O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aqueles de interesse coletivo. São bens fundamentais aqueles cujo acesso é garantido a todos e a cada um, visto que são objetos dos direitos fundamentais subtraídos à lógica do mercado. A garantia de novos bens como bens fundamentais exige uma decisão política civilizatória de submeter ao direito as relações de mercado. Assim, às cartas e convenções internacionais e constitucionais de direitos fundamentais deveriam ser acrescentadas Cartas Constitucionais e Cartas Internacionais de bens fundamentais. Daí a necessidade de uma nova dimensão do constitucionalismo garan...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
...Separado da filosofia do direito por incisão profunda, a dogmática jur..., sob a influência marcante de John Locke 37 , autor emblemático dessa corrente filosófi...
Neste artigo pretendo desenvolver e defender, de forma tão direta quanto possível, o argumento de que a proteção aos direitos fundamentais não pode ser comprometida e, ao mesmo tempo, deve-se olhar de forma crítica o atualmente dominante modelo de globalização, que chamarei aqui de globalização neoliberal. Meu argumento é no sentido de que os defensores dos direitos humanos (sejam eles universitários, militantes populares ou membros de órgãos oficiais de proteção) devem ter uma postura firme diante das ortodoxias predominantes, a fim de que possam enraizar, com antecedência, uma verdadeira cultura de proteção aos direitos humanos. Na primeira parte deste artigo, destaco os contornos daquilo que considero um discurso dominante e emergente sobre a relação entre direitos humanos e globaliz...
... geral, a conclusões e prescrições políticas pouco satisfatórias. A segunda lacuna está na em... concepção exposta é fundada sobre a filosofia política do liberalismo clássico, articulada comm a escrita de pensadores como Hobbes, Locke e Adam Smith. O termo 'neoliberalismo', em si, é ...
A questão da subjetividade e da intersubjetividade, sua necessária correlata é tema central implícito ou explícito nos mais variados debates envolvendo as ciências sociais e humanas, notadamente na filosofia política. No entanto, poucos são os autores que fazem a necessária aproximação entre a perspectiva filosófica e a psicanalítica, conquanto tenha sido esta a primeira a tomar o problema a sério. No presente artigo tenta-se contribuir para este necessário debate interdisciplinar, a partir da reconstrução racional do pensamento de Habermas e Winnicott, como representantes privilegiados da pragmática lingüístico-filosófica e da psicanálise, respectivamente. Palavras-chave subjetividade e intersubjetividade; filosofia; psicanálise; cultura; interação social; Habermas; Winnicott...
.... _____________. Locke e o ideal liberal: por um conteúdo mínimo de lib...
Introdução. 2 As Influências do Estado Constitucional Liberal, do Estado Constitucional Social e do Estado Democrático de Direito na Interpretação Jurídica. 2.1 Considerações Iniciais. 2.2 Os Contornos Elementares do Estado Constitucional Liberal e a Sua Influência na Interpretação Jurídica. 2.2.1 Do Estado Absolutista ao Estado Liberal na França. 2.2.2 As Bases Ideológicas do Estado Constitucional Liberal. 2.2.3 A Interpretação Jurídica no Estado Constitucional Liberal. 2.3 Os Contornos Elementares do Estado Constitucional Social e a sua Influência na Interpretação Jurídica. 2.3.1 A Derrocada do Estado Liberal e a Influência da Revolução Bolchevique no Paradigma do Estado Social. 2.3.2 A Deflagração do Estado Constitucional Social e o Surgimento dos Direitos Fundamentais de Segunda D...
... a idéia de soberania popular, a ordem política produzida pela ação humana. A democracia provém...Touraine cita os clássicos da política: Locke, Rousseau e Tocqueville, para reforçar a idéia d... socializante da tradição da filosofia política obscurece a dimensão política da exist...
... a racionalidade sócio-jurídico-política do Ocidente Moderno, da mesma forma que o surgimennto da filosofia, a palavra do sofista2 e a instituição da democr... do individualismo possessivo de Hobbes a Locke, RJ: Paz e Terra, 1979. . . ROTH, André-Noël. O...
O presente artigo procura desenvolver uma análise epistemológica descolonial e intercultural dos saberes político-jurídicos. Para tanto, em um primeiro momento, reflete sobre a lógica da colonialidade epistêmica e da epistemologia do ponto zero no desenvolvimento do conhecimento científico. Além disso, analisa como o direito moderno ocidental se desenvolve a partir dessa mesma lógica e passa a se constituir como modelo dominante para definir o que é ou não jurídico, silenciando as outras formas jurídicas que são consideradas primitivas e inadequadas. Por fim, apresenta a necessidade da descolonialidade e da interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos...
...No Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, Locke 17 investiga a mudança da sociedade humana do es... a sociedade (históricas, sociais, políticas, econômicas) e que se podem conhecer pela experi... etnocentrista de que os produtos da filosofia ocidental são válidos urbi et orbi. O desenvolvi...
Considerações introdutórias - 2. A Modernidade e o direito - 3. A racionalidade formal weberiana no direito - 4. Conclusões
... o estreito elo entre direito e política, aludindo a um dos maiores teóricos do Estado mod... e Estado é um problema típico da Filosofia do Direito, ao qual Weber se pôs a serviço e fir...Isso é patente desde Hobbes, através de Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, até Max Weber e Kel...
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