A filosofia pragmática desenvolve uma prudência, visto que, a partir da experiência, busca investigar logicamente respostas capazes de resolver o problema não como uma verdade absoluta, mas como uma solução para aquele determinado problema, naquele dado momentoEm decorrência, o Poder Judiciário enfrenta a articulação de um direito positivo, conjuntural, evasivo, transitório, complexo e contraditório, numa sociedade de conflitos crescentes Não se pode fazer ciência social ou jurídica sem sentido histórico, sem nenhum compromisso direto com as condições materiais da sociedade e com os processos nos quais os atores sociais estão inseridos O eixo central do pragmatismo, numa concepção interpretativa do direito, é no sentido de que as decisões sejam tomadas observando suas conseq...
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg Gadamer. As consequências dessa análise são variadas, sendo ineludível a assunção teórica e pragmática de que a compreensão do sentido dos textos constitucionais se dá por meio da fusão horizôntica entre tradição e destaque (consciência da história efeitual), com especial proeminência do estágio de aplicação da interpretação. Esse estágio, a ser transpassado pelo administrador e pelo jurista que...
O artigo pretende investigar a correlação entre no pensamento contemporâneo. Para tanto, inicia-se com o enfoque do pensamento pós-moderno, apresentando, de forma sintética, as concepções de Rawls, Habermas, Ricoeur e Taylor. Apresentar-se-á ainda a posição da Igreja Católica, a partir da última Encíclica Papal. Vislumbra-se que a modernidade filosófica não é incompatível com a religião e a forma como a questão repercute na filosofia do direito. Palavras-chave: Modernidade; religião; Vattimo; Rorty; Habermas; Rawls; Ricoeur; Taylor; igreja Católica. The article intends to investigate the relationship between philosophy of law, modernity and religion in contemporary thought. It presents initially the post-modern thinking, present...
O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica do pensamento de Homero, uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito da Pós- Modernidade. Releva assinalar que o autor parece tê-la escrito com o objetivo de demonstrar aspectos sobre princípios da Moral, da Ética, do Direito e da justiça. A partir deste universo temático, o autor elaborou os seguintes tópicos: A predição da Tragédia. 2.0 A Guerra entre Dois Reinados: causa primeira. 3.0 Leitura I Da Moral. Leitura II Da Política. Leitura III Estética poética. Leitura IV O simbólico - a Balança como Instrumento de Equilíbrio. Leitura V Do Juiz. Leitura VI Da Cultura Religiosa e Sociedade. Leitura VII A poesia de Homero como Instrumento pedagógico. A pesquisa reflexiva desenvolvida na poesia de Homero, procura destacar ...
Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos Federais Repassados, a Título de Subvenção Social, à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Nova Iguaçu, Mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu/rj ¿ Sesni. Citação Solidária. Exclusão da Responsabilidade do Então Diretor. Condenação em Débito do Ex-presidente e da Sesni. Ciência à Procuradoria da República No Estado do Rio de Janeiro
POR ESPERTEZA ou não, começa a haver uma mistura de assuntos: o PMDB adiciona, em altos brados, ao escândalo do Turismo o deslize da PF ao algemar, sem necessidade, implicados no caso; e a PF rebate as críticas com uma agenda de reivindicação sindical.
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the innocence of the modernity and the origin of the jusnaturalist thought Keywords: Human rights; jusnaturalism (natural law); modern philosophy; positivation and trivialization of human rights.
Introdução. 1. Filosofia Constitucional: objeto e alcance. 2. A idéia de justiça procedimental. 3. Pluralismo e liberalismo na obra de John Rawls. 4. Construção e reconstrução constante do direito: a crítica de Habermas à justiça como eqüidade. 5. Democracia constitucional e pluralismo: que justiça, quais direitos?. Conclusão. Referências:
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