filosofia do direito gustav radbruch
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Gustav Radbruch e seu pensamento em “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”
Gustav Radbruch e seu pensamento em “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”
Em 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o jurista alemão Gustav Radbruch (1878-1949) distribuiu uma circular para seus alunos de Direito na Universidade de Heildelberg style=... -
Ação rescisória com base em alteração do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
O objeto do presente artigo é analisar o cabimento da ação rescisória quando da alteração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz dos conceitos de Justiça e Segurança Jurídica. Para tanto, o estudo abordará os conceitos gerais da referida medida judicial, o histórico da jurisprudência e, ainda, realizará a análise de um caso em prático no qual todos os conceitos estudados estiveram...
. Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3"...678. . 7 BECHO, Renato Lopes. Filosofia do Direito Tributário . São Paulo: Saraiva, ... compreender o que se entende por justiça, Gustav Radbruch 9 , classificavaa como sendo a pauta ... -
Ao equalizar execuções, Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
Alberto Mendonça: Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
... direitos do homem possuem sua gênese no direito" natural. Desta feita, urge citar a linha de erudi\xC3"...Santa Cruz do Sul, 2005. NADER, Paulo. Filosofia...Editora Forense. Rio de Janeiro, 1996. RADBRUCH...Rio de Janeiro, 1996. RADBRUCH, Gustav... -
Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
...ção do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral ... De Kelsen a Luhmann, passando por Hart e Radbruch, o problema da relação entre direito e moral ..., porém da mesma forma que Kelsen, Gustav Radbruch traça a delimitação entre os campos ... 17 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito . Coimbra: Armênio Amado Editor, ... -
Direitos Humanos
...O direito se vale da linguagem comum para expressar seus ... suas reflexões sobre o relativismo na filosofia" do direito, Gustav Radbruch, contrariando o princ\xC3"...
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Conceito de Filosofia do Direito
...Gustav Radbruch, por exemplo, começa sua Filosofia do Direito dizendo: “A ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação – PAIDÉIA, da UNICAMP: ... 3. ed. São Paulo: Renovar, 2007. . RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito . São Paulo: ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...31-35. . 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática ...94-95. . 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito . ...
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Direito Natural
... direito natural ao longo de sua história, Gustav Radbruch, professor da Universidade de ... 2 DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito . 5.ed. Tradução: Antônio José ...
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Reflexões sobre a Inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... políticas e sociais sejam pautadas pelo Direito, estando garantido o efetivo respeito aos ...200). . (17) RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ; tradução ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... . Marilena Chauí bem sintetiza:. A filosofia moral ou a disciplina denominada a ética nasce ... diversas, como lo expresa muy bien Gustav Radbruch. La primera preocupase por la vida ... -
Acórdão Nº 37004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DO REGISTRO DE APOSENTADORIA PASSADOS VINTE E TRÊS ANOS DE SUA CONCESSÃO. OCTOGENÁRIO EM TRATAMENTO DE CÂNCER. CÔMPUTO DE TRABALHO RURAL PARA APOSENTADORIA EM CARGO PÚBLICO. PRAZO DECADENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REVER SEUS ATOS. DEMORA EXCESSIVA PARA CONFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA PRESCRITIBILIDADE. PRECEDENTES DO...
...plausibilidade do direito e do perigo na demora. 6. Parecer pela ... de Direito [Rule of Law ou Reichstaat] (RADBRUCH,. Gustav. Filosofia do Direito, Coimbra A. Amado, ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
...filosofia e ciência, particularmente), em todos eles ... Radbruch, após estatuir que a interpretação “visa ...p. 34-35. . RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito . 6. ed. Coimbra: Armênio ...
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Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
.... 2 ** Doutor em Teoria e Filosofia do Direito (ROMA TRE/ITÁLIA). Mestre em Direito ...ça, tal qual a célebre fórmula de Radbruch 71 . . Nesse sentido, aliás, Cárcova sustenta ...356. 71 Ver, para tanto, RADBRUCH , Gustav . Cinco minutos de filosofia do direito. In: ... -
Conceito e fontes do direito
... a religião, a moral, a filosofia e o direito têm como proposta o estabelecimento .... Gustav Radbruch 20 expõe a importância dos conceitos ...
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Referências Bibliográficas
...Dicionário de. Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ANDRIEU, Louis Assier. O Direito nas Sociedades Humanas. Tradução Maria ...Lisboa: Instituto Piaget, 2001. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução L. ...
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A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... 1 Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. . 2 Para mais ...Há quem a situe na filosofia do Direito Natural, desde os estóicos até a ...ção semelhante à utilizada por Gustav Radbruch, ao separar, na conceitualização do ...
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Legal design no poder judiciário
... sobre os fundamentos estéticos do direito, partindo da relação entre o belo e o justo ...ônoma em relação a outros ramos da filosofia, isso não exclui a circunstância de que valores ...v. 50, n. 308, p. 7-15, jun. 1961. . RADBRUCH...308, p. 7-15, jun. 1961. . RADBRUCH, Gustav...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – aquela que assegura o direito ao meio ambiente, artigo 225, e a que garante ...Relembro, nesse ato, o escrito de Gustav..., nesse ato, o escrito de Gustav Radbruch... Filosofia...
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Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
...: Max Weber; Immanuel Kant; Meta-ética; Direito e moral; Imperativo categórico. . 1 Doutor em ... juristas como Max Weber, Georg Jellinek, Radbruch e indiretamente, Kelsen. Há em comum dentre ...2005. . RADBRUCH, Gustav...2005. . RADBRUCH, Gustav. Filosofia... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
...ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ...É ponto de encontro entre a filosofia do direito e o direito constitucional, eis que ...é a base da conversão jusnaturalista de Radbruch, Rénard, Cathrein e Del Vecchio, entre outros. ... Max Weber, em sociologia, e Émil Lask e Gustav Radbruch em filosofia do direito. Este, em ...
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Referências
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia (1960). Trad. A. Bosi (coord.). 3. ed., rev. e ... Revista de Direito Administrativo , n. 212, p. 89-94, 1998. ...9. ed. . New York: Wetbury, 1994. . RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito . Coimbra: A. ...
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Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
...Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ...’, deva ceder lugar à justiça.” (RADBRUCH, 1973, apud ALEXY, 2009, p. 34) Para Fuller, ...São Paulo: Ed. Saraiva, 2009. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Trad. de L. Cabral de ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Constituição, direitos fundamentais e direito privado . Porto Alegre: Livraria do Advogado, ..., a indagação central de toda a filosofia é bem esta: – Quem é o homem?”. 18 Segundo ...95. 93 Assim relata Gustav RADBRUCH. Filosofia do direito , v. 2. Coimbra: ...
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Decisão da Presidência nº 33350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
...RECONHECIMENTO DO DIREITO À PENSÃO EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM ... de Direito (rule of law ou Reichstaat) (RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: A. Amado, ...