O presente artigo analisa as teorias do Estado moderno a partir da contribuição de autores clássicos da filosofia política como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel, Marx, Gramsci e outros. O objetivo desse estudo é apresentar um panorama das principais referências teóricas que deram sustentação à organização do Estado moderno bem como das discussões que foram empreendidas no sentido de desvelar a legitimação político-ideológica da organização capitalista presente em algumas teorizações. Palavras-chave: Estado moderno - Clássicos da filosofia política - Sociedade capitalista This article analyzes the theories of t...
... (2006) a expressão teoria política marxista representaria a construção de uma teoria fragmen...
Nos países de tradição afortunada, os homens honorários, ao perfazerem o ciclo de convivência com a Academia, recebem uma homenagem de coro e de tribuna e uma coletânea de textos em louvor à sua atividade no campo da pesquisa. Paulo Bonavides não foi mandado de volta para a casa desta forma, e para a casa com certeza ele jamais regressaria, pregoeiro que é da Constituição e da Justiça, enquanto legados do Estado de Direito; e dos direitos essenciais da liberdade, enquanto expressões da Constituição e da Democracia.
... constituinte às raias da teoria política mais sofisticada, fundamentada, esta última, no p... como seu discípulo e leitor curioso da filosofia do contratualismo, a descobrir um Rousseau ou um J... jurídico à dialética de cunho marxista, sabe o professor Paulo Bonavides onde estão as r...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...10 da Lei nº 6.938/81, que define a política nacional do meio ambiente, assim como as Resoluç...que é estudioso de Lógica e Filosofia da Ciência, em obra destinada a estudantes (Metod...A concepção marxista é a típica representante desta visão, onde o in...
Ainda pouco conhecida no Brasil, a abordagem feminista é um importante instrumento de análise do direito. O propósito deste breve texto é despertar o interesse pelo tema a partir de um relato dos principais aportes do feminismo ao plano de uma reflexão crítica sobre o campo jurídico. Palavras-chave: Feminismo. Teoria crítica. Teorias feministas do direito. Still not widely known in Brazil, the feminist approach is an important instrument of analysis of law. The purpose of this brief text is to awaken the interest on the subject taking as a starting point an account of the main contributions from feminism at the level of a critical reflection on the juridical field. Key words: Feminism. Critical theory. Femini...
... pensamento unívoca ou de uma prática política homogênea. Ao contrário, o feminismo é uma aren... “feminismo igualitário”, liberal ou marxista, que se preocupa fundamentalmente em identificar a... elaboração de uma crítica radical à filosofia política moderna em sua versão contratualista. C...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... época aparentemente pós-tudo : pós-marxista, póskelseniana, pós-freudiana 2 . . Brasil. 200...Separado da filosofia do direito por incisão profunda, a dogmática jur...
O artigo discute a dificuldade presente para o desenvolvimento de um marxismo latino-americano. Essa dificuldade pode remeter à própria obra de Karl Marx e Friedrich Engels e à filosofia da história que se faz presente em alguns momentos dessa obra. A análise da situação irlandesa e da comuna rural russa, entretanto, permitiram a esses autores e, principalmente a Marx romper com essa filosofia da história. A seguir o artigo discute uma tentativa de interpretação da América Latina e particularmente do Brasil com base na obra de Marx: aquela desenvolvida no âmbito do chamado Seminário d’O Capital. Neste Seminário gestou-se uma forma de apropriação da obra de Marx na qual se destacavam seus aspectos metodológicos. Apesar das importantes contribuições dos autores vinculados a esse seminário...
Tal questão se revela extremamente atual não só porque se tem verificado um grande número de ações versando sobre o tema (...)
... autor propõe chamá-lo de paradigma da filosofia do direito, para permitir um “pensar” menos do... o desgaste do soberano nas questões políticas polêmicas (pondera no sentido de que o poder de d... econômicas, como aquelas de índole marxista (que se propagaram do fim do século XIX até a pr...
El presente artículo tiene como objetivo exponer al lector perspectivas analíticas para comprender las transformaciones percibidas en las políticas sociales referidas al campo de la infancia y la familia a partir de la década de los noventa. Se trata de un artículo de opinión que intenta tender puentes entre algunas de las expresiones del marxismo contemporáneo y la obra de M. Foucault. De tal manera apunta a enriquecer el arsenal teórico del cual dispone actualmente el Trabajo Social uruguayo para la comprensión de ciertas tendencias percibidas en los nuevos formatos asumidos por las políticas sociales en el área de referencia. Palabras claves: gubernamentalidad, familias, fordismo, capitalismo mundializado. Families and Social Protection: dialogues between the fiel...
...El enriquecedor marxista italiano, Gramsci (1981, p.194), con su cuerpo min... es la siguiente: bien optar por una filosofía crítica que aparecerá como una filosofía analí...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...10 da Lei nº 6.938/81, que define a política nacional do meio ambiente, assim como as Resoluç...que é estudioso de Lógica e Filosofia da Ciência, em obra destinada a estudantes (Metod...A concepção marxista é a típica representante desta visão, onde o in...
O presente artigo é uma primeira aproximação para explicitar as relações entre a mídia e o Judiciário brasileiro, no sentido de compreender as conseqüências políticas e sociais dessa interação para a realização da cidadania no Brasil. Palavras-chave cidadania; judiciário; mídia; política; Brasil. The present article is na effort to explain the relationship between the Judiciary and the media. This is about specifically to understand the consequences of this interaction to the realization of the citizenship in Brazil. Keywords citizenship; judiciary; media; politics; Brazil
... estruturalista 26 sem recair na velha filosofia do sujeito ou da consciência, ligada à economia ... prático, que a tradição materialista marxista tinha abandonado. A utilização original do conce...
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