© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
filosofia do direito livros
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
Mais de 10.000 documentos para filosofia do direito livros
-
...serviço. Ferimento ao direito do consumidor. Repetição do indébito na forma s...Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só.. freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
-
... o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 95-96...Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só.. freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
-
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
...; a Religião; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socrática; a Filosofia Clássic... Pré-Socrática tal como aparece nos livros representa apenas certa acomodação metodológica...
-
... o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 95-96...Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só.. freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
-
Conflito: Método e Constituição. 2. Vinculo através de Dedução. 2.1. Vinculação à lei e método. 2.2. Estado da Lei. 2.3. Lógica jurídica. a) Clareza e completude. b) Compreender e decidir. 3. Vinculação através de Método. 3.1. Racionalidade. 3.2. Limites. a) Pertença. b) Resistência à falsificação. c) Regras de aplicação. 4. Vinculação através de Dogmática e Pragmática. 4.1. Hipóteses. 4.2. Dogmática. 4.3. Pragmática. 5. Resumo.
... o significado de método jurídico e direito dos juízes para a respectiva situação de Estado...? Neumann (Hrsg.), Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito da época contem.... Em minha estante de livros ainda encontro, por exemplo, essas obras: Ulrich K...
-
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA - COBRANÇA DE "ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL" - NATUREZA JURÍDICA: TARIFA - MODELO REGULATÓRIO BRASILEIRO - LEGALIDADE DA COBRANÇA - CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. A habilitação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada – conhecida como assinatura básica –, atenderia a uma contraprestação pela comodidade advinda do serviço fruído no domicílio do usuário. Além disso, a feitura da equação tarifária é atribuição administrativa da Agência. Só poderia o Poder Judiciário interferir em casos excepcionais, de gritante abuso ou desrespeito aos procedimentos formais de criação dessas figuras. Carece o Poder Judiciário de mecanismos suficientemente apurados de co...
.... 3. O Direito do Consumidor qualifica as relações jurídicas e..., como a Metodologia Jurídica, a Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
-
ADMINISTRATIVO - TELEFONIA - CONTRATO - CONCESSIONÁRIA - ASSINATURA BÁSICA MENSAL - LEGALIDADE DA COBRANÇA - PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO. Posicionou-se o STJ, quanto à questão da assinatura básica mensal, no sentido da sua legalidade, conforme decidido na Primeira Seção em 24.10.2007, no julgamento do REsp 911.802/RS, da relatoria do Ministro José Delgado. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 942.697/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18.12.2007, DJ 15.02.2008 p. 85)
... o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 95-96..., como a Metodologia Jurídica, a Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Esses temas só freqüentam os livros sobre regulação como berloques ou enfeites, que ...
-
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Uma das conquistas centrais da filosofia moderna é o postulado de que nenhuma quantidade d...tica era inadmissível na época em que os livros sagrados foram escritos. Agora, pode-se argumentar...
-
Recurso de Reconsideração. Tomada de Contas Especial. Concessão de Bolsa de Estudo No Exterior. Descumprimento do Termo de Compromisso. Ausência de Retorno e Permanência No País. Contas Irregulares. Condenação em Débito. Conhecimento. Negativa de Provimento. Comunicação
... da Justiça, à qual, ao que parece teria direito, a fim de reparar danos e prejuízos amargados nes... Nacional de Pós-graduação em Filosofia) em Gramado, RS. 26. Diz que todos os colegas e am... são citadas, utilizadas e discutidas em livros, em dissertações, em teses (inclusive em teses s...
-
Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto subordinado -, concluindo que é a prioridade da hermenêutica dos conflitos em relação à dogmática jurídica (aplicação de tratamentos normativos) que qualifica o direito positivo como ciência social aplicada. Palavras-chave: Hermenêutica dos conflitos. Hermenêutica jurídica. Dogmática jurídica. Direito positivo. Direito natural.
... a escola de pensamento na história da filosofia que coincide (na gênese) com o que Augusto Comte ...Em livros e apostilas de introdução ao direito, ou de hist...
