Filosofia Do Direito

• Filosofia do Direito, modernidade e religião

O artigo pretende investigar a correlação entre no pensamento contemporâneo. Para tanto, inicia-se com o enfoque do pensamento pós-moderno, apresentando, de forma sintética, as concepções de Rawls, Habermas, Ricoeur e Taylor. Apresentar-se-á ainda a posição da Igreja Católica, a partir da última Encíclica Papal. Vislumbra-se que a modernidade filosófica não é incompatível com a religião e a forma como a questão repercute na filosofia do direito. Palavras-chave: Modernidade; religião; Vattimo; Rorty; Habermas; Rawls; Ricoeur; Taylor; igreja Católica. The article intends to investigate the relationship between philosophy of law, modernity and religion in contemporary thought. It presents initially the post-modern thinking, present...

• Direito, Estado e Sociedade
• Núm. 31, Dezembro 2007

• O pensamento de homero: inspiração temática para a filosofia do direito

O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica do pensamento de Homero, uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito da Pós- Modernidade. Releva assinalar que o autor parece tê-la escrito com o objetivo de demonstrar aspectos sobre princípios da Moral, da Ética, do Direito e da justiça. A partir deste universo temático, o autor elaborou os seguintes tópicos: A predição da Tragédia. 2.0 A Guerra entre Dois Reinados: causa primeira. 3.0 Leitura I Da Moral. Leitura II Da Política. Leitura III Estética poética. Leitura IV O simbólico - a Balança como Instrumento de Equilíbrio. Leitura V Do Juiz. Leitura VI Da Cultura Religiosa e Sociedade. Leitura VII A poesia de Homero como Instrumento pedagógico. A pesquisa reflexiva desenvolvida na poesia de Homero, procura destacar ...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 14-3, Dezembro 2009

• A filosofia do direito de Hegel: o agir ético e político conforme a Moralität e a Sittlichkeit

O objetivo deste artigo é investigar o problema do formalismo, dando ênfase à G. W. F. Hegel e sua Rechtphilosophie, como proposta de objetivação dos conteúdos normativos do agir. A intenção é apresentar a versão de Hegel para o problema do formalismo em relação às determinações do agir na esfera ética, política e jurídica. Para a concretização de tal tarefa, é necessário investigar as considerações acerca da Moralität e da Sittlichkeit, pressupostos básicos para edificar um projeto recheado por uma filosofia do direito e pela figura do Estado político. As contribuições de Hegel para a efetivação da proposta de superação do formalismo encontram-se em Grundlinien der Philosophie des Rechts, Über die wissenscaftischen Behandlungsarten der Naturrechts e Phänomenologie des Geistes. O autor ...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 38, Outubro 2005

• Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Maio de 2007

DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior dignidade do ser humano. Não poderia, assim, a regra de prescrição ser aplicada para descontituir o valor (dignidade) que tem por missão realizar, traindo sua razão de existir. A ofensa à dano moral ocorrida antes da vigência da Constituição de 1988 é indenizável, não se falando em retroatividade. O que se dá é que todos os fatos, atos, relações, direitos e situações jurídicas devem ser reinterpre...

... Jacy de Souza Mendonça (Curso de Filosofia do Direito, 2006, Quartier Latim), Radbruch acredi...

• Direito e democracia sob os espectros de Schmitt: contribuição à crítica da filosofia do direito de Habermas.

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• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• DECRETO Nº 0-018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Adamantina, Com Sede Na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

• LSF, 29 de Novembro de 1995
• Decreto

• Metaética dos Direitos Humanos

Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.

• Revista Bonijuris
• Núm. 568, Março 2011

• Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e Ciência do Direito

Direito, muitos têm dito, é a ciência mais antiga da humanidade. Atravessando a história, percebemos um turbilhão incomparável de autores (...)

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 1, Janeiro 1996

• A determinação do Direito em Aristóteles

O presente trabalho pretende estudar a determinação do Direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna ao objeto conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas aristotélicas, ou seja, identificar as causas do Direito, através da análise das causas de seu objeto. Dar-se-á, também, uma apresentação geral de como o direito se situa e se organiza nessa relação. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Filosofia do Direito; Filosofia Política; Ética; Aristóteles; Ética a Nicômaco; Ética a Eudêmo; Política; Teoria das Causas. This paper intends to study the determination of the Law, in aristotelian phil...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 5-2008, Dezembro 2008

• Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório

Apresentação - Filosofia da publicação - Posição didático-científica do direito setorial regulatório e as telecomunicações - Direito regulatório e Estado regulador - Regulação: objeto de estudo do direito regulatório - Direito regulatório especializado: o direito das telecomunicações - Conceito jurídico de telecomunicações - Histórico normativo do setor de telecomunicações brasileiro: primórdios - Reformas normativo-operacionais da década de 90 - Desestatização do Sistema TELEBRÁS - Os 10 primeiros anos do novo modelo regulatório (1998-2008) - Contexto jurídico do setor de telecomunicações no ano de 2008: planejamento e prognoses regulatórias

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Apresentação / Introduction