DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
... resposta cristã à distinção, na Antigüidade, entre cidadãos e escravosÂ, acrescentando que...155). Agostinho, com a filosofia patrística, estabelecendo uma síntese entre as c...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
...; a Religião; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socrática; a Filosofia Clássic...
...O direito ao descanso de cada dia assim como à cessação d... exposto, constante da tradição da Filosofia Ocidental, é retratado na Filosofia Oriental pelo... alternadas por merecimento e antiguidade; paradigma ocupando a função enfocada pela equip...
... III - estar no gôzo dos direitos políticos;. IV - estar quite com as obrig... promoção obedecerá ao critério de antiguidade de classe e ao de merecimento, alternadamente, sal... Curso de Jornalismo das Faculdades de Filosofia, oficiais ou reconhecidas, desde que estejam sindi...
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...
... estruturas de convívio sob o âmbito do direito de família, justificam o reconhecimento das parce... resposta cristã à distinção, na Antigüidade, entre cidadãos e escravosÂ, acrescentando que...155). Agostinho, com a filosofia patrística, estabelecendo uma síntese entre as c...
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até que ponto esta tentativa de universalização é efetiva. Neste caso, são observados dois fenômenos que permitem a tentativa de criação de uma comunidade de valores, tais como a harmonização normativa e a hibridação. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos fundamentais. Comunidade de valores. Internacionalização do direito. Fundamental rights and the possibility of an internationa...
...Na Antiguidade, a história do direito confunde-se em parte com a...É essa filosofia que fará a ponte do direito natural na Antiguida...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...
... resposta cristã à distinção, na Antigüidade, entre cidadãos e escravosÂ, acrescentando que...155). Agostinho, com a filosofia patrística, estabelecendo uma síntese entre as c...
Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão, interioridade, arché, desconstrução, fragmentação.
...A ética e a busca da arché. A Antigüidade é a parideira da Filosofia. De fato, é o mundo g... célula elementar da sociedade, tinha direito à auto-realização e à felicidade e podia desce...
... a critérios de merecimento ou antiguidade e com previsão de adição de níveis ao final da... da condenação inalterado aos efeitos de direito. RELATÓRIO. Inconformadas com a sentença das fls... política salarial voltada para essa filosofia, concedendo, em compensação a reajustes salariai...
Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.
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