a ser recebida, deve ser analisada sua incidência, apenas, quando da eventual existência de tal verba. DESNECESSIDADE DA REFORMA. RAZOÁVEL O PAGAMENTO DO VALOR. A INCIDÊNCIA É LEGÍTIMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumen...

... alimentos provisórios em favor das duas filhas no patamar de 15% dos rendimentos brutos do demand... em enfermagem do Hospital Moinhos de Vento, trabalha a noite, tendo uma jornada cansativa. Di...

• Acórdão nº 70019867381 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 13 de Setembro de 2007

ESTUPROS E TORTURA CONTRA AS FILHAS MENORES. DELITOS REITERADOS E DEMONSTRADOS NOS AUTOS. PENA BEM APLICADA. O réu, pai biológico das vítimas, por vários anos e em várias oportunidades, abusou sexualmente de suas filhas. Prova pericial, testemunhal e depoimentos das vítimas, consistentes e suficientes à manutenção do veredicto condenatório. Configurado o delito de tortura contra as filhas, cujos espancamentos ocorriam com fios de luz, correntes, relho, sarrafos com pregos, rabo de tatu e facão. Inclusive, houve sangramento ultra-ventricular, hidrocefalia, hipertensão craniana e edema cerebral em uma das vítimas. Prova segura a dar suporte à condenação. Penas bem aplicadas. APELO DESPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70019867381, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relat...

... mandava que trabalhassem a base de chuva e vento, não interessava, tinham que ir trabalhar. Vendia...