filosofia do direito na antiguidade
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... promoção obedecerá ao critério de antiguidade de classe e ao de merecimento, alternadamente, ... Art. 49. Em benefício daquele a quem de direito cabia a promoção, será declarado sem efeito o ... Curso de Jornalismo das Faculdades de Filosofia ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... 5.° - Noção de ente enquanto ente 453 ... Os chineses, os indus, os sumérios, os egípcios e todos os povos da antiguidade não tiveram, de modo claro ou de nenhum modo, noção da Filosofia Especulativa e muito menos da Metafísica. O ente em si, o ente transcendental ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... E explica que a Filosofia do Direito corresponde, no sentido lato , ao pensamento filosófico da realidade jurídica desde a Antiguidade Clássica, ou seja, desde que surgiu a Filosofia, no Ocidente ou no Oriente, até o surgimento da Filosofia do Direito como disciplina autônoma, no ...
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A Filosofia Perene do Direito
... , em sua notável A Cidade Antiga , documenta o uso ininterrupto e universalizado do direito natural entre as nações e povos da antiguidade. O exemplo, célebre e universal, sintetizador do direito natural é oferecido por Antígona, tragédia grega de Sófocles. Antígona tentou ajudar o ...
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Teoria Geral do Direito
... procede a um estudo de temas que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ... Antiguidade os princípios gerais de direito não eram invocados apenas para ...
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Direito positivo e direito natural
... cit., p. 334 ... 100 MONCADA, L. Cabral de. Filosofia do Direito e do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. p. 11-12 ... o ... Filosofia do Direito e do Estado. v. 1: Filósofos da Antiguidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. p. 27-37 ... Na obra ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 1 , é inegável a influência da Antiguidade, seja através da religião ou filosofia, dos ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... Konder Comparato (8) , despontou na Antiguidade, entre os séculos VIII e II a.C., como resultado ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ...
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Hermenêutica Constitucional
... Häberle trate especificamente do direito constitucional e das normas constitucionais ... , e 2) o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, na dicção de Lenio Luiz Streck ... hermenêutica e o deus Hermes, da antiguidade Grega, que seria o intermediário entre os deuses ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que a o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram ... v.1: Filósofos da Antiguidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. p ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... 3 ; o pensamento filosófico; a Religião; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socrática; a Filosofia Clássica. Reconhecemos que o ... constituem alguns dos principais que iluminam a Filosofia do Direito. Por fim, reexaminamos a temática da cultura da Grécia da Antiguidade, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de ... b) a promoção por antiguidade (CF, art. 93, III; art. 107, II), tendente ... a ... -
Perspectiva história do direito natural
... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica ... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por ... Até então, o Direito Natural na Antiguidade era estudado pelo viés de direito eterno e imutável que rege o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A liberdade tem sido tema apreciado e debatido pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou ... INEXISTÊNCIA DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. 1. Conforme a previsão dos §§ 2 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ... Dez Mandamentos adotados na Antiguidade, e durante séculos obedecidos como ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Rivista internazionale di filosofia del diritto , Milano: Giuffrè, pp. 177-198, 1952; ROSS, Alf. Towards a ... da justiça elaboradas na filosofia ocidental desde a antiguidade à idade contemporânea, dentre elas as doutrinas jusnaturalistas – ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A primeira concepção de igualdade remonta à filosofia platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios ... alcançaram a promoção, embora o empregado negro com maior antiguidade tivesse menos tempo na empresa do que os empregados que haviam sido ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do ... e seu paralelismo com o Constitucionalismo Clássico da Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... História , Direito e Filosofia. Editar Editora ... 2017. Pags. 615/627 ... da pessoa humana encontram se na antiguidade clássica e o seu sentido e alcance estava ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... ) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... uma pesquisa percuciente acerca da antiguidade clássica, que culminou com o livro “Tópica e ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... ção do homem grego, que já na Antiguidade tentava explicar o fardo que era trabalhar, a ... ófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... ógico, encontra raízes desde a Antiguidade, 60 sendo que sua formulação mais famosa, ...
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Direito grego
... , madeiras e no bronze, assim como faziam com os escritos de Filosofia, Literatura e História, mas esses últimos mereceram grande destaque por ... partir do século VI a.C., diferenciavam-se das demais leis da Antiguidade por serem democraticamente estabelecidas. Não eram decretadas pelos ...