O presente trabalho pretende estudar a determinação do Direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna ao objeto conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas aristotélicas, ou seja, identificar as causas do Direito, através da análise das causas de seu objeto. Dar-se-á, também, uma apresentação geral de como o direito se situa e se organiza nessa relação. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Filosofia do Direito; Filosofia Política; Ética; Aristóteles; Ética a Nicômaco; Ética a Eudêmo; Política; Teoria das Causas. This paper intends to study the determination of the Law, in aristotelian phil...
...3. Nesse segmento, a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 ... instrumental do Direito, migrando da filosofia para o mundo jurídico, esses valores compartilhad... da não-contradição, formulado por Aristóteles, que se tornou uma das leis fundamentais do. pensa...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
...; a Religião; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socrática; a Filosofia Clássic... fundamentos nas teorias éticas de Aristóteles. Do mesmo modo, a ciência genética que se ocupa ...
Estruturalmente, pode-se resumir o filme do seguinte modo.
..., filosoficamente equivocado, lá onde a filosofia deixa de ser formulação precisa de uma questão ...No conhecido "Problema XXX", de Aristóteles (ou pseudo-Aristóteles), o melancólico é associ... criativa, na filosofia, na política ou nas artes. Nesse texto, de difícil leitura par...
A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria. A justiça é "a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo" (Adeodato, 1996).
Motivado pela necessidade de tornar o processo judicial mais rápido no Brasil, desde o fim de 2006 o Governo federal vem, através do Poder Legislativo, alterando sensivelmente todo o ordenamento processual (inclusive já se deliberou um novo ordenamento processual civil no Senado Federal); contudo, vem tal mudança sendo feita de forma racional, hábil a atingir o seu objetivo?
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
..., e de como seu posicionamento na política mundial poderia influenciar a mais expressiva tent... Social da Igreja, espelhandose na filosofia de Aristóteles. A partir daí, cresce em relevân...
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg Gadamer. As consequências dessa análise são variadas, sendo ineludível a assunção teórica e pragmática de que a compreensão do sentido dos textos constitucionais se dá por meio da fusão horizôntica entre tradição e destaque (consciência da história efeitual), com especial proeminência do estágio de aplicação da interpretação. Esse estágio, a ser transpassado pelo administrador e pelo jurista que...
... problema do ser que lhe vinha de Aristóteles e o método fenomenológico de o abordar que lhe v...
O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se propõe a identificar esforços acadêmicos tendentes a realizar uma possível enumeração das matrizes teóricas do Direito que atualmente abrigam as diferentes teorias sobre o tema, reunidas sob alguns pressupostos comuns. No intuito de tornar esse exercício mais produtivo e transparente à crítica - e ante a impossibilidade de eliminar ...
... regras, princípios, diretrizes políticas, com uma participação maior da sociedade. A herm...p.283-309. FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do Direito: temas e desafios. Trad....: " [..] Sem dúvida tanto Hegel como Aristóteles estão convencidos de que a sociedade encontra sua...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo desta perspectiva objetiva-se delimitar o conceito de direitos fundamentais a fim de se evitar certos equívocos de definição que constantemente permeiam os estudos afins. Da análise crítica conceitual de direitos fundamentais chega-se à análise crítica da perspectiva histórica do direito de liberdade e sua notória e consequente insuficiência na real efetivação na amplitude do contexto histórico, político e social. It is observable, in the doctrine which expresses the fundamental rights, some concern about the scope of its concept. From this perspective it aims to define the concept of fundamental rights in order to avoid certain misun...
... , haja vista a tardia conscientização política e social crescente em relação ao imprescindível... em Bruxelas, adotou uma nova filosofia de pensamento sobre os direitos dos Animais, recon... como necessária, razão pela qual Aristóteles afirmou que para se conseguir o desenvolvimento da...
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