Filho sacrilego

• Acordão nº 1305 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECEBIMENTO COMO RECURSO ORDINÁRIO. INELEGIBILIDADE. REJEIÇÃO DE CONTAS. VIDA PREGRESSA. ART. 14, § 9º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. RESSALVA DO ENTENDIMENTO PESSOAL. 1. O art. 14, § 9º, da CF, deve ser interpretado como contendo eficácia de execução auto-aplicável com o propósito de que seja protegida a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerando-se a vida pregressa do candidato. 2. A regra posta no art. 1º, inciso I, g, da LC nº 64, de 18.05.90, não merece interpretação literal, de modo a ser aplicada sem vinculação aos propósitos da proteção à probidade administrativa e à moralidade pública. 3. A autorização constitucional para...

...Recorrente: Mano Berti Filho. Advogado: Or. Jair Araújo e outro. Recorrido: Va...: `não se precipitem no temerário, e sacrílego atentado de pretenderem ampliar ou restringir as l...

• Acéfalo III - IV

• Boletim de Pesquisa - Nelic
• Traduções

• Acordão nº 26394 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECEBIMENTO COMO RECURSO ORDINÁRIO. INELEGIBILIDADE. REJEIÇÃO DE CONTAS. VIDA PREGRESSA. ART. 14, § 9º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. RESSALVA DO ENTENDIMENTO PESSOAL. NÃO-PROVIMENTO. 1. Em se tratando de discussão a respeito de inelegibilidade para fins de registro de candidatura, aplica-se o princípio da fungibilidade, recebendo-se o recurso especial como ordinário. Precedente: REspe nº 20.366/DF, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, sessão de 30.9.2002. 2. O art. 14, § 9º, da CF, deve ser interpretado como contendo eficácia de execução auto-aplicável com o propósito de que seja protegida a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, cons...

...transmitiam-se de pai a filho junto com a crença e a fórmula de oração. Cons...: `não se precipitem no temerário, e sacrílego atentado de pretenderem ampliar ou restringir as l...

• Nanni Moretti apresenta suas armas e conquista o público

Comédia sobre o Vaticano, 'Habemus papam' arranca gargalhadas do público

... e arredores, o longa foi taxado de sacrílego por parte da imprensa, que viu pecado e crítica �... com a Palma, em 2001, por "O quarto do filho". Riso usado com eficácia. - O Vaticano não me i...

• O Globo
• 15 de Maio de 2011