filtracao quimica

• nº 2003.04.01.024119-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 01 de Dezembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. - É evidente a necessidade de procedimentos afetos à área química para o tratamento e controle de qualidade da água destinada a consumo humano, processo que envolve mistura, filtração e decantação de substâncias, além do controle de reações. - A autuação em tela não viola o princípio da autonomia municipal, uma vez que este deve guardar harmonia com os preceitos constitucionais e legais de interesse geral. Em nome destes interesses gerais, foi editado o Decreto 85.877/81, que especifica, considerando a importância e possíveis conseqüências a população, quais atividades devem ser exercidas exclusivamente por químicos vinculados ao conselho embargado. Entre tais atividades, destaca-se ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Abril de 2011

... DA 01ª VT DE JANDIRA AGRAVANTE: FORMIL QUÍMICA LTDA. AGRAVADO: WAGNER SANTANA DE ALMEIDA. Inconfo...�lculo renal que depende da química e filtração renal, que não apresenta relação com o ambiente...

• Unidades UniversitÁRias

• IOSP, 09 de Fevereiro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisão nº 602673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Maio de 2010

...CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. - É evidente a nec... humano, processo que envolve mistura, filtração e decantação de substâncias, além do controle ...

• nº 96.01.33011-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 03 de Outubro de 2001

CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as indústrias de laticínios estão obrigadas ao registro no Conselho Regional de Química. Precedentes desta Corte e do STJ. Apelação a que se nega provimento.

... química, como a mistura, a filtração e a centrifugação, com tecnologia mecânica e qu...

• Decisão Monocrática nº 2010/0178722-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 17 de Novembro de 2010

...AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO/SC. ADVOGADO : ADELINO ALVES DE BA... de tratamento de água que façam filtração, correção do pH, aplicação de flúor e desinfe...

• nº 96.01.00582-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 03 de Outubro de 2001

CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. REGISTRO. INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. Firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que as indústrias de laticínios estão obrigadas ao registro no Conselho Regional de Química. Precedentes desta Corte e do STJ. Apelação a que se nega provimento.

... química, como a mistura, a filtração e a centrifugação, com tecnologia mecânica e qu...

• Acórdão nº 70041867896 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 28 de Abril de 2011

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. QUITAÇÃO PLENA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES NÃO CONSTANTES NO TERMO DE QUITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO. Ausente vício de vontade, a rescisão do contrato de representação comercial, com quitação plena e geral, obsta a postulação de diferenças que entenda o representante lhe sejam devidas. Precedentes deste Tribunal de Justiça. DESPROVIMENTO DO APELO. (Apelação Cível Nº 70041867896, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 28/04/2011)

...contra EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA., ambos qualificados nos autos. Nar... à venda dos produtos de perlita e filtração. Disse que, na prática, somente o contrato firmad...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. Hipótese em que não demonstrado nos autos o nexo causal entre a moléstia que acometeu o reclamante e as atividades por ele desenvolvidas na empresa. Doença ocupacional não configurada. Apelo não provido.

...Quanto à dependência química de álcool e cocaína, diz que as evidências apon... a função de operador mantenedor na filtração, na qual não se incluía a atividade de degustado...

• Acórdão nº 1263/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Obras Da Adutora Do Rio São Francisco. Alterações Substanciais Das Especificações E Quantitativos Do Projeto Básico Na Fase De Execução Do Empreendimento. Desvinculação Significativa Entre A Obra Licitada E Aquela Executada. Citação. Rejeição Das Alegações De Defesa. Contas Irregulares De Dois Gestores E Da Contratada. Acolhimento Das Alegações De Defesa E Contas Regulares Do Fiscal Da Obra. Débito. Multa. Inabilitação

... à floculação, decantação e filtração, encurtar o prazo de execução das obras para com...na Casa de Química da ETA para operação do computador do Sistema de...